Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

HABITAÇÃO. 1 - Organização de um sistema de informações que, a cada momento, indique a situação econômica de longo prazo e subsidie a decisão de cada novo empreendimento através de simulações. Desse modo ficará garantida a operacionalização, a reciclagem do capital, a confiabilidade no cumprimento dos compromissos, e transparência à população| 2 - Democratização e transparência dos procedimentos e processos decisórios, com maior controle e destinação dos recursos dos Fundos de Habitação (União / Estado / Município) para a população menos favorecida| 3 - Implantação de Vila Dignidade e/ou Moradia Social e/ou Vida Longa em cada Sub-distrito das Subprefeituras de Ermelino Matarazzo, para melhor atender a população idosa, como forma de alternativa de moradia por meio de assistência multidisciplinar| 4 - Construção em todos os Distritos e Sub Distritos da cidade de São Paulo as “MORADIAS SOCIAIS” que no Governo atual chama-se “VIDA LONGA OU VILA DIGINIDADE”| 5 - Realizar diagnostico com todos os moradores em beirada de córregos e rios, em área de risco e irregulares da região leste e das demais áreas da cidade de São Paulo| 6 - Criação de um cadastro único dos pretendentes e beneficiários dos financiamentos habitacionais de todos os programas habitacionais, em especial os concedidos pelo Fundo da Habitação União / Estado / Município)| 7 – Criar alguma contra partida para a nossa população presente, quando se constroem no bairro ou vilas novas edificações, como por exemplo refazer todas as calçadas nos padrões do município, melhorar a iluminação do entorno, etc| 9 - Incentivo ao desenvolvimento de Programas em conjunto com os setores complementares à habitação, como por exemplo: transportes, saneamento, meio ambiente, educação, saúde, esportes, entre outros, de forma estratégica e integrada, otimizando os recursos globais de investimento público| 10 - Maior flexibilidade na aprovação e implantação de empreendimentos habitacionais promovidos pelo mercado, direcionados para as faixas de média e baixa renda, no sentido de complementar a atuação direta do poder público nesses empreendimentos| 11 - Regularizar os títulos de propriedades das famílias de baixa renda em áreas do CDHU e COAB sem custos advocatícios a fim de evitar o sentimento de insegurança da nossa população| 12 - Garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos necessários e também urbanizar as favelas| 13- Reduzir significativamente o número de mortes da nossa população das margens de rios e córregos com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade| 14 – Implantar “ENERGIA SOLAR” em todas as moradias e prédios de apartamento na periferia da cidade de São Paulo. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Destinar mais verbas para bibliotecas públicas, casas e centros culturais, eventos organizados pela comunidade e a abertura de ruas para lazer aos domingos e feriados.

Estender o horário de funcionamento de bibliotecas, casas de cultura, centros culturais e demais espaços públicos de cultura.

Permitir o uso de espaços públicos de cultura por particulares mediante pagamento, que será destinado à melhorias nos espaços públicos de cultura.

Fazer acalmamento de tráfego próximo das casas de cultura, centros culturais, museus, teatros, cinemas e bibliotecas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Instalar iluminação de LED nos equipamentos culturais, tanto em áreas internas quanto externas.

Instalar iluminação de LED nas vias onde se encontram os equipamentos culturais.

As escolas e os CEUs precisam de bicicletários para que as crianças e os funcionários possam ir de bicicleta. É preciso retomar o projeto Rota Escolar Segura, da CET, e fazer intervenções nos arredores das escolas, de acalmamento de tráfego, alargamento de calçadas e criação de ciclovias, para que todos possam chegar à escola preferencialmente caminhando ou pedalando, e em segurança._x000D_ Reforçar os programas de compra de alimentos orgânicos da merenda escolar._x000D_ Expandir o ensino integral para as escolas de níveis infantil, fundamental e médio._x000D_ Criação de atividades culturais aos finais de semana e à noite nas escolas, para públicos diferenciados, para criar vínculos entre a escola e a comunidade local, fazendo com que a população valorize e auxilie o equipamento público._x000D_ Abertura do espaço das escolas para que alunos, familiares e vizinhos possam utilizar a área das escolas como quadras e parquinhos para lazer. Isso reforçará o relacionamento entre a escola e as comunidades, permitindo que os cidadãos valorizem e cuidem do equipamento público._x000D_ Contratação de mais funcionários (professores, orientadores, auxiliares, pessoal de limpeza e cozinha) com concursos públicos._x000D_ Ampliação da verba destinada para reformas e manutenção dos edifícios, assim como compra, troca e manutenção de equipamentos._x000D_ Destinar parte da verba para que todas escolas da rede municipal criem hortas em suas áreas internas para ensinar às crianças sobre educação alimentar e possibilitar a distribuição do que for colhido entre funcionários, alunos, suas famílias e vizinhos._x000D_ Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

