Processo de consulta pública
Código da proposta: 5456
Desafio voltado ao engajamento em governo aberto dos servidores públicos municipais, demais agentes públicos e conselhos de políticas públicas. O objetivo é fortalecer a participação social e a relação entre governo e sociedade.
A cidade de São Paulo conta com diversos espaços consolidados de participação social, como conselhos municipais, audiências e consultas públicas, o que reflete o compromisso da gestão municipal com a democracia participativa. Reconhece-se, no entanto, a oportunidade de avançar na ampliação da adesão popular e no aprimoramento da qualidade dessa participação, por meio do fortalecimento da educação para a cidadania, da divulgação e da aproximação entre o governo e a sociedade civil.
A Coordenadoria de Governo Aberto e a Controladoria Geral do Município promovem formações em Governo Aberto, e a Casa Civil realiza capacitações aos conselheiros, iniciativas que demonstram o protagonismo do município na agenda de abertura governamental. O desafio consiste em ampliar o alcance e estruturar ainda mais essas formações, aprofundando e aprimorando o conhecimento que os conselheiros já possuem, e envolvendo atores diversos do governo e da sociedade que atuam em conselhos de controle social.
Tal iniciativa tem o potencial de qualificar ainda mais o processo de educação para a cidadania ativa em diferentes contextos de atuação social, fortalecendo a já existente relação entre sociedade e Poder Público.