Índice de propostas

Solicito proposta orçamentária de Prestação dos serviços técnicos de manejo e conservação de roçada e equipes de cuidado de área ajardinadas (manutenção de jardins floridos despragejamento adubação reposição de espécies ornamentais) cuidados e manutenção arbórea em trecho de área verde baixos monotrilho linha 15 Prata em área a ser agregados a subprefeitura de Sapopemba.

Proposta: Mais Ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária no Jabaquara Justificativa: O CADES-JA na sua missão de se ater aos assuntos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, considerando as demandas ambientais e visando a “sustentabilidade dos sistemas naturais” propomos maior qualificação do Sistema de Limpeza Urbana. Neste sentido é imperioso que a população seja esclarecida sobre a importância da “coleta seletiva” dos resíduos sólidos, a fim de conscientizar as pessoas em relação ao consumo de mercadorias com o descarte consciente prevenindo a saúde pública e da qualidade ambiental. Assim haverá estímulo ao reaproveitamento e a reciclagem de materiais descartáveis. Gera sensação de bem estar social posto que promove o reaproveitamento das sobras dos produtos não comercializados gerando contribuição à sustentabilidade ambiental. Propomos a instalação urgente de mais Ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária no Jabaquara, especialmente a serem instalados nos terrenos públicos do Distrito. Propomos que estas providências sejam emergencialmente instaladas nas Comunidades existentes nos arredores dos riachos do Distrito, em especial junto ao córrego do Cordeiro, no córrego Águas Espraiadas. Destacamos grave deficiência no Sistema de Limpeza Pública nestes perímetros dificultando a vida dos moradores destas localidades.

A Rua Canto do Rio Verde tem esgoto correndo a céu aberto. É preciso fazer obras de saneamento, uma vez que esse esgoto corre sentido Córrego dos Mirandas e está matando a nascente. Abertura da Rua Catarinenes, com a implantação de guias, sarjetas, asfaltamento, iluminação, águas pluviais e sistema de esgoto Implantação de sistema de águas pluviais nas Ruas Celso Ramos, Rua Cauípe, Rua Chapada de Minas e Rua Canto do Rio Verde. Proteção da nascente dos córregos Caboré e R. Christian Berard. criação de programa de moradia popular para os moradores da comunidade Olaria, situada nas Ruas Canto do Rio Verde, Rua Chapada de Minas, Rua Taboas. Aproximadamente 300 famílias morando em áreas de risco, sem sistema de esgoto e embaixo de torres de transmissão de energia.

Equipar as salas de aula das escolas públicas e demais equipamentos públicos de cultura com aparelho audiovisual (no mínimo um projetor de imagem com entrada USB que reproduza som) e produzir cursos online de capacitação autoinstrucional para os professores da rede e os gestores de espaços culturais possam manejar os aparelhos.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Prefeitura Regional Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Implantação da UBS Jd. Nordeste 24 horas. Vimos pela presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Solicitamos emenda disponibilize orçamento para a devida reforma e adequação, para que a UBS Jardim Nordeste possa funcionar 24 horas, no sistema de atendimento de urgência/emergência. Tal demanda é uma antiga reivindicação da população local, haja visto que não há no território equipamento com este perfil de atendimento, e na falta destes haver longos deslocamentos de pacientes em estado grave para outros serviços, que distam no mínimo 05 quilômetros. Tal situação é agravada pelo fato de que há barreiras físicas para o acesso ao serviço de referência (linhas de trem e metrô com somente o viaduto Itinguçú e túnel sob a linha do metro CPTM) além do transito que faz o tempo de resposta ser maior que o necessário para um atendimento de eficaz em urgência/emergência. Tal adequação foi contemplada para início no mês de Março/2020, porém até o presente momento, nada foi realizado, a despeito da grande necessidade da população abrangida que é de aproximadamente 50 mil habitantes. Os documentos comprobatórios e anexos poderão ser acessados no link: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwKK4Yl_Kd4xEYB8A?e=WxfKSi Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021 esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Pref. Regional Penha

Olá.

