Processo de consulta pública
Código da proposta: 5604
Divulgação das oportunidades de contratação
Itens da minuta: 1.7 e 4.1, incisos IV e VI
Sugestão: Estabelecer que as oportunidades de contratação de oficineiros sejam divulgadas com antecedência mínima definida no edital, contendo linguagem da oficina, equipamento, território, público, quantidade de encontros, carga horária, período previsto, remuneração, requisitos e forma de inscrição.
A divulgação deverá ocorrer, no mínimo, nos canais da SMC, dos equipamentos envolvidos e da organização executora.
Justificativa: A simples exigência de ampla concorrência na contratação dos ministrantes não garante, por si só, que os profissionais tenham conhecimento das oportunidades.
A publicidade prévia e padronizada permite que artistas independentes, arte-educadores e profissionais que não integram redes institucionais tenham condições reais de participar dos processos seletivos.
Impacto esperado: Maior alcance das chamadas, ampliação da concorrência entre profissionais qualificados e maior transparência na contratação dos oficineiros.