Processo de consulta pública
Cocriação do 4º Plano de Ação em Governo Aberto: Escolha de Desafios
Transparência e participação social em questões referentes a pessoa com deficiên
Código da proposta: 5463
O desafio olha para questões de transparência e abertura da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED). Essas questões impactam na participação do Conselho Municipal e da população na proposição e ajuste nas políticas públicas, com foco no uso da tecnologia e inovação.
Apresenta-se como desafio estratégico para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência reforçar sua transparência e ampliar sua abertura institucional. O desafio é promover maior engajamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e da população. Esse engajamento deve ocorrer na proposição, no acompanhamento e no aprimoramento de políticas públicas.
Esse desafio envolve superar limitações relacionadas ao acesso à informação, à comunicação acessível e à insuficiência de instrumentos digitais estruturados. Esses instrumentos possibilitam participação social contínua. Esses fatores podem restringir o controle social e reduzir a efetividade das contribuições da sociedade civil.
Trata-se de consolidar uma cultura institucional orientada à transparência ativa, à acessibilidade universal e à governança colaborativa. Explorar esse desafio implica consolidar uma cultura institucional orientada à transparência, à linguagem simples e à acessibilidade comunicacional. Assegure que pessoas com deficiência, suas famílias e organizações representativas possam não apenas acompanhar, mas também propor, avaliar e aperfeiçoar políticas públicas.