Índice de propostas

1- Implantar, fazer cumprir e expandir os programas voltados para SAN na região:- Feiras livres com disponibilidade de venda de produtos da agricultura familiar e agroecológica, - Sacolões municipais, - Centros de Referência em SAN- CRESANs, - Escola- estufa,- Banco de Alimentos,- Restaurantes Populares,- Hortas 1.1 Ativação e fomento das Escola-Estufas (para produção, divulgação e distribuição de mudas e ensino de horticultura), 1.2 Incentivo/Subsídio aos orgânicos nos mercados municipais e feiras livres da Lapa para maior acesso da população, 1.3 Estabelecer mecanismos para diminuição do desperdício de alimentos na comercialização e transporte, em feiras públicas, supermercados, mercados e etc, utilizando-se de medidas educativas e punitivas, 1.4 Destinar recursos para institucionalizar Restaurantes Populares, de preferência de base agroecológica como Política Pública de atenção aos grupos em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional nos territórios 2 - Institucionalizar como item de orçamento a Implantação de cozinha comunitária no Mercado da Lapa nas bases do Programa de fomento “Cozinhando pela Vida” 3 -Ampliar e fortalecer com força de trabalho e recursos orçamentários, o PROAURP (Programa de agricultura Urbana e Periurbana), 4 - Facilitar o acesso ao alimento orgânico e da agricultura familiar nos terminais modais de transporte coletivo, 5 - Rever a proposta de transferência - saída do CEAGESP da Leopoldina considerando a questão socioambiental e a segurança alimentar, dentro de um processo participativo e transparente de consulta pública com a comunidade 6 - Promover campanhas de educação para a população conhecer os canais e espaços de denúncia de violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, 7 - Criar rede de comunicação virtual sobre temas de SAN no município Instituir Programa de Parcerias de projetos/pesquisas sobre SAN, entre Instituições de ensino Técnico e Superior e Poder Público na região

Destinar verba da Subprefeitura para a criação de mais ciclovias, ampliação de calçadas e obras de acalmamento de tráfego próximo à escolas, praças, parques, estações da CPTM/Metrô e pontos de ônibus.

Criar jardins de chuva no viário, principalmente removendo vagas de estacionamento de locais alagáveis ou por onde a água escoa para os fundos de vale, de forma a reter essa chuva e diminuir as enchentes

Ampliação da coleta seletiva e devida destinação dos resíduos recicláveis, com urgência.

Construção/Instalação de um Centro de Convivência do Idoso

Equipar as salas de aula das escolas públicas e demais equipamentos públicos de cultura com aparelho audiovisual (no mínimo um projetor de imagem com entrada USB que reproduza som) e produzir cursos online de capacitação autoinstrucional para os professores da rede e os gestores de espaços culturais possam manejar os aparelhos.

É sabido que a instalação de muros verdes pela cidade melhoraria a qualidade do ar e, consequentemente, a qualidade de vida de todos os munícipes, mas eles não serão aplicados em massa se não houver iniciativa do poder público, que sequer os aplicou em seus próprios muros. É necessário investir e incentivar (principalmente por incentivos fiscais, mas também pela oferta das sementes e de cursos à distância sobre como aplicar, com a oferta de mudas) para que os muros privados também se cubram de verde. Geraria renda e emprego, bem como fomentaria a produção local para atender essa demanda.

Implantar Omniprocessor em cada distrito de São Paulo para o tratamento de esgotos e purificação da água. Exigir dos novos empreendimentos imobiliários a utilização de água de reúso para vasos sanitários, rega de plantas e lavagens. Multar severamente o despejo de esgoto nos rios

