Índice de propostas

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo._x000D_ Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui._x000D_ Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários._x000D_ Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos._x000D_ Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas._x000D_ Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão.

COMUNIDADE DO GELO É necessário aprimorar o saneamento básico na Comunidade do Gelo, situada no Jd. Celeste, divisa de São Paulo e Taboão da Serra, em dois aspectos: (i) coleta de lixo, (ii) rede de esgoto e escoamento das águas de chuva. MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APRIMORAR O ESCOAMENTO DE ESGOTO E DAS ÁGUAS DE CHUVA (i.i.) revisar a estrutura já existente de escoamento de esgoto, aprimorando-a, (i.ii.) implementar, com a participação da comunidade, um planejamento de ocupação do território, para que seja oferecida uma infraestrutura de escoamento de esgoto compatível com a realidade local, (i.iii) apresentar soluções específicas para as moradias mais vulneráveis, localizadas nas áreas próximas ao córrego. (i.iii) revitalizar a superfície de infiltração de água que existe na comunidade, oferecendo, de forma permanente, manutenção da infraestrutura de escoamento das águas de chuva. MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APRIMORAR A COLETA DE LIXO (ii.i.) Colocar à disposição dos moradores, dentro do território e de forma permanente, o serviço de coleta seletiva de material reciclável, (ii.ii.) Aprimorar o serviço de coleta de lixo não reciclável, (ii.iii) Implementar, dentro do território e de forma contínua, ações educativas sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos cidadãos para a utilização dos serviços de coleta, com ênfase na necessidade de selecionar o lixo reciclável e descartá-lo de maneira adequada. SOBRE A COMUNIDADE DO GELO Os dados oficiais da Prefeitura de São Paulo indicam haver cerca de 350 domicílios e 1400 pessoas na região. Contudo, os moradores estimam, no mínimo, 2500 habitantes no bairro. Trata-se de uma comunidade populosa, que se desdobra na encosta de um córrego que acabou tornando-se o único meio de escoamento do esgoto domésticos. Com o adensamento populacional ocorrido ao longo dos últimos 20 anos, as problemáticas decorrentes do córrego se agravaram. A urbanização do local é precária e oferece risco aos moradores, principalmente na época das chuvas.

Programa de aulas de música para aprender a tocar algum instrumento no contra turno: fazer ensino integral sem custo e fomentar cadeias produtivas locais, autossuficientes e retroalimentadas.

As atividades culturais são privilegiadas como poucas outras atividades produtivas, uma vez que requerem poucos recursos materiais para ocorrer, no mais das vezes, necessitando de zero importação, além de gerar um ciclo virtuoso da elevação do padrão subjetivo e intelectual da nação inteira. Nesse sentido, o poder público municipal deve fomentar a cultura garantindo recursos suficientes para o seu financiamento de ponta a ponta, retroalimentando a demanda que porventura ocorra a partir da organização das cadeias produtivas (para fantasias e demais enfeites de palco, por exemplo, e para instrumentos musicais)

Na primeira ponta: o município aprova a lei que obriga o sistema de ensino a coordenar-se com atividades de extensão que devem ser oferecidas obrigatoriamente no contraturno escolar, nas escolas, bibliotecas públicas, casas de cultura ou demais espaços públicos, como forma de oferecer um ensino integral a baixo custo e manter a juventude segura, envolvida em atividades espiritualmente elevadas. Essas atividades serão, notadamente, aulas de música em que aprenderão a tocar algum instrumento de sua escolha, dentre os quais possam ser fabricados a partir de técnicas facilmente reproduzíveis e capazes de serem organizadas a nível municipal, além de aulas de teatro e dramaturgia, mas não somente.

Na última ponta: depois de organizada a cadeia produtiva que deve produzir insumos materiais e formar profissionais (recursos humanos) para levar a cabo os projetos de extensão cultural, o município deve garantir a demanda dessa produção, comprando de si mesmo. A prefeitura deve fornecer de graça a todo aluno o instrumento e demais insumos.

Temos vários terrenos abandonados tanto do poder municipal, estadual e particular onde poderia se incentivar cultivo de hortas comunitárias para a próprio comunidade.

