Índice de propostas

As escolas e os CEUs precisam de bicicletários para que as crianças e os funcionários possam ir de bicicleta. É preciso retomar o projeto Rota Escolar Segura, da CET, e fazer intervenções nos arredores das escolas, de acalmamento de tráfego, alargamento de calçadas e criação de ciclovias, para que todos possam chegar à escola preferencialmente caminhando ou pedalando, e em segurança. Reforçar os programas de compra de alimentos orgânicos da merenda escolar. Expandir o ensino integral para as escolas de níveis infantil, fundamental e médio. Criação de atividades culturais aos finais de semana e à noite nas escolas, para públicos diferenciados, para criar vínculos entre a escola e a comunidade local, fazendo com que a população valorize e auxilie o equipamento público. Abertura do espaço das escolas para que alunos, familiares e vizinhos possam utilizar a área das escolas como quadras e parquinhos para lazer. Isso reforçará o relacionamento entre a escola e as comunidades, permitindo que os cidadãos valorizem e cuidem do equipamento público. Contratação de mais funcionários (professores, orientadores, auxiliares, pessoal de limpeza e cozinha) com concursos públicos. Ampliação da verba destinada para reformas e manutenção dos edifícios, assim como compra, troca e manutenção de equipamentos. Destinar parte da verba para que todas escolas da rede municipal criem hortas em suas áreas internas para ensinar às crianças sobre educação alimentar e possibilitar a distribuição do que for colhido entre funcionários, alunos, suas famílias e vizinhos. Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Programa de aulas de música para aprender a tocar algum instrumento no contra turno: fazer ensino integral sem custo e fomentar cadeias produtivas locais, autossuficientes e retroalimentadas. As atividades culturais são privilegiadas como poucas outras atividades produtivas, uma vez que requerem poucos recursos materiais para ocorrer, no mais das vezes, necessitando de zero importação, além de gerar um ciclo virtuoso da elevação do padrão subjetivo e intelectual da nação inteira. Nesse sentido, o poder público municipal deve fomentar a cultura garantindo recursos suficientes para o seu financiamento de ponta a ponta, retroalimentando a demanda que porventura ocorra a partir da organização das cadeias produtivas (para fantasias e demais enfeites de palco, por exemplo, e para instrumentos musicais) Na primeira ponta: o município aprova a lei que obriga o sistema de ensino a coordenar-se com atividades de extensão que devem ser oferecidas obrigatoriamente no contraturno escolar, nas escolas, bibliotecas públicas, casas de cultura ou demais espaços públicos, como forma de oferecer um ensino integral a baixo custo e manter a juventude segura, envolvida em atividades espiritualmente elevadas. Essas atividades serão, notadamente, aulas de música em que aprenderão a tocar algum instrumento de sua escolha, dentre os quais possam ser fabricados a partir de técnicas facilmente reproduzíveis e capazes de serem organizadas a nível municipal, além de aulas de teatro e dramaturgia, mas não somente. Na última ponta: depois de organizada a cadeia produtiva que deve produzir insumos materiais e formar profissionais (recursos humanos) para levar a cabo os projetos de extensão cultural, o município deve garantir a demanda dessa produção, comprando de si mesmo. A prefeitura deve fornecer de graça a todo aluno o instrumento e demais insumos.

Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui.

1- Implantar, fazer cumprir e expandir os programas voltados para SAN na região:- Feiras livres com disponibilidade de venda de produtos da agricultura familiar e agroecológica, - Sacolões municipais, - Centros de Referência em SAN- CRESANs, - Escola- estufa,- Banco de Alimentos,- Restaurantes Populares,- Hortas 1.1 Ativação e fomento das Escola-Estufas (para produção, divulgação e distribuição de mudas e ensino de horticultura), 1.2 Incentivo/Subsídio aos orgânicos nos mercados municipais e feiras livres da Lapa para maior acesso da população, 1.3 Estabelecer mecanismos para diminuição do desperdício de alimentos na comercialização e transporte, em feiras públicas, supermercados, mercados e etc, utilizando-se de medidas educativas e punitivas, 1.4 Destinar recursos para institucionalizar Restaurantes Populares, de preferência de base agroecológica como Política Pública de atenção aos grupos em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional nos territórios 2 - Institucionalizar como item de orçamento a Implantação de cozinha comunitária no Mercado da Lapa nas bases do Programa de fomento “Cozinhando pela Vida” 3 -Ampliar e fortalecer com força de trabalho e recursos orçamentários, o PROAURP (Programa de agricultura Urbana e Periurbana), 4 - Facilitar o acesso ao alimento orgânico e da agricultura familiar nos terminais modais de transporte coletivo, 5 - Rever a proposta de transferência - saída do CEAGESP da Leopoldina considerando a questão socioambiental e a segurança alimentar, dentro de um processo participativo e transparente de consulta pública com a comunidade 6 - Promover campanhas de educação para a população conhecer os canais e espaços de denúncia de violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, 7 - Criar rede de comunicação virtual sobre temas de SAN no município Instituir Programa de Parcerias de projetos/pesquisas sobre SAN, entre Instituições de ensino Técnico e Superior e Poder Público na região

