Índice de propostas

Reinício do programa Ruas Abertas, com gestão da Prefeitura, com o bloqueio de vias para os veículos motorizados e a abertura de vias para pedestres e ciclistas, com incentivo às atividades físicas.

Regularização Fundiária De Todo Jardim Vitória- Cidade Tiradentes, Trazendo Melhorias Como Iluminação, Asfalto, Saneamento Basico e tratamento de esgoto. Sei que é uma obra cara mais com isso os moradores em Geral teriam que pagar o minimo pelo menos nas contas de água,luz trazendo recursos a essas empresas aos poucos e futuramente novos comércios aqui valorizando a área e gerando mais impostos a subprefeitura.

Elaboração de projeto Básico e viabilização do ínicio da intervenção de controle de cheias em bacias dos córregos: Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lajeado, Córrego Itaim, Córrego tijuco preto, Córrego Três Pontes e respectivos afluentes. Intervir nos pontos de alagamentos por meio do programa de redução de alagamentos - PRA. Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais. Redução do escoamento de águas por meio superficial face ausência de galerias e ou por conta de obstrução das existentes. Instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de áuas servidas em edificações públicas e privadas. Criar a São Paulo Águas: Constituem objeto da SP ÁGUAS: I - integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo, II - a execução de programas e obraas definidos pela administração, para a diminuição do risco de inundações na cidade, captação, armazenamento e reuso de água de chuva, definir quem deve fazer pelo tamanho da área ocupada, III - a despoluição dos córregos urbanos que atrevessam o território municipal, em integração com as concessionárias de serviços de saneamento estadual e municipais, considerando em especial as fontes de poluição difusa, tratamento, armazenamento e reuso de águas cinza, proveniente do sistema produtivo das indústrias, comércios, serviços (hotel, motel, lavanderias e condomínios residenciais), IV - o controle do assoreamento dos rios urbanos, incluindo as consequências do transporte de sedimentos pelos rios integrantes da rede de macrodrenagem paulistana, em estreita colaboração com as instâncias de gestão dos recursos hídricos estaduais, V - implantar medidas não estruturais da controle de inundações, tais como o monitoramento em tempo real e sistemas de alerta associados a planos de contingência, implantar medidas de controle de cheias e da produção de sedimentos nas suas fontes, fomentar o aumento de permeabilidade e de áreas verdes, promover a redução de lançamentos de resíduos sólidos no sistema de drenagem, implantar e avaliar os resultados de medidas que favoreçam a recuperação ambiental das bacias urbanas sujeitas a impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas, VI - implantar serviços eficientes de manutenção e operação dos sistemas de drenagem urbana na cidade, VII - preservar e recuperar as áreas com interesse para drenagem, principalmente várzeas, faixas sanitárias, fundos de vale e cabeceiras de drenagem, VIII - desenvolver e acompanhar as ações do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e dos Programas de Bacias com a utilização de indicadores de desempenho a serem definidos por instruções normativas, IX - estimular a participação social da população o planejamento, implantação e operação das ações de drenagem e de manejo das águas pluvias, em especial na minoração das inundações e alagamentos, X - incentivar a participação da iniciativa privada na implantação das ações propostas para o controle das inundações urbanas, desde que compatível com o interesse público. § 1º. Para a consecução de seus objetivos ,a SP ÁGUAS poderá, direta ou indiretamente, desenvolver toda e qualquer atividade econômica correlata ao seu objeto social, inclusive aderir, alienar e promover a desapropriação de imóveis após competente declaração de utilidade pública pelo Poder Executivo, bem como realiza financiamentos e outras operações de crédito e celebrar convênios com entidades públicas. § 2º. A SP ÁGUAS terá também como objetivo prestar serviços, executar, gerenciar e acompanhar obras de manejo das águas pluviais e de controle de inundações da cidade, em cooperação com entidades em que o Poder Público seja controlador (Este projeto está sendo desenvolvido pela SP Urbanismo/SMDU).

Destinar mais verba para os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além de aumentar a quantidade de funcionários através de concurso público e tornar as relações dos funcionários mais próximas das pessoas atendidas por eles.

