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Mais investimentos em iluminação pública e na segurança à noite

admin admin  •  10/07/2020  •  Penha  •  Código da proposta: 362

Aumentar os investimentos em iluminação pública. Reforçar a iluminação de LED. Criar postes de iluminação especificamente na altura dos pedestres, iluminando mais as pessoas que circulam à noite do que os carros (que já tem farol próprio). Instalar iluminação LED em vielas, escadarias, calçadas, becos, travessas, passarelas e ciclovias/ciclofaixas. Aumentar programas de policiamento comunitário da Guarda Civil Metropolitana em contato com moradores, participação em eventos, palestras e mais rondas a pé e de bicicleta. Aumentar a presença da Defesa Civil em escolas, clubes, associações de bairros e outras organizações para conscientizar a população de áreas mais vulneráveis e com histórico de desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra, etc). Aumentar a presença de guardas civis nas ruas de forma amigável, criando relacionamento com as comunidades.Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a implantação de iluminação em praças, calçadas, passarelas, vielas e escadarias. Instalar mais câmeras em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos. Instalar iluminação de LED em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos, priorizando as calçadas, travessias de pedestres, escadarias, travessas e ciclovias.
Proposta viável

Compromisso

Revisão e atualização constante do planejamento dos Roteiros Diários de Policiamento - RDP e do Cartões de Itinerário Prioritário - CIC da Inspetoria 22 (Penha) da Guarda Civil Metropolitana, considerando os dados criminais oficiais e outras formas de sinalização da demanda por policiamento da população afetada.

Manutenção dos programas da Coordenação Municipal de Defesa Civil - COMDEC na região, com acompanhamento pela Divisão de Defesa Civil da Penha.

Disponibilidade de técnicos para subsidiar estudos de viabilidade da Subprefeitura da Penha sobre a implantação de câmeras de vigilância eletrônica e iluminação em pontos críticos para a segurança.


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  • Rafael Dos Reis

    Nosso povo clama por segurança.

    Nenhuma resposta
    • Fábio

      Um dos exemplos da falta de critério ou o critério equivocado de se levar apenas em consideração apenas os Boletins de Ocorrência, é a iluminação insuficiente na nas áreas municipais na Avenida Calim Eid no trecho entre a Rua José Giordano até a Rua dos Continentes. No citado trecho, houve projeto para a implantação de mais 22 postes de iluminação nas calçadas, visando aumentar a iluminação no local, porém, mesmo havendo o pedido ao ILUME (TID 13244572) ni ano de 2015, nada foi realizado até o momento, passados mais de 05 anos do pedido feito. Aponta-se que que pela falta de iluminação suficiente no local, há risco à segurança dos transeuntes e moradores, haja visto que o local tem áreas verdes que servem de local para consumo de entorpecentes além de roubos e furtos. Os documentos comprobatórios podem ser acessados no link: https://1drv.ms/u/s!AlMUYVxvkXiBgYtc-oXnqjvXsOIeoA?e=KvBsRE

      Nenhuma resposta
      • Fábio

        A grade questão é fazer onde se necessita. Fazer só onde há registro de Boletoins de Ocorrencia, não ajuda, afinal, em grande parte, os Boletins de Ocorrencia são realizados com endereços onde não são efetivados as ocorrencias crimonosas ou não. Esse fato faz com que lugares que precisam fiquem se ilumunação e outros que necessitam, fiquem sem.

        Nenhuma resposta

          Responsável

          Secretaria Municipal de Segurança Urbana

          • Análise de viabilidade técnica

            Viável

            (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

             

            As atribuições relativas à presença da Guarda Civil Metropolitana, da Defesa Civil e das câmeras de vigilância são atribuições da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.

             

            A Guarda Civil Metropolitana já atua com base nos princípios do policiamento comunitário e resolução de problemas. A demanda por reforço do patrulhamento policial (ronda) nas modalidades a pé ou bicicleta, pode ser atendida por meio de adaptação do planejamento dos Roteiros Diários de Policiamento - RDP e do Cartões de Itinerário Prioritário - CIC que orientam o planejamento operacional da Inspetoria 22 da Guarda Civil Metropolitana, que detém a jurisdição sobre a região, observada a evolução nos indicadores de segurança urbana da região. Reforços ulteriores dependerão de aumento do efetivo e da quantidade de bicicletas, o que implicaria contratações e aquisições, com impacto orçamentário e financeiro.

            A Coordenação Municipal da Defesa Civil - COMDEC, por sua vez, já desenvolve programas de instrução e conscientização em escolas municipais, com a visitação de Geólogos da Divisão de Prevenção, bem como já tem implementados diversos Planos de Contingência – PLANCON para situações de risco para populações vulneráveis a desastres naturais e tecnológicos, em áreas de risco localizadas nas 32 regiões administrativas de São Paulo, acompanhados pelos 32 Diretores de Defesa Civil da COMDEC. Além disso, a COMDEC também está aplicando Curso EAD específico para os professores da rede pública municipal, sobre Defesa Civil. De modo que a demanda já tem sido atendida, dentro da capacidade operacional e do planejamento da COMDEC.

             

            Em relação às câmeras de vigilância, a SMSU tem adotado a estratégia do Programa City Câmeras, que consiste em agregar, em uma plataforma pública online, links para visualização de imagens de câmeras digitais disponibilizados por particulares e de órgãos públicos, reduzindo, desse modo, os custos com instalação e manutenção de equipamentos próprios, e expandindo a quantidade e cobertura efetiva da vigilância por câmeras sobre território da Cidade, disponibilizando, com baixo custo para a Prefeitura, imagens de segurança para toda a municipalidade, para os órgãos de segurança (GCM, Polícia Militar e Polícia Civil), e judiciais. A SMSU fomenta a instalação de parques de câmeras digitais compatíveis com a plataforma City Câmeras por empreendimentos, associações comerciais, moradores, bem como pelos órgãos públicos, municipais ou não. De modo que a ampliação das câmeras na localidade demanda pode ser promovida pela Subprefeitura da Penha, com auxílio técnico da SMSU.

             

            O investimento e manutenção em iluminação pública é uma atribuição da Secretaria Municipal de Subprefeitura - SMSUB, através do Departamento de Iluminação Pública - ILUME.

             

            Considerando, porém, o impacto da iluminação para questões de segurança, a Subprefeitura da Penha poderia elaborar estudos visando um plano integrado para expansão e modernização da iluminação de pontos críticos para a segurança, contando com auxílio da SMSU para sua identificação e acompanhamento com medidas de policiamento e vigilância eletrônica (câmeras), o que implicará impacto orçamentário e financeiro, mesmo que não por parte da SMSU.

          • Análise de viabilidade jurídica

            Viável

            (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

            Não vislumbramos óbices jurídicos ao atendimento da demanda vez que estão inseridas dentro do escopo, atribuições e competência da Secretaria Municipal de Segurança Urbana  nos termos da legislação vigente. Salientando-se que para a efetiva implementação das pretendidas solicitações deverão ser observadas as ponderações relativas de cunho técnico e orçamentário.

          • Análise de viabilidade orçamentária

            Viável

            (O presente Parecer considerou a proposta total ou parcialmente viável)

            As ações solicitadas já correspondem a atividades e despesas regularmente realizadas pela Guarda Civil Metropolitana, pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, e pela Coordenação de Políticas Integradas e Parcerias, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

          Códigos da proposta

          Número SEI: 6017.2020/0031634-0; 6017.2020/0040386-3

          Ações orçamentárias: 38.10.2112; 38.10.2192

        Progresso

        4%

        Policiamento na Região da Penha de Jan a Mai

        94%

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