Propostas para a Subprefeitura Campo Limpo

Proponho que sejam criadas Hortas Comunitárias em terrenos pertencentes à PMSP localizados no território. A ideia é o cadastramento, por dois anos, de pessoas em situação de vulnerabilidade para que produzam alimentos e obtenham renda vendendo para escolas e creches da região. O publico alvo beneficiado seriam desempregados, aposentados - homens e mulheres. A PMSP ofereceria a área, agua e insumos. A cada dois anos, novos grupos seriam beneficiados, conforme a demanda.

Além da promoção de políticas públicas universais, - é fundamental a promoção de políticas públicas setoriais, para a garantia dos direitos de segmentos específicos e para reverter processos históricos de discriminação (políticas para as mulheres, políticas para a promoção da igualdade racial, políticas para os povos indígenas, políticas para a população LGBT, políticas para os migrantes) e para a garantia dos direitos de segmentos que têm maior vulnerabilidade social em função de sua condição específica (bebês, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência). Em especial, são necessárias políticas públicas consistentes para a juventude. Temos taxas altíssimas de homicídios entre adolescentes e jovens negros em nossos territórios, uma maioria de jovens negros no sistema penitenciário, altas taxas de desemprego entre as/os jovens e muitos/as os jovens fora do Ensino Médio, realidades inaceitáveis. São igualmente importantes políticas públicas para garantia dos direitos das crianças, adolescentes e idosos em sua integralidade e políticas setoriais efetivas para a garantia dos direitos dos povos indígenas, da população negra, das mulheres, das pessoas com deficiências e da população LGBT.

Proponho novas construção de moradias aos moradores em situação irregular na Rua Assangui - e urbanização de favelas na rua Fim de semana

Destinar verba para a construção de quadras e parquinhos (playground) em praças e áreas públicas, além de bancos, bebedouros e banheiros públicos próximo desses equipamentos. Criação de atividades culturais aos finais de semana e à noite em praças e áreas públicas. Reinício do programa Ruas Abertas, com gestão da Prefeitura, com o bloqueio de vias para os veículos motorizados e a abertura de vias para pedestres e ciclistas, com incentivo às atividades físicas. Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a reforma e instalação de equipamentos de ginástica ('academia ao ar livre') e bebedouros em praças e calçadas, além da reforma de quadras em áreas públicas e eventos culturais e esportivos como o antigo Programa Ruas Abertas. Fazer acalmamento de tráfego próximo de praças e parques com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

1) Criação de Parque na Área localizada na Rua José Coimbra, 33 - Vila Andrade onde encontra-se a nascente do córrego do Caboré - Vila Andrade (Projeto de Lei PL 77/2020). Esta área é de suma importância, pois possui também mata nativa e está ameaçada. 2) Criação do Parque da Capadócia (Plano Diretor PQ-04-CL Vila Andrade) Saneamento na região da rua Canto do Rio Verde onde existe esgoto a céu aberto. 3) Criar o Dia do Meio Ambiente, 4) Cuidar mais de nossas praças, 5) Ter o imposto "IPTU VERDE', ou seja, o Condomínio ou casa que tem ações voltadas ao verde, recebe desconto no IPTU, 6) Manter e preservar nascentes de Rio é algo primordial e que não se discute, 7) Programas de ações para conscientizar as crianças pequenas quanto ao verde. Eles são o futuro do Brasil.

São muitas as políticas necessárias para garantia do atendimento aos segmentos sociais mais vulneráveis em nossos territórios, como ampliar os programas de transferência de renda (Bolsa Família e programas municipais), ampliar os programas e equipamentos para atendimento da população em situação de rua, ampliar os programas e equipamentos para atendimento das crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência, ampliar os programas e equipamentos para atendimento sócio educativo de crianças, adolescentes e jovens. Com relação à primeira infância, ao observarmos o percentual de crianças com idade inferior a 5 anos residentes em áreas que pertencem aos grupos 4, 5, 6 e 7 do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – IPVS (alta e altíssima vulnerabilidade social), em relação ao total de residentes das mesmas áreas, vemos expressas também as grandes desigualdades regionais no município de São Paulo. A subprefeitura do Campo Limpo permanece com grandes desafios para melhorar as condições de vida e efetivar os direitos das crianças pequenas.