Gostaria de solicitar a inclusão da linha de serviço de IMPLANTE DENTÁRIO & APARELHO ODONTOLÓGICO aos CEOs, com o subsídio do valor que é repassado pelo Governo Federal.

Obrigado.

Proponho que o terreno localizado na Rua João Bernardo Vieira 108, imóvel disponibilizado para venda, Lei 17216/2019, imóvel 3, terreno de 52000m2, seja retirado de oferta para venda para a construção de um hospital no Campo Limpo.

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP! É um programa muito importante, que dá incentivos para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. Ampliação da rede cicloviária da subprefeitura, que ainda é muito pouca e torna difícil fazer 100% do caminho até o emprego de bicicleta. Criação de bicicletários públicos nos terminais urbanos de transporte coletivo para possibilitar intermodalidade. Ampliação de faixas e corredores de ônibus existentes para a criação de serviços expressos. Ampliação da rede de faixas e corredores de ônibus. Nenhuma avenida com mais de 2 pistas que tenha linhas de ônibus pode deixar de ter uma faixa exclusiva para os coletivos. Ampliar o horário das faixas de ônibus existentes, que devem valer o dia todo em ambos sentidos das vias. Ampliar as calçadas de maior fluxo da subprefeitura, garantindo acessibilidade para cadeirantes, continuidade de acesso, e instalando lombofaixas para facilitar as travessias e acalmar o trânsito. Criação de ciclovias com largura mínima de 2,5m para comportar ultrapassagens seguras e pessoas se deslocando lado a lado, assim como se caminha na calçada. Criação de mais áreas de acalmamento de tráfego próximo às estações de Metrô, pontos de ônibus, escolas, praças e parques. Utilizar espaço viário (asfalto) para ampliar calçadas e criar ciclovias. Transformação das faixas exclusivas de ônibus em sistema VLT com embarque nas estações em toda a avenida 23 de Maio / Corredor Norte-Sul. Destinar verba da Subprefeitura para a criação de mais ciclovias, ampliação de calçadas e obras de acalmamento de tráfego próximo à escolas, praças, parques, estações da CPTM/Metrô e pontos de ônibus. Diminuir impostos de empresas que se instalem próximo a ciclovias, corredores de ônibus e estações de CPTM/Metrô desde que elas incentivem o uso do transporte público e mobilidade ativa, pagando vale-transporte e auxílios para compras de bicicletas e não vale-gasolina ou vale-estacionamento. Aumentar impostos municipais de empresas que distribuem vale-gasolina e vale-estacionamento. A arrecadação desses impostos deve ser direcionada à melhorias no transporte público coletivo como a construção de corredores de ônibus, ciclovias e melhorias nas calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo das escolas, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos, hotéis, ferias livres, supermercados, bares, restaurantes e clínicas médicas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Implantar ao menos 1 conjunto de residências para pessoas com deficiência e para idosos na área das prefeituras regionais de Guaianases, Itaim Paulista, São Miguel Paulista e Ermelino Matarazzo. Obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e produzir duas mil unidades habitacionais na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá. Ampliar o programa de urbanização de favelas para garantir acesso a moradia adequada na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá. Ampliar a aplicação do programa de regularização fundiária na prefeitura regional do Itaim Paulista/Vila Curuçá para acesso a moradia adequada.

Destinar mais verbas para bibliotecas públicas, casas e centros culturais, eventos organizados pela comunidade e a abertura de ruas para lazer aos domingos e feriados.

Estender o horário de funcionamento de bibliotecas, casas de cultura, centros culturais e demais espaços públicos de cultura.

Permitir o uso de espaços públicos de cultura por particulares mediante pagamento, que será destinado à melhorias nos espaços públicos de cultura.

Fazer acalmamento de tráfego próximo das casas de cultura, centros culturais, museus, teatros, cinemas e bibliotecas com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades.

Instalar iluminação de LED nos equipamentos culturais, tanto em áreas internas quanto externas.

Instalar iluminação de LED nas vias onde se encontram os equipamentos culturais.