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FOMENTO AO CIRCO - MODULO III - Artista Circense

Código da proposta: 3791

Fazer valer o Art. 4º, § 4º da Lei do Fomento ao Circo - Projetos de artistas circenses poderão ser apresentados também por pessoa física, aqui denominada proponente. domiciliada no Município de São Paulo. No caso de artista de circo itinerante, o mesmo deve apresentar uma declaração do circo em que

NO EDITAL 

3. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ENTENDE POR:

a)...

b)....

c)....

d) Proponente: a  pessoa física; para o MODULO III - Artistas Circenses; que assume a responsabilidade legal junto à Secretaria Municipal de Cultura pela veracidade e autenticidade dos documentos apresentados no momento da inscrição, assim como pelo cumprimento das obrigações previstas neste Edital, decorrentes da participação e seleção neste.