Elaboração de projeto Básico e viabilização do início da intervenção de controle de cheias em bacias dos córregos: Ribeirão Água Vermelha, Ribeirão Lajeado, Córrego Itaim, Córrego tijuco preto, Córrego Três Pontes e respectivos afluentes. Intervir nos pontos de alagamentos por meio do programa de redução de alagamentos – PRA. Desenvolver o programa de drenagem e manejo das águas pluviais. Redução do escoamento de águas por meio superficial face ausência de galerias e ou por conta de obstrução das existentes. Instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de áuas servidas em edificações públicas e privadas. Criar a São Paulo Águas: Constituem objeto da SP ÁGUAS: I - integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo, II - a execução de programas e obraas definidos pela administração, para a diminuição do risco de inundações na cidade, captação, armazenamento e reuso de água de chuva, definir quem deve fazer pelo tamanho da área ocupada, III - a despoluição dos córregos urbanos que atrevessam o território municipal, em integração com as concessionárias de serviços de saneamento estadual e municipais, considerando em especial as fontes de poluição difusa, tratamento, armazenamento e reuso de águas cinza, proveniente do sistema produtivo das indústrias, comércios, serviços (hotel, motel, lavanderias e condomínios residenciais), IV - o controle do assoreamento dos rios urbanos, incluindo as consequências do transporte de sedimentos pelos rios integrantes da rede de macrodrenagem paulistana, em estreita colaboração com as instâncias de gestão dos recursos hídricos estaduais, V - implantar medidas não estruturais da controle de inundações, tais como o monitoramento em tempo real e sistemas de alerta associados a planos de contingência, implantar medidas de controle de cheias e da produção de sedimentos nas suas fontes, fomentar o aumento de permeabilidade e de áreas verdes, promover a redução de lançamentos de resíduos sólidos no sistema de drenagem, implantar e avaliar os resultados de medidas que favoreçam a recuperação ambiental das bacias urbanas sujeitas a impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas, VI - implantar serviços eficientes de manutenção e operação dos sistemas de drenagem urbana na cidade, VII - preservar e recuperar as áreas com interesse para drenagem, principalmente várzeas, faixas sanitárias, fundos de vale e cabeceiras de drenagem, VIII - desenvolver e acompanhar as ações do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais e dos Programas de Bacias com a utilização de indicadores de desempenho a serem definidos por instruções normativas, IX - estimular a participação social da população o planejamento, implantação e operação das ações de drenagem e de manejo das águas pluvias, em especial na minoração das inundações e alagamentos, X - incentivar a participação da iniciativa privada na implantação das ações propostas para o controle das inundações urbanas, desde que compatível com o interesse público. § 1º. Para a consecução de seus objetivos ,a SP ÁGUAS poderá, direta ou indiretamente, desenvolver toda e qualquer atividade econômica correlata ao seu objeto social, inclusive aderir, alienar e promover a desapropriação de imóveis após competente declaração de utilidade pública pelo Poder Executivo, bem como realiza financiamentos e outras operações de crédito e celebrar convênios com entidades públicas. § 2º. A SP ÁGUAS terá também como objetivo prestar serviços, executar, gerenciar e acompanhar obras de manejo das águas pluviais e de controle de inundações da cidade, em cooperação com entidades em que o Poder Público seja controlador (Este projeto está sendo desenvolvido pela SP Urbanismo/SMDU).

1. PROGRAMA DE COMBATE ÀS ENCHENTES ATRAVÉS DE INTERVENÇÕES DE MENOR PORTE OU USO DE INFRAESTRUTURA VERDE. A soma dos efeitos do conjunto dessas ações de combate às enchentes, trabalham positivamente na drenagem urbana, permitindo reduzir o volume das águas das chuvas que causam as enchentes urbanas. - Abandono da prática de canalização e retificação de córregos que podem potencializar as enchentes, - Boa cobertura e disseminação de bosques florestados urbanos (espaço urbano tomado por árvores de pequeno, médio e grande portes - piscinões verdes) onde a maior parte do volume das chuvas é retido, - Calçadas com pisos drenantes, canteiros verdes das calçadas que funcionam como eficientes retentores de água das chuvas e jardins de chuva, - Desestímulo ao crescimento urbano por espraiamento geográfico, pois aumentam as áreas impermeabilizadas e podem chegar a comprometer nossos mananciais, - Dispositivos simples de captação e tratamento das águas de chuva incidentes sobre os telhados, - Incentivo ao aumento de pisos drenantes em numerosos estacionamentos, pátios, etc, - Redução do assoreamento - acúmulo de sedimentos e detritos - das drenagens, combatendo através de fiscalização, a erosão e o lançamento irregular de lixo e entulho de construção civil, - Reservatórios domésticos e empresariais de acumulação/infiltração de águas de chuva, - Valetas/sargetas drenantes de acumulação e infiltração,