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Sobre os Impedimentos de Inscrição / Projetos em finalização Fomento a Periferia

Código da proposta: 3804

Que o impedimento relacionado a projetos em execução / em fase de finalização / prestação de contas seja atrelado momento de habilitaçao do resultado e não ao período de inscrições.

Que o impedimento relacionado a projetos em execução / em fase de finalização e aprovação da prestação de contas seja atrelado a fase de habilitação  e não ao período de inscrições. 

Isso favorecerá a continuidade de projetos periféricos que contam com esta linha de fomento para sua manutenção e não influencia os trâmites burocráticos uma vez que o tempo até a publicação do resultado + envio de recursos e envio de documentação pode ser o tempo necessário para o encerramento de projetos em andamento e prestação de contas . 

Pode -se , alternativamente , utilizar o mesmo critério da pnab estadual de cumprimento mínimo de cronograma para inscrição, porém atrelar a habilitação  ao período de entrega de documentação dos selecionados. ( Que inclui a comprovação de apresentação de prestação de contas ) 

Esta medida pode viabizar a participação de projetos que tenham de 15 a 18 meses de execução uma vez que sua finalização , a cada 2 anos ... Perdendo essa oportunidade de se inscrever, este intervalo de mais um ano para poder concorrer com nova proposta pode ser decisivo para por fim a projetos culturais potentes que existem nas regiões periféricas.