1. PROGRAMA DE COMBATE ÀS ENCHENTES ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES DE MENOR PORTE OU USO DE INFRAESTRUTURA VERDE. A soma dos efeitos do conjunto dessas ações de combate às enchentes, trabalham positivamente na drenagem urbana, permitindo reduzir o volume das águas das chuvas que causam as enchentes urbanas. - Abandono da prática de canalização e retificação de córregos que podem potencializar as enchentes, - Boa cobertura e disseminação de bosques florestados urbanos (espaço urbano tomado por árvores de pequeno, médio e grande portes - piscinões verdes) onde a maior parte do volume das chuvas é retido, - Calçadas com pisos drenantes, canteiros verdes das calçadas que funcionam como eficientes retentores de água das chuvas e jardins de chuva, - Desestímulo ao crescimento urbano por espraiamento geográfico, pois aumentam as áreas impermeabilizadas e podem chegar a comprometer nossos mananciais, - Dispositivos simples de captação e tratamento das águas de chuva incidentes sobre os telhados, - Incentivo ao aumento de pisos drenantes em numerosos estacionamentos, pátios, etc, - Redução do assoreamento - acúmulo de sedimentos e detritos - das drenagens, combatendo através de fiscalização, a erosão e o lançamento irregular de lixo e entulho de construção civil, - Reservatórios domésticos e empresariais de acumulação/infiltração de águas de chuva, - Valetas/sargetas drenantes de acumulação e infiltração,

Precisamos que o orçamento preveja abertura de concurso para mais agentes da CET. Tanto maior número de agentes em campo quanto de planejamento e desenvolvimento de projetos e intervenções. A maior parte das infrações não é detectada, tanto que a maior parte das multas é emitida por radares, não por agentes. E quase que todas as multas são emitidas só no centro da cidade, precisamos de mais agentes para garantir as leis de trânsito em todo o município, principalmente na periferia. Alterar a lei dos aplicativos (99, Uber, etc) para que a Taxa de Rodagem seja destinada a um fundo exclusivo de mobilidade, prevendo obras de mobilidade (como a construção de corredores de ônibus e ciclovias) e subsídio à tarifa de ônibus Criar a Taxa de Mobilidade Urbana, em que todas as empresas pagariam diretamente aos cofres municipais o valor do vale-transporte por cada funcionário registrado na empresa, similar ao proposto em Porto Alegre e ao já praticado tanto na França quanto em Vargem Grande Paulista, aqui na Região Metropolitana de São Paulo. Incluir no orçamento a criação do Programa de Retreinamento de Cobradores, estabelecendo prazos para a automatização da cobrança e das informações de trajeto nos ônibus, eliminando a função do cobrador e garantindo treinamento em outras funções, mantendo o emprego e aumentando a remuneração total destes trabalhadores. O cronograma deve acompanhar a taxa natural de turn-over da função. Recriação da Inspeção Veicular, até que seja substituída por uma Inspeção Veicular Metropolitana ou Estadual, porque não é aceitável que continuem morrendo 8 paulistanos POR DIA devido à poluição atmosférica automotiva, além de sobrecarregar o SUS. Incluir no orçamento a criação do Programa Pedalar até a Escola. Uma complementação dos programas Rota Escolar Segura (que precisa ser retomado) para que alunos das escolas públicas vão de bicicleta até a escola. O programa deve prever orçamento/parcerias para a construção de bicicletários nas escolas públicas, bem como aulas para ensinar as crianças a pedalar. Monitores podem fazer os trajetos acompanhando as crianças, similar aos programas piloto como Ônibus a pé / Pedibus. As escolas devem receber medidas de acalmamento de tráfego e limitação de velocidade nos seus arredores. Criação de programa similar ao Pedala Servidor, de Pernambuco. Incentivos aos servidores públicos que vão ao trabalho todos os dias de bicicleta, como um dia de folga no mês e crédito consignado para compra de bicicletas. Além de servidores estaduais de Pernambuco, se beneficiam de programas similares os funcionários do MPF-PE, e os servidores municipais de Salvador. Ver DOM Salvador 9 de fev 2017 p. 5 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS Portaria 003/2017 http://www.dom.salvador.ba.gov.br./index.php?option=com_content&view=article&id=5444 Comissionar estudo pela implementação de Pedágio Urbano na área do rodízio de veículos Atrelar o preço da Zona Azul ao valor de duas passagens do Sistema de Transporte Coletivo (valor da tarifa não subsidiada) de modo que os reajustes da tarifa de ônibus não ultrapassem os reajustes (inexistentes) do estacionamento rotativo Ampliação do rodízio, seja para mais números de placas, seja ampliação dos horários, seja a proposta de todos os dias placas PARES 6-8AM e ÍMPARES 8-10AM / PARES 4-6PM e ÍMPARES 6-8PM Aumento exponencial emergencial e imediato do IPTU progressivo sobre imóveis vagos e desocupados, aplicado em todo o território e cumprindo a sua função social e podendo ser utilizados para abrigo e isolamento de pessoas com Covid-19. Ampliar o enterramento de fiação elétrica e de telecomunicações na cidade. Aumentar a quantidade de vagas de Zona Azul e destinar o valor arrecadado para a implantação de faixas/corredores de ônibus, implantação de ciclovias, melhorias nos terminais de ônibus, ampliação e reforma de calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo de praças parques, escolas, UBSs,UPAs e AMAs com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades. Instalar iluminação por LED, bancos e lixeiras em todas praças da subprefeitura. Instalar lixeiras em todos postes localizados na subprefeitura, assim como aumentar a quantidade de vezes que os sacos são trocados e retirados pelas equipes de limpeza urbana. Orientar as equipes que trocam os sacos das lixeiras a colocar os sacos no leito viário (asfalto) e não nas calçadas. Instalar bancos em todas calçadas, com no máximo a cada 250 metros entre cada um deles. Realizar concurso público para fiscais da Prefeitura e da Subprefeitura para aumentar a capacidade de fiscalização na cidade.

