Índice de propostas

Criar jardins de chuva no viário, principalmente removendo vagas de estacionamento de locais alagáveis ou por onde a água escoa para os fundos de vale, de forma a reter essa chuva e diminuir as enchentes

Propostas do Movimento Parque Chácara do Jóquei para o PLOA – 2021: 1- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação da acessibilidade geral, adequada conforme as normas existentes, tantos nos caminhos internos, quanto nas entradas do parque. O investimento estimado é de R$ 1.723.440,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 2- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação do espaço piquenique e parquinho infantil nas dependências do parque. 3- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação da pista cooper, ao redor do campo de futebol, no Núcleo Jockey. O investimento estimado é de R$ 664.580,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 4- Realizar no Parque Chácara do Jockey a recuperação dos caminhos no Núcleo Pirajuçara, com a correção dos processos erosivos existentes e a implantação de sistema de drenagem superficial interligado a drenagem pluvial da Avenida Pirajuçara. O investimento estimado é de R$ 1.006.110,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 5- Conclusão no Parque Chácara do Jockey da implantação interna das redes de água e esgoto e solicitar a Sabesp a ligação de ambas à rede municipal. O investimento estimado é de R$ 200.320,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 6- Concluir no Parque Chácara do Jockey a implantação da iluminação artificial complementar. O investimento estimado é de R$ 215.540,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque. 7- Prever no Parque Chácara do Jockey a implantação de mais bebedouros com água potável, ao menos um no Núcleo Baias e outro no Núcleo Pirajuçara, composto por filtro adequado para consumo de água potável. 8- Lançar chamamento público para o Parque Chácara do Jockey, visando parceria para implantação e prestação de serviços de lanchonete junto a antiga sede dos Pequeninos do Jockey. Trata-se de uma antiga demanda dos frequentadores. 9- Desenvolver no Parque Chácara do Jockey uma ação para fomentar a prática da permacultura e horta comunitária, criando uma atividade de educação ambiental no parque e também a produção de alimento saudável para consumo da comunidade. O investimento estimado é de R$ 1.176,00 conforme a Tabela 1 do Anexo VII do Edital de Licitação, que compôs o plano de concessão do parque.

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP! É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. Ampliação da rede cicloviária da subprefeitura, que ainda é muito pouca e torna difícil fazer 100% do caminho até o emprego de bicicleta. Criação de bicicletários públicos nos terminais urbanos de transporte coletivo para possibilitar intermodalidade. Ampliação de faixas e corredores de ônibus existentes para a criação de serviços expressos. Ampliação da rede de faixas e corredores de ônibus. Nenhuma avenida com mais de 2 pistas que tenha linhas de ônibus pode deixar de ter uma faixa exclusiva para os coletivos. Ampliar as calçadas de maior fluxo da subprefeitura, garantindo acessibilidade para cadeirantes, continuidade de acesso, e instalando lombofaixas para facilitar as travessias e acalmar o trânsito. Criação de ciclovias com largura mínima de 2,5m para comportar ultrapassagens seguras e pessoas se deslocando lado a lado, assim como se caminha na calçada. Criação de mais áreas de acalmamento de tráfego próximo às estações de Metrô, pontos de ônibus, escolas, praças e parques. Utilizar espaço viário (asfalto) para ampliar calçadas e criar ciclovias. Transformação das faixas exclusivas de ônibus em sistema VLT com embarque nas estações em toda a avenida 23 de Maio / Corredor Norte-Sul Destinar verba da Subprefeitura para a criação de mais ciclovias, ampliação de calçadas e obras de acalmamento de tráfego próximo à escolas, praças, parques, estações da CPTM/Metrô e pontos de ônibus. Diminuir impostos de empresas que se instalem próximo a ciclovias, corredores de ônibus e estações de CPTM/Metrô desde que elas incentivem o uso do transporte público e mobilidade ativa, pagando vale-transporte e auxílios para compras de bicicletas e não vale-gasolina ou vale-estacionamento. Aumentar impostos municipais de empresas que distribuem vale-gasolina e vale-estacionamento. A arrecadação desses impostos deve ser direcionada à melhorias no transporte público coletivo como a construção de corredores de ônibus, ciclovias e melhorias nas calçadas.