Aumentar os investimentos em iluminação pública. Reforçar a iluminação de LED. Criar postes de iluminação especificamente na altura dos pedestres, iluminando mais as pessoas que circulam à noite do que os carros (que já tem farol próprio). Aumentar programas de policiamento comunitário da Guarda Civil Metropolitana em contato com moradores, participação em eventos, palestras e mais rondas a pé e de bicicleta. Aumentar a presença da Defesa Civil em escolas, clubes, associações de bairros e outras organizações para conscientizar a população de áreas mais vulneráveis e com histórico de desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra, etc). Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a implantação de iluminação em praças, calçadas, passarelas, vielas e escadarias.

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui. Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários. Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos. Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas.

Formação e manutenção de hortas urbanas, através de bolsas do Programa Operação Trabalho e outros incentivos. Criação de pequeno Entreposto no CRESAN, para abastecimento e distribuição local de produtos orgânicos e agroecológicos provenientes da pequena agricultura familiar. Os produtos serão distribuídos aos Pontinhos de Economia Solidária, e poderão ser fornecidos a pequenos comércios dos bairros, a partir de acordos de manutenção de preços justos, evitando especulação e fomentando também a geração de trabalho e renda.

MEIO AMBIENTE PRESERVADO E SANEAMENTO.

1 – Garantir os recursos necessários, físicos e monetários, para Limpar e Despoluir o nosso “RIO TIETE” e seus AFLUENTES, tornando – os vivos, limpos e saudáveis de forma a garantir o bem estar da nossa população

2- Desassorear em toda sua extensão e adequar as margens com muro de gabião, para recuperação ambiental e melhorar qualidade de vida da nossa população nas proximidades do CORREGO PONTE RASA, DO CORREGO MONGANGUA, DO CORREGO CANDIDO ABREU ambos na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa e Penha. Vale lembrar que essas águas chegam também ate o Rio Tiete o nosso cartão de visita

3 - Implantar o Programa de recuperação ambiental na Prefeitura Regional de Ermelino Matarazzo/Ponte Rasa, com a regularização e recuperação dos cursos de água, com a implantação do Parque Linear Córrego da Ponte Rasa, Parque Linear Córrego Mongaguá e Parque Linear Candido Abreu. De forma a ajudar a melhorar o abastecimento de água da cidade de São Paulo e aproximar nossa população da natureza

 4 - O sub-distrito de Ponte Rasa é um dos bairros com menor área verde por habitante na Região Leste da capital paulista dai a necessidade mudar esse quadro, e para isso pedimos recuperar a nascente e as margens da nascente do córrego Ponte Rasa localizado no Jardim Coimbra – sub-distrito da Penha, na área formada pela Rua Brook Taylor – CEP: 03690-009, Rua Pierre Jansen – CEP: 03690-010 Rua Itaguras .e Rua Pierre Farmal – CEP: 03693-160, colocando no espaços também plantas frutíferas e transformando em área de lazer

5 – Melhorar a Coleta e Tratamento de Esgoto para 100% (Cem por cento) da nossa população, em razão da concentração populacional no Município de São Paulo gerar enormes quantidades de resíduos, efluentes domésticos e industriais, que ainda hoje são lançados nos cursos d’água e tem comprometido a qualidade das águas para qualquer finalidade, em especial, o abastecimento público

6 - Melhorar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades daqueles em situação de vulnerabilidade| 6 - Melhorar a qualidade da água dos nossos rios e córregos, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos e aumentando substancialmente a reciclagem e a sua reutilização de forma segura

7 - Aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os nossos córregos e rios e assegurar retiradas sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, reduzindo substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água

8 - Implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação trans-municipais, de forma a alcançar o acesso universal e equitativo a água potável para todos

9 - Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento

10 – Reduzir e ate um (1) digito os impostos aplicados nas contas de água e de energia. Vale lembrar que fomos nos idosos que ajudamos a construir as fontes de energia hidráulica e as represas

11 - Contar com apoio da Guarda Civil Metropolitana para auxiliar na fiscalização de áreas verdes e na defesa do meio ambiente

12 – Em pontos viciados para descarte de entulho aqui na periferia da região leste colocar câmeras de seguranças de forma a identificar os infratores e tomar as providencias necessárias| Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

Sugerimos ampliar e melhorar áreas verdes Requalificar a áreas verdes situadas na rua Marcelino Champagnata nos seguintes trechos: 1-na confluência da rua Marcelino Champagnata com a rua Josimar Moreira de Melo. 2- na confluência da rua Marcelino Champagnata com a rua João Batista Monteiro. Transformar esta área verde do bairro em um espaço de convivência com equipamentos, bancos, mesa, aparelhos de ginástica Localizadas no Jardim Vila Mariana / Chácara Klabin.

Construir programas de estimulo a hortas comunitárias.