Sugestões: 1) Criação de uma UBS no bairro: Jardim Sul - Vila Andrade, 2) Criação de um Hospital descente no bairro: Jardim Sul - Vila Andrade, 3) Abrir clínicas de Vacinação, 4) Criar o programa "Médico vai a sua Casa", 5) Programas de vacinação em casa.

Iniciar projeto de construção de um parque linear na Avenida Jornalista Roberto Marinho, prevendo calçadas maiores, ciclovia dos dois lados da avenida, quadras, iluminação de LED, bebedouros e banheiros públicos, quiosques comerciais com cafés e lanchonetes, pistas de corrida e a redução da quantidade de pistas na avenida.

proposta para geração de emprego e renda, pós pandemia. Pedi para a subprefeitura levantar os terrenos ociosos do território e disponibiliza-los para hortas comunitárias, efetuando cadastro por prazo de 2 anos, publico alvo desempregados e aposentados. A PMSP disponibiliza o terreno, água e osinsumos da primeira safra. A produção será direcionada para o consumo familiar e o excedente vendido para creches e escolas do território.

Prezad@s, venho por este meio solicitar encarecidamente que sejam alocados recursos para a zeladoria de uma viela sanitária abandonada pelos setor público, ao qual já existem inúmeros casos de enchentes com graves acidentes que ocorrem constantemente. Trata-se de uma viela sanitária localizada entre as rua Rifaina (entre os números 288 e 292) e Mundo Novo/Praça Barão de São Borja, que nas últimas décadas foi ocupada irregularmente, com construções e falta de manutenção. Um caso emblemático ocorreu no ano imóvel da Praça Barão de São Borja, 86/85A, quando a viela foi entupida por lixo e um muro caiu na residência, por conta da força da água represada, situação que quase levou a morte dos moradores deste imóvel. A defesa civil foi acionada nesse momento, salvando uma senhora idosa. A orientação é que seja feita uma avaliação/análise técnica do terreno onde a viela sanitária está a céu aberto, e seja feita uma obra de minimização/contenção dos riscos iminentes a cada temporada de chuvas. Além da não manutenção e fiscalização da viela citada, pesa o fato de que todo fluxo das águas pluviais e do descarte de águas dos prédios da rua Rifaina, recaem sobre essa viela. Além disso, com o fluxo das águas, todo lixo deixado na rua nos dias de coleta, são arrastados para a viela, o que causa o entupimento e torna o local propício para o aparecimento de agentes de doenças, como ratos e escorpiões.