A Rua Canto do Rio Verde tem esgoto correndo a céu aberto. É preciso fazer obras de saneamento, uma vez que esse esgoto corre sentido Córrego dos Mirandas e está matando a nascente. Abertura da Rua Catarinenes, com a implantação de guias, sarjetas, asfaltamento, iluminação, águas pluviais e sistema de esgoto Implantação de sistema de águas pluviais nas Ruas Celso Ramos, Rua Cauípe, Rua Chapada de Minas e Rua Canto do Rio Verde. Proteção da nascente dos córregos Caboré e R. Christian Berard. criação de programa de moradia popular para os moradores da comunidade Olaria, situada nas Ruas Canto do Rio Verde, Rua Chapada de Minas, Rua Taboas. Aproximadamente 300 famílias morando em áreas de risco, sem sistema de esgoto e embaixo de torres de transmissão de energia.

Necessário disponibilizar recursos para zerar as demandas de vagas de creches nos distritos da subprefeitura. Campo Limpo – 394 3 Capão Redondo 526 Vila Andrade – 58 Conforme relatório da SME FONTE: SME/Coordenadoria de Informações Educacionais Sistema EOL – 31/03/2020

1- Espaço para atendimento de Idosos e crianças com horário estendido para a região da Vila Prel/Vila Nova das Belezas e Pq. Arariba. 2- Serviço Atendimento Domiciliar (SASF) para a região da Vila Prel/ Vila Nova das Belezas e Pq. Arariba. 3- CCA e CJ para a região da Vila Prel/Vila Nova das Belezas e Pq. Arariba.

Ampliação do Projeto Desperdício Zero pelas Subprefeituras de Campo Limpo, M’ Boi Mirim e Santo Amaro nas feiras livres para diminuição do desperdício de alimentos, além de uma ampla divulgação para que a sociedade possa cobrar junto aos feirantes a aplicação do projeto. Contratação de profissionais nutricionistas para atuação nos Equipamentos de Assistência Social capacitando a comunidade da região em Educação Alimentar e Nutricional e orientando os trabalhos nestes equipamentos. Articulação do COMUSAN com o poder legislativo, por meio da Frente Parlamentar de SAN para elaboração de lei que defina atuação dos grandes entrepostos de comercialização de alimentos de forma que se regularize a sua destinação combatendo o desperdício. Articulação entre as Subprefeituras e a SMDET para fomentar as feiras de economia solidária nas subprefeituras de Campo Limpo, M’ Boi Mirim e Santo Amaro com periodicidade bimestral. Cumprimento do PLAMSAN no que diz respeito à Instalação de CRESANs, Bancos de Alimentos e Restaurantes Populares de acordo com o critério de vulnerabilidade social e o mapa de inclusão e exclusão social. Utilização do Guia Alimentar da População Brasileira como documento norteador para os Equipamentos que devem desenvolver as Políticas de SAN (escolas, UBS, CRESANs, Mercados Municipais, etc), Fomentar as políticas de redução de agrotóxicos e garantira a transparência no processo de aprovação e uso, Estabelecer dentro do PPP das Escolas Municipais: Programa de compostagem, hortas e cisternas/Apoio as “Hortas Urbanas” em escolas, Conscientização das crianças sobre melhores escolhas alimentares, Estabelecer mecanismos para diminuição do desperdício de alimentos na comercialização e transporte, em feiras públicas, supermercados, mercados e etc, utilizando-se de medidas educativas e punitivas, Políticas públicas de incentivo a agricultura familiar e/ou orgânica, por parte do governo local, Tornar alimentos orgânicos/saudáveis mais acessíveis com subsídios do governo para as populações mais vulneráveis,