Processo de consulta pública
Código da proposta: 5514
Propõe priorizar as obras de drenagem da Zona Sul, especialmente no Córrego Zavuvus, integrando planejamento, infraestrutura verde, transparência e participação social. Solicita a conclusão das intervenções pendentes e o fortalecimento da gestão das bacias hidrográficas.
O Projeto Foco na Sul apresenta esta contribuição à Consulta Pública dos Cadernos de Drenagem dos Córregos Apurás, Guacuri e Grota Funda, reconhecendo a importância dessa iniciativa para o planejamento da infraestrutura urbana, a prevenção de alagamentos, a adaptação às mudanças climáticas e a recuperação ambiental das bacias hidrográficas.
Parabenizamos a SIURB pela realização da consulta pública e da audiência, fortalecendo a participação social na construção de soluções para a drenagem urbana da Zona Sul.
O Projeto Foco na Sul acompanha, há vários anos, as políticas públicas relacionadas à drenagem, infraestrutura e recuperação ambiental da região. Em 19 de maio de 2023, participou de visita institucional promovida pela SIURB em Cidade Ademar, ocasião em que foram apresentados diversos pontos críticos e demandas da população. Desde então, acompanhamos visitas técnicas e ações em Cidade Ademar, Pedreira, Santo Amaro, Jabaquara e regiões adjacentes, contribuindo com informações levantadas junto às comunidades.
Reconhecemos que algumas intervenções foram iniciadas após esse processo de diálogo. Entretanto, ainda existem obras pendentes e intervenções estruturantes aguardadas pela população.
Nesse contexto, destacamos a importância estratégica do Córrego Zavuvus, cuja recuperação já conta com estudos, projetos e previsão de investimentos públicos. Considerando sua relevância para a macrodrenagem da Zona Sul, entendemos que sua implantação deve ser priorizada, com ampla transparência sobre cronogramas, etapas de execução e investimentos.
Propomos que os Cadernos de Drenagem contemplem as seguintes diretrizes:
diagnóstico integrado das bacias hidrográficas, considerando impermeabilização, ocupação do solo, erosão, assoreamento e áreas sujeitas a alagamentos;
implantação de soluções baseadas na natureza, como jardins de chuva, pavimentos permeáveis, reservatórios de retenção, parques lineares, recuperação de áreas verdes e ampliação da arborização;
fortalecimento da limpeza preventiva, manutenção e desassoreamento dos córregos e demais dispositivos de drenagem;
recuperação das margens dos cursos d'água, controle de processos erosivos e combate ao descarte irregular de resíduos;
integração entre drenagem, saneamento, habitação, mobilidade, meio ambiente, defesa civil e planejamento urbano;
divulgação periódica de cronogramas, indicadores, investimentos e resultados, fortalecendo a transparência e o controle social;
incentivo permanente à educação ambiental e à participação da sociedade na preservação das bacias hidrográficas.
Sugerimos ainda que a metodologia adotada nestes Cadernos seja ampliada para outras bacias hidrográficas da Zona Sul, promovendo planejamento integrado, prevenção de riscos e maior resiliência climática.
Por fim, o Projeto Foco na Sul coloca-se à disposição para colaborar tecnicamente com a SIURB, compartilhando informações e experiências acumuladas no acompanhamento das demandas da região. Reforçamos a necessidade de priorizar as intervenções estruturantes, especialmente no Córrego Zavuvus, contribuindo para reduzir os impactos das enchentes, ampliar a segurança hídrica e melhorar a qualidade de vida da população da Zona Sul.