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Correção de inconsistências no Termo de Execução Cultural

Código da proposta: 5594

Correção de inconsistências no Termo de Execução Cultural

Itens da minuta: Termos de Execução Cultural dos Módulos 1 e 2

Sugestão: Revisar integralmente os Termos de Execução Cultural antes da publicação do edital definitivo, corrigindo inconsistências de valores e de descrição do objeto.

Em especial, no Termo de Execução Cultural referente ao Módulo 2, consta a indicação de "valor de até R$ 3.000.000,00 (seis milhões de reais)", havendo incompatibilidade entre o valor numérico e sua descrição por extenso.

Também recomenda-se verificar a utilização da expressão "produção, difusão e fruição de festivais artístico-culturais" no Termo do Módulo 1, considerando que o objeto apresentado na minuta trata da realização de oficinas artístico-culturais.

Justificativa: Inconsistências entre valores numéricos e sua descrição por extenso, assim como divergências na definição do objeto, podem gerar dúvidas de interpretação e problemas na execução, especialmente em instrumentos jurídicos que posteriormente serão utilizados para formalizar a parceria.

Recomenda-se uma revisão de consistência entre o texto principal do edital, seus anexos, planos de trabalho e Termos de Execução Cultural.

Impacto esperado: Maior segurança jurídica, clareza para os futuros proponentes e redução de riscos de interpretações divergentes durante a execução dos projetos.