Processo de consulta pública
Código da proposta: 5434
Os componentes desses produtos pedem descarte em separado devido aos danos que podem causar à saúde humano e ao meio ambiente.
Há mais locais para coleta de pilhas e poucos para lâmpadas. Todas as lojas que comercializam esses produtos podem e devem ser receptoras do descarte deles. Suas embalagens devem conter a destinação correta no momento do descarte. As lojas devem fornecer recipientes adequados para descarte. Fabricantes precisam participar da destinação correta desses resíduos e do reaproveitamento, ainda que parcial, quando possível.