Processo de consulta pública
Código da proposta: 5592
Diagnóstico e articulação territorial
Item da minuta: 1.9
Sugestão: Detalhar a metodologia do levantamento de demanda territorial previsto no item 1.9, estabelecendo que o diagnóstico considere a participação dos equipamentos culturais, profissionais responsáveis pelas atividades e, sempre que possível, comunidades e públicos atendidos.
Recomenda-se que o diagnóstico seja registrado e utilizado como referência para a definição das linguagens, temas, horários, formatos e públicos das oficinas.
Justificativa: O levantamento de demanda territorial é fundamental para evitar que a programação seja definida exclusivamente de forma centralizada. Entretanto, a minuta não estabelece critérios mínimos para sua realização nem esclarece como os resultados do levantamento deverão influenciar a programação.
A participação dos equipamentos e das comunidades pode contribuir para identificar demandas específicas, características dos públicos, barreiras de acesso e linguagens culturais relevantes para cada território.
Impacto esperado: Maior adequação das oficinas às realidades locais, fortalecimento da participação social, redução da oferta desconectada das demandas territoriais e maior efetividade da política pública.