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU/2012) e o Plano de Mobilidade do Município de São Paulo (PlanMob/2015), os modos não motorizados devem ser priorizados por promover ganhos ambientais, econômicos, sociais e de saúde. Dessa forma, solicito que os modos a pé e bicicleta sejam efetivamente priorizados através de incentivos à população utilizar esses modos e aumento do espaço para deslocamentos seguros. O espaço de calçadas deve ser ampliado principalmente em vias de comércio e fluxo de transporte coletivo, como a Rua Teodoro Sampaio e Av. Augusta, seguindo as diretrizes de desenvolvimento do Plano Diretor Estratégico (PDE/2014). A ampliação da infraestrutura cicloviária é essencial, especialmente no distrito de Pinheiros, já que a atual infraestrutura não comporta o fluxo crescente de ciclistas. Também é preciso proporcionar segurança para os ciclistas através de vias seguras para seu deslocamento com sinalização horizontal e vertical devidas, asfalto em bom estado e controle da velocidade dos veículos motorizados. Proporcionar maior espaço para mobilidade ativa é essencial especialmente no período pós-pandemia.

Formação e manutenção de hortas urbanas, através de bolsas do Programa Operação Trabalho e outros incentivos. Criação de pequeno Entreposto no CRESAN, para abastecimento e distribuição local de produtos orgânicos e agroecológicos provenientes da pequena agricultura familiar. Os produtos serão distribuídos aos Pontinhos de Economia Solidária, e poderão ser fornecidos a pequenos comércios dos bairros, a partir de acordos de manutenção de preços justos, evitando especulação e fomentando também a geração de trabalho e renda.

Ampliar o programa de jovens monitores em outras bases, selecionando universitários de baixa renda da cidade para oferecerem ciclos de leitura e discussão de textos nas bibliotecas e casas de cultura, em troca de uma pequena bolsa ou ajuda de custo. Esses mesmos selecionados deverão ficar a cargo de reproduzirem sessões de cineclube, com discussões, nos espaços escolares que possuam equipamento audiovisual.

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.

São muitas as políticas necessárias para garantia do atendimento aos segmentos sociais mais vulneráveis em nossos territórios, como ampliar os programas de transferência de renda (Bolsa Família e programas municipais), ampliar os programas e equipamentos para atendimento da população em situação de rua, ampliar os programas e equipamentos para atendimento das crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência, ampliar os programas e equipamentos para atendimento sócio educativo de crianças, adolescentes e jovens. Com relação à primeira infância, ao observarmos o percentual de crianças com idade inferior a 5 anos residentes em áreas que pertencem aos grupos 4, 5, 6 e 7 do Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – IPVS (alta e altíssima vulnerabilidade social), em relação ao total de residentes das mesmas áreas, vemos expressas também as grandes desigualdades regionais no município de São Paulo. A subprefeitura do Campo Limpo permanece com grandes desafios para melhorar as condições de vida e efetivar os direitos das crianças pequenas.

Criação do “Passeio do Uberabinha”, um parque linear/caminho verde no Distrito Moema, ao longo do trajeto do córrego Uberabinha, exclusivo para pedestres, ciclistas e outros modais de transporte ativo, ligando a Av. Helio Pelegrino à Av. Ibirapuera, passando por vielas atualmente degradadas e faixas não edificantes subutilizadas, com uma extensão total aproximada de 1,1 km. Esta sugestão já foi apresentada como contribuição para os Planos de Ação das Subprefeituras em Fevereiro/20, cuja devolutiva está ainda pendente, estando alinhada aos objetivos e diretrizes definidos nos referidos Planos de Ação para aquele perímetro, mas que não serão postas em execução no presente ano. Adicionalmente, a mesma sugestão foi também apresentada, em 2019, por ocasião da consulta pública para a LOA 2020, em ofício elaborado pelo Conselho Participativo da Vila Mariana, contendo estudo com as principais demandas da região. O “Passeio do Uberabinha” pode resolver ou mitigar diversos problemas daquela localidade, tais como a requalificação de espaços públicos, melhora na circulação de pedestres e ciclistas, promoção do convívio social e valorização de passeios públicos como áreas de uso comum, recuperação e conservação ambiental de cursos d’água, manejo de águas pluviais e combate a enchentes. Mais detalhes desta sugestão, com fotos e mapa, estão na contibuição enviada ao Plano de Ação da Subprefeitura da Vila Mariana, cuja versão em formato PDF que pode ser baixada no seguinte link: https://www.dropbox.com/s/lx1tezhxuv3eh8g/Ficha_de_Contribuicoes_Planos_de_Acao_das_Subprefeituras_2020_Passeio_do_Uberabinha.pdf?dl=0