São Paulo ganhou o Mayor's Challenge da Bloomberg com a sua iniciativa de mapeamento dos pequenos agricultores urbanos. Durante a pandemia de Corona e na recuperação em 2021 a prefeitura deveria comprar a produção destes agricultores, garantindo renda e cadeia de produção, contratar essa horda de entregadores (com direitos assegurados e sem pagar por entrega, o que incentiva a pressa e a direção perigosa) atualmente presos no subemprego, contratar pequenos restaurantes para processar, cozinhar e embalar a comida, e deveria distribuir estes alimentos de graça para as pessoas em quarentena, em grupos de risco e de desempregadas/baixa renda, para garantir que estas pessoas fiquem bem e em casa, isoladas e garantindo que não propaguem o vírus.

Incentivar que os feirantes e mercados ofereçam produtos produzidos na cidade de São Paulo com redução de impostos, criar e organizar feiras de orgânicos em todos distritos da cidade, sobretudo fora do Centro Expandido.

Incentivar pequenos mercados e lojas de bairro a comercializar bens orgânicos e alimentos saudáveis com parcerias com produtores da região metropolitana de São Paulo.

Criar e organizar mais feiras de orgânicos em todos distritos da subprefeitura.

Liberar os cidadãos para que eles plantem hortas em canteiros de calçada, jardins públicos, canteiros centrais de vias, praças e parques.

Destinar parte da verba para que todas escolas da rede municipal criem hortas em suas áreas internas para ensinar às crianças sobre educação alimentar e possibilitar a distribuição do que for colhido entre funcionários, alunos, suas famílias e vizinhos.

Destinar orçamento para as obras de expansão do sistema de esgotos e tratamento de água, para que 100% dos domicílios tenham acesso a àgua, esgoto, e tenham seu esgoto tratado. Construir banheiros e bebedouros públicos em todos distritos da subprefeitura.

Destinar verba da Subprefeitura para a criação de mais ciclovias, ampliação de calçadas e obras de acalmamento de tráfego próximo à escolas, praças, parques, estações da CPTM/Metrô e pontos de ônibus.

Deveria ter mais oportunidades para pessoas micro empresárias MEI. Melhorias para o público LGBT, NEGROS, IDOSOS. E ENTRE OUTROS.

Alteração de atividade do centro de recolhimento IV que fica abaixo do Viaduto Austregésilo de Ataíde para um Centro de Convivência voltado para a população da terceira idade do bairro, com atividades, cursos, e práticas esportivas saudáveis para essa faixa etária.

Aumentar os investimentos em iluminação pública. Reforçar a iluminação de LED. Criar postes de iluminação especificamente na altura dos pedestres, iluminando mais as pessoas que circulam à noite do que os carros (que já tem farol próprio). Instalar iluminação LED em vielas, escadarias, calçadas, becos, travessas, passarelas e ciclovias/ciclofaixas. Aumentar programas de policiamento comunitário da Guarda Civil Metropolitana em contato com moradores, participação em eventos, palestras e mais rondas a pé e de bicicleta. Aumentar a presença da Defesa Civil em escolas, clubes, associações de bairros e outras organizações para conscientizar a população de áreas mais vulneráveis e com histórico de desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra, etc). Aumentar a presença de guardas civis nas ruas de forma amigável, criando relacionamento com as comunidades.Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a implantação de iluminação em praças, calçadas, passarelas, vielas e escadarias. Instalar mais câmeras em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos. Instalar iluminação de LED em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos, priorizando as calçadas, travessias de pedestres, escadarias, travessas e ciclovias.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Prefeitura Regional Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Implantação da UBS Jd. Nordeste 24 horas. Vimos pela presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Solicitamos emenda disponibilize orçamento para a devida reforma e adequação, para que a UBS Jardim Nordeste possa funcionar 24 horas, no sistema de atendimento de urgência/emergência. Tal demanda é uma antiga reivindicação da população local, haja visto que não há no território equipamento com este perfil de atendimento, e na falta destes haver longos deslocamentos de pacientes em estado grave para outros serviços, que distam no mínimo 05 quilômetros. Tal situação é agravada pelo fato de que há barreiras físicas para o acesso ao serviço de referência (linhas de trem e metrô com somente o viaduto Itinguçú e túnel sob a linha do metro CPTM) além do transito que faz o tempo de resposta ser maior que o necessário para um atendimento de eficaz em urgência/emergência. Tal adequação foi contemplada para início no mês de Março/2020, porém até o presente momento, nada foi realizado, a despeito da grande necessidade da população abrangida que é de aproximadamente 50 mil habitantes. Os documentos comprobatórios e anexos poderão ser acessados no link: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwKK4Yl_Kd4xEYB8A?e=WxfKSi Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021 esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Pref. Regional Penha