Índice de propostas

Precisamos da instalação de bebedouros públicos, pias e banheiros públicos para que possam atender a população em situação de rua e esta possa ter um pouco mais de dignidade. São recorrentes as reclamações de sede porque os comércios se recusam a oferecer um copo d’água, e a falta de pias para a higiene mais básica faz com que muitos não consigam nem pedir emprego devido à dificuldade de se manter limpos.

A Prefeitura do Butantã deverá executar todo orçamento de saúde que já estava programado incluindo os "21 bilhões" do BID PARA ESTE FIM, que nos foi apresentado há tempos. As obras devem englobar UBSs, UPA e Hospitais.

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP! É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. Ampliação da rede cicloviária da subprefeitura, que ainda é muito pouca e torna difícil fazer 100% do caminho até o emprego de bicicleta. Criação de bicicletários públicos nos terminais urbanos de transporte coletivo para possibilitar intermodalidade. Ampliação de faixas e corredores de ônibus existentes para a criação de serviços expressos. Ampliação da rede de faixas e corredores de ônibus. Nenhuma avenida com mais de 2 pistas que tenha linhas de ônibus pode deixar de ter uma faixa exclusiva para os coletivos. Ampliar o horário das faixas de ônibus existentes, que devem valer o dia todo em ambos sentidos das vias. Ampliar as calçadas de maior fluxo da subprefeitura, garantindo acessibilidade para cadeirantes, continuidade de acesso, e instalando lombofaixas para facilitar as travessias e acalmar o trânsito. Criação de ciclovias com largura mínima de 2,5m para comportar ultrapassagens seguras e pessoas se deslocando lado a lado, assim como se caminha na calçada. Criação de mais áreas de acalmamento de tráfego próximo às estações de Metrô, pontos de ônibus, escolas, praças e parques. Utilizar espaço viário (asfalto) para ampliar calçadas e criar ciclovias. Transformação das faixas exclusivas de ônibus em sistema VLT com embarque nas estações em toda a avenida 23 de Maio / Corredor Norte-Sul Destinar verba da Subprefeitura para a criação de mais ciclovias, ampliação de calçadas e obras de acalmamento de tráfego próximo à escolas, praças, parques, estações da CPTM/Metrô e pontos de ônibus. Diminuir impostos de empresas que se instalem próximo a ciclovias, corredores de ônibus e estações de CPTM/Metrô desde que elas incentivem o uso do transporte público e mobilidade ativa, pagando vale-transporte e auxílios para compras de bicicletas e não vale-gasolina ou vale-estacionamento. Aumentar impostos municipais de empresas que distribuem vale-gasolina e vale-estacionamento. A arrecadação desses impostos deve ser direcionada à melhorias no transporte público coletivo como a construção de corredores de ônibus, ciclovias e melhorias nas calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos e clínicas médicas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Aumentar os investimentos em iluminação pública. Reforçar a iluminação de LED. Criar postes de iluminação especificamente na altura dos pedestres, iluminando mais as pessoas que circulam à noite do que os carros (que já tem farol próprio). Instalar iluminação LED em vielas, escadarias, calçadas, becos, travessas, passarelas e ciclovias/ciclofaixas. Aumentar programas de policiamento comunitário da Guarda Civil Metropolitana em contato com moradores, participação em eventos, palestras e mais rondas a pé e de bicicleta. Aumentar a presença da Defesa Civil em escolas, clubes, associações de bairros e outras organizações para conscientizar a população de áreas mais vulneráveis e com histórico de desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra, etc). Aumentar a presença de guardas civis nas ruas de forma amigável, criando relacionamento com as comunidades.Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a implantação de iluminação em praças, calçadas, passarelas, vielas e escadarias. Instalar mais câmeras em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos. Instalar iluminação de LED em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos, priorizando as calçadas, travessias de pedestres, escadarias, travessas e ciclovias.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Criação de um Circuito de Corrida de rua 5k e 10k, acontecendo a cada mês.durante o ano.

Expansão geográfica do Rodízio de veículos para além dos limites do Centro Expandido. Centralidades metropolitanas importantes permanecem fora desse território, atualmente configurado por um anel viário formado por vias estruturais da cidade (Minianel Viário da CET). Porém, regiões como o Tatuapé, Santana, Butantã/USP e Brooklin já se definem como centralidades importantes e, por sua vez, possuem grandes elementos geradores de tráfego, seja pela presença de grandes instituições, equipamentos e/ou empresas, seja pela intensa verticalização. Shoppings centers, edifícios com mais de 30, 40 e 50 pavimentos, universidades privadas, o Campo de Marte, o Centro de Santana, a Rodoviária do Tietê, a Cidade Universitária da USP e o Jockey Clube estão nesses territórios que possuem linhas de trem e metrô, construídas e/ou previstas. A proposta é que haja a definição de perímetros anexos ao perímetro original, contemplando essa nova realidade do tecido metropolitano de São Paulo.

Criar jardins de chuva no viário, principalmente removendo vagas de estacionamento de locais alagáveis ou por onde a água escoa para os fundos de vale, de forma a reter essa chuva e diminuir as enchentes

Ampliar o programa de jovens monitores em outras bases, selecionando universitários de baixa renda da cidade para oferecerem ciclos de leitura e discussão de textos nas bibliotecas e casas de cultura, em troca de uma pequena bolsa ou ajuda de custo. Esses mesmos selecionados deverão ficar a cargo de reproduzirem sessões de cineclube, com discussões, nos espaços escolares que possuam equipamento audiovisual.

Deve ser criado campeonatos para incentivar os jovens e criar espaço de teatro no céu parelheiros