Processo de consulta pública
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS - Etapa Estudo de Soluções
Economia Solidária e Catadores
Código da proposta: 5419
Reconhecer o catador como agente ambiental estratégico, alinhando São Paulo às diretrizes internacionais de economia circular e justiça socioambiental. Como a agenda 2030 da ONU busca através dos ODS.
Proposta de Contribuição ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Município de São Paulo
*Objetivo:* Fortalecer a economia solidária e a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis no sistema municipal de gestão de resíduos sólidos.
*Propostas:*
1. *Contratação Direta de Cooperativas e Coletivos:*
- Contratar diretamente cooperativas, associações e coletivos de economia solidária para execução de serviços de coleta seletiva, triagem, educação ambiental e logística reversa.
- Pagamento pelo serviço ambiental prestado, não apenas pela venda do material.
2. *Pontos de Apoio e Formação Continuada:*
- Criar Espaços de Apoio ao Catador Autônomo com infraestrutura básica (área de descanso, água potável, sanitários, etc.).
- Implementar Programa Permanente de Formação para Catadores, com temas como gestão, comercialização, logística e direitos trabalhistas.
*Impactos Esperados:*
- Geração de renda digna para catadores.
- Fortalecimento da economia solidária e circular.
- Redução da vulnerabilidade social e informalidade.
- Aumento da taxa de reciclagem no município.
*Justificativa:*
Reconhecer o catador como agente ambiental estratégico, alinhando São Paulo às diretrizes internacionais de economia circular e justiça socioambiental.