DIREITOS HUMANOS. 1 - Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para estender a toda a população idosa o Pleno Exercício de Cidadania com direito a Justiça na defesa de seus direitos nos assuntos pertinente ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto do Idoso, independente da sua renda individual sejam prontamente atendidos| 2- Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para que na composição da renda seja considerado somente a renda da pessoa idosa que esta solicitando o atendimento e fixar como limite 6 (seis) salários do piso do governo do estado de São Paulo| 3- Elaborar Programas e Projetos para que os alunos do último ano da Faculdade de Direito façam estagio também nas Entidades Assistências da periferia voltadas a nossa população idosa| 4- Fazer gestão para firmar acordo com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo para divulgar, distribuir material educativo sobre direitos da População Idosa, prestar esclarecimentos técnicos / jurídicos em todos os NCI’s – NUCLEO DA PESSOA IDOSA da Região Leste da cidade de São Paulo, de maneira que os Defensores tomem conhecimento dos problemas da nossa população idosa da periferia da cidade de São Paulo e ultrapassem o centro expandido| 5 - A rede de Proteção Social da Previdência Social não ampara todos os trabalhadores de forma igualitária que sistematicamente contribuíram para formação do fundo que iria garantir o seu beneficio, pois a cada ano o valor recebido da Previdência Social diminui sistematicamente causando uma desigualdade sócio-econômica e social| 6 – Garantir a informação sobre direitos para que as pessoas tenham total acesso a informações abrangentes e confiáveis sobre seus direitos e as formas de fazer valer esses direitos, especialmente para os mais vulneráveis| 7 - Normatização do fator de reajuste previdenciário de modo a não minimizar os ganhos com a aposentadoria ao longo dos anos, empurrando os para a pobreza extrema| 8 – A cada ano que passa a pobreza fica evidente onde parcelas de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema só tende a aumentar em razão da redução gradativa da correção do seu beneficio previdenciário, pedimos-lhes: A – Cobrar da União a correção do beneficio por entender que todo brasileiro dever receber sua aposentadoria devidamente corrigida para viver com dignidade, e| B – Fazer gestão e desenvolver esforço para acabar a todos os pensionistas idosos do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a exigência anual da “PROVA DE VIDA”, sedo que hoje tudo é conectado e as pessoas envolvidas na verificação do falecimento (hospitais/cartórios/funerária) é que devem informar o órgão oficial. C - Eliminar a aposentadoria compulsória com base na idade, fazer com que o empregador mantenha a pessoa idosa apta a aposentar trabalhando, proibir praticas de coerção dos trabalhadores idosos para que deixem de trabalhar sem qualquer justificativa.

ZELADORIA DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 1- Melhor a estrutura e funcionamento do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI, redefinindo suas diretrizes de atuação, tornando o deliberativo, divulgando a sua existência junto a nossa população idosa, implantando o disque 100, elaborando material promocional e melhorando a relação com Prefeito, Secretários e outros| 2 – Criar em todos os Núcleos de Convivência do Idoso – NCI da Região Leste da cidade de São Paulo condições de resgate da memória do idoso e sua experiência no âmbito da sua vida social, laborativa, sindical, político e cultural, através de programas onde serão escrito, gravado e impresso para fortalecimento das pessoas idosas, registrando e resgatando suas memórias e suas experiências| 3 - Indicar Conselheiros eleitos do Grande Conselho Municipal do Idoso - GCMI para participar dos Conselhos Municipais da Saúde, Assistência Social, Transporte, Esporte, Habitação e outros| 4 - Disponibilizar recursos no Orçamento Municipal para elaboração de material de divulgação do Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, do Fundo Municipal do Idoso e Material para divulgação da Violência Contra o Idoso no Disque 100| 5 – Que as demandas o Programa “São Paulo Amigo do Idoso” e “Selo Amigo do Idoso” , ações efetivas e integradas do Governo do Estado de São Paulo para garantir o envelhecimento ativo da nossa população idosa, fortalecendo o papel social e também novo postura diante do envelhecimento, ultrapasse o centro expandido e chegue também na periferia da região leste| 6 – Realizar a Conferencia Municipal do Idoso em todas as subprefeituras da cidade de São Paulo em parceria com as Secretarias da Saúde, Assistência Social, Moradia, Subprefeituras, Esporte e Transporte| 7 – Fazer com que as Propostas e os Delegados das Conferencia Estadual e Nacional sejam tirados e indicados por região, pois as nossas regiões – Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro – o numero populacional é maior que as grande cidades do Estado de São Paulo| 8 - Fazer constar da Lei que Cria o Grande Conselho Municipal do idoso – GCMI que os Conselheiros Eleitos do Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, bem como os Coordenadores de Fóruns Regionais do Idoso são delegados natos a participarem de todas as Conferencias que acontecem no município, no estado de São Paulo e na União| 9 – Orientar o Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI a fazer avaliações das conferências Municipal e Estadual ocorridas em de 2019, objetivando analisar e acompanhar as propostas aprovadas, buscando as diversas formas de cobrança na sua implementação e evitar a repetição destas em novas conferências| 10 - Reduzir nessa gestão pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais| 11 - Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza| 12 - Incentivar, divulgar e aplicar a Lei de Política ao Programa de Locação Social e/ou Moradia Social e/ou Vila Dignidade e/ou Vida Longa para nossa população idosa da cidade de São Paulo| 13 – Reconhecer o papel crucial do voluntariado na promoção da aprendizagem ao longo da vida, fornecendo treinamento, orientação e dar apoio a organizações da sociedade civil para que ofereçam também treinamento e orientação com intuito de aprimorar habilidades e ampliar conhecimento| 14 – Investir na manutenção e criação dos Fóruns Regionais dos Idosos nas comunidades, para que a sociedade civil conheça e fortaleça a conexão com as políticas publicas voltada a população idosa. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.