Processo de consulta pública
Código da proposta: 5397
Evidenciar forma, tipo de conteúdo e as reais funções e limites da fase de recursos e contrazões
Uma coisa que sempre me ocorre em editais é que tanto propriamente nos editais, quanto em materiais formativos sobre eles, não há boas orientações sobre o que são e para que servem recursos, contrarrazões, ou seja, materiais com instruções de como podem ser formalizados e de quais são os critérios usados para análise deles. Esse é um ponto falho em vários editais, o que faz com que a sociedade civil inscrita e os trabalhadores responsáveis pelas avaliações (comissão de seleção) tenham retrabalho.