Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

São Paulo ganhou o Mayor's Challenge da Bloomberg com a sua iniciativa de mapeamento dos pequenos agricultores urbanos. Durante a pandemia de Corona e na recuperação em 2021 a prefeitura deveria comprar a produção destes agricultores, garantindo renda e cadeia de produção, contratar essa horda de entregadores (com direitos assegurados e sem pagar por entrega, o que incentiva a pressa e a direção perigosa) atualmente presos no subemprego, contratar pequenos restaurantes para processar, cozinhar e embalar a comida, e deveria distribuir esses alimentos de graça para as pessoas em quarentena, em grupos de risco e de desempregadas/baixa renda, para garantir que estas pessoas fiquem bem e em casa, isoladas e garantindo que não propaguem o vírus.

Diminuir impostos de empresas que se instalem próximo a ciclovias, corredores de ônibus e estações de CPTM/Metrô desde que elas incentivem o uso do transporte público e mobilidade ativa, pagando vale-transporte e auxílios para compras de bicicletas e não vale-gasolina ou vale-estacionamento.

Aumentar impostos municipais de empresas que distribuem vale-gasolina e vale-estacionamento. A arrecadação desses impostos deve ser direcionada à melhorias no transporte público coletivo como a construção de corredores de ônibus, ciclovias e melhorias nas calçadas.

Aprovar a lei BikeSP para incentivar empresas e funcionários a utilizarem a bicicleta como meio de transporte, gerando economia para a Prefeitura e movimentando a economia local.

SEGURANÇA URBANA E VIOLENCIA

1 – Fazer campanhas nas principais mídias escrita, falada e televisiva de convívio pedestre e veículo, jovens e idosos e fortalecimentos dos vínculos familiares,

2 - Melhorar a qualidade da segurança em todos os níveis, envolvendo a Guarda Civil Metropolitana e a Policia Militar de maneira a diminuir a violência contra o Idoso, isso todos os dias da semana, inclusive nos finais de semana e feriados,

3 - Melhorar e organizar também na periferia da Região Leste da cidade de São Paulo os passeios públicos (calçadas) em todas as vias, inicialmente nas Ruas e Avenidas onde circulam ônibus coletivos, de forma a torná-las acessíveis, diminuir os acidentes a população idosa e pessoas com deficiência,

4 – Orientar os Engenheiros, Construtores e Sindicatos para que todas as nossas calçadas sejam construídas de forma acessível a pessoas idosas, pessoas com deficiência, mães com bebe e permeável para absorção da água de forma que eles deixem de fazer rampa para veículos,

5 - Na preservação da memória dos nossos antepassados, melhorar a qualidade de segurança envolvendo os funcionários, a Guarda Civil Metropolitana e a Policia Militar na preservação de nossos Cemitérios da Região Leste da cidade de São Paulo, hoje visivelmente abandonados, impedindo também a presença de pessoas que coletam velas e sobras de velas para revender nas proximidades,

6 - Na Região Leste da Cidade de São Paulo colocar Placa de identificação de Logradouro em todas as Ruas e Avenidas que atualmente não possuem Identificação, principalmente na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo / Ponte Rasa e também dar nomes as Praças em toda Região Leste da cidade de São Paulo, mesmo em áreas do CDHU,

7 - Criar parceria pública privada para a aquisição de Bases Comunitárias Móveis para uso da GCM e da Policia Militar, a nível regional, para a utilização exclusiva naquele bairro, ouvindo sempre a comunidade e as lideranças locais,

8 - Nas Bases Comunitárias colocar para trabalhar somente os profissionais que residem na região, ou nasceu no bairro, ou estudou no bairro, conhecedores dos problemas e das pessoas da região,

9 - Formações de Grupos de Trabalhos no âmbito da Guarda Civil Metropolitanas - GCMI para a criação de um Programa em relação aos Idosos, inclusive, com a participação efetiva e parceira com o Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI,

10 – Colocar pontos de iluminação LED juntamente com câmeras de segurança em todas as ruas e avenidas dos Centros Comerciais dos bairros para que os mesmos ganhem vida, nos sub-distritos das Subprefeituras de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, bem como nas demais Prefeituras Regionais da Região Leste, de forma a melhorar a segurança no período noturno de nossa população e mostrar aos empreendedores interessados em investir na região que nos preocupamos também com a segurança dos moradores,

11 - Colocar também nas Ruas e Avenidas de grande circulação de pessoas iluminação voltadas também para as calçadas,

12 - Adequar todos os faróis de pedestres em sincronia com os faróis de veículos, de forma que, fecha o farol do veiculo fecha também o farol de pedestre, sem que haja necessidade de apertar botão. Tudo isso para fazer a nossa cidade mais humana,

13 – Colocar em junto a todos os postes dos faróis de Avenidas e Ruas de acesso e saída de Bairros a Placa: “NA CONVERSÃO A PREFERENCIA É DO PEDESTRE” de forma a lembrar sempre os motoristas que os pedestres têm a preferência,

14 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade, acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra nossos idosos, nossos jovens e nossas crianças,

16 – Colocar iluminação LED na Pista de Caminhada existente no Canteiro Central da Rua Embira e Estrada de Mogi das Cruzes, localizada no sub-distrito de Ponte Rasa na Sub-Prefeitura de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa para que a mesma também seja utilizada no período noturno, para que possamos freqüentar sem medo.

Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

ZELADORIA DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 1- Melhor a estrutura e funcionamento do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, redefinindo suas diretrizes de atuação, tornando o deliberativo, divulgando a sua existência junto a nossa população idosa, implantando o disque 100, elaborando material promocional e melhorando a relação com Prefeito, Secretários e outros| 2 – Criar em todos os Núcleos de Convivência do Idoso – NCI da Região Leste da cidade de São Paulo condições de resgate da memória do idoso e sua experiência no âmbito da sua vida social, laborativa, sindical, político e cultural, através de programas onde serão escrito, gravado e impresso para fortalecimento das pessoas idosas, registrando e resgatando suas memórias e suas experiências| 3 - Indicar Conselheiros eleitos do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI para participar dos Conselhos Municipais da Saúde, Assistência Social, Transporte, Esporte, Habitação e outros| 4 - Disponibilizar recursos no Orçamento Municipal para elaboração de material de divulgação do Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, do Fundo Municipal do Idoso e Material para divulgação da Violência Contra o Idoso no Disque 100| 5 – Que as demandas o Programa “São Paulo Amigo do Idoso” e “Selo Amigo do Idoso” , ações efetivas e integradas do Governo do Estado de São Paulo para garantir o envelhecimento ativo da nossa população idosa, fortalecendo o papel social e também novo postura diante do envelhecimento, ultrapasse o centro expandido e chegue também na periferia da região leste| 6 – Realizar a Conferencia Municipal do Idoso em todas as subprefeituras da cidade de São Paulo em parceria com as Secretarias da Saúde, Assistência Social, Moradia, Subprefeituras, Esporte e Transporte| 7 – Fazer com que as Propostas e os Delegados das Conferencia Estadual e Nacional sejam tirados e indicados por região, pois as nossas regiões – Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro – o numero populacional é maior que as grande cidades do Estado de São Paulo| 8 - Fazer constar da Lei que Cria o Grande Conselho Municipal do idoso – GCMI que os Conselheiros Eleitos do Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, bem como os Coordenadores de Fóruns Regionais do Idoso são delegados natos a participarem de todas as Conferencias que acontecem no município, no estado de São Paulo e na União| 9 – Orientar o Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI a fazer avaliações das conferências Municipal e Estadual ocorridas em de 2019, objetivando analisar e acompanhar as propostas aprovadas, buscando as diversas formas de cobrança na sua implementação e evitar a repetição destas em novas conferências| 10 - Reduzir nessa gestão pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais| 11 - Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza| 12 - Incentivar, divulgar e aplicar a Lei de Política ao Programa de Locação Social e/ou Moradia Social e/ou Vila Dignidade e/ou Vida Longa para nossa população idosa da cidade de São Paulo| 13 – Reconhecer o papel crucial do voluntariado na promoção da aprendizagem ao longo da vida, fornecendo treinamento, orientação e dar apoio a organizações da sociedade civil para que ofereçam também treinamento e orientação com intuito de aprimorar habilidades e ampliar conhecimento| 14 – Investir na manutenção e criação dos Fóruns Regionais dos Idosos nas comunidades, para que a sociedade civil conheça e fortaleça a conexão com as políticas publicas voltada a população idosa. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Vivemos o aumento da Violência Contra a Mulher, peço seja pensado a implantação de um Centro de Defesa e Cidadania da Mulher, espaço de escuta e empoderamento, a fim de minimizarmos e combatermos as diversas formas de violência vivenciadas pelas mulheres do território, as quais padecem de espaços qualificados e especializados para acolhê-las diante das agressões vividas diariamente.

DIREITOS HUMANOS. 1 - Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para estender a toda a população idosa o Pleno Exercício de Cidadania com direito a Justiça na defesa de seus direitos nos assuntos pertinente ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto do Idoso, independente da sua renda individual sejam prontamente atendidos| 2- Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para que na composição da renda seja considerado somente a renda da pessoa idosa que esta solicitando o atendimento e fixar como limite 6 (seis) salários do piso do governo do estado de São Paulo| 3- Elaborar Programas e Projetos para que os alunos do último ano da Faculdade de Direito façam estagio também nas Entidades Assistências da periferia voltadas a nossa população idosa| 4- Fazer gestão para firmar acordo com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo para divulgar, distribuir material educativo sobre direitos da População Idosa, prestar esclarecimentos técnicos / jurídicos em todos os NCI’s – NUCLEO DA PESSOA IDOSA da Região Leste da cidade de São Paulo, de maneira que os Defensores tomem conhecimento dos problemas da nossa população idosa da periferia da cidade de São Paulo e ultrapassem o centro expandido| 5 - A rede de Proteção Social da Previdência Social não ampara todos os trabalhadores de forma igualitária que sistematicamente contribuíram para formação do fundo que iria garantir o seu beneficio, pois a cada ano o valor recebido da Previdência Social diminui sistematicamente causando uma desigualdade sócio-econômica e social| 6 – Garantir a informação sobre direitos para que as pessoas tenham total acesso a informações abrangentes e confiáveis sobre seus direitos e as formas de fazer valer esses direitos, especialmente para os mais vulneráveis| 7 - Normatização do fator de reajuste previdenciário de modo a não minimizar os ganhos com a aposentadoria ao longo dos anos, empurrando os para a pobreza extrema| 8 – A cada ano que passa a pobreza fica evidente onde parcelas de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema só tende a aumentar em razão da redução gradativa da correção do seu beneficio previdenciário, pedimos-lhes: A – Cobrar da União a correção do beneficio por entender que todo brasileiro dever receber sua aposentadoria devidamente corrigida para viver com dignidade, e| B – Fazer gestão e desenvolver esforço para acabar a todos os pensionistas idosos do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a exigência anual da “PROVA DE VIDA”, sedo que hoje tudo é conectado e as pessoas envolvidas na verificação do falecimento (hospitais/cartórios/funerária) é que devem informar o órgão oficial. C - Eliminar a aposentadoria compulsória com base na idade, fazer com que o empregador mantenha a pessoa idosa apta a aposentar trabalhando, proibir praticas de coerção dos trabalhadores idosos para que deixem de trabalhar sem qualquer justificativa.