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São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.

Ampliação da coleta seletiva e devida destinação dos resíduos recicláveis, com urgência.

BikeSP para incentivar empresas e funcionários a utilizarem a bicicleta como meio de transporte, gerando economia para a Prefeitura e movimentando a economia local, principalmente na periferia.

Deveríamos ter uma visão geral de que com os esportes ,teríamos mais involvimento educativo e de preservação de equipamentos públicos . Promover a cada mês atividades para todas as idades ,seria de grande motivação a saúde e integração social e cultural em vários aquipamentos. Temos quadras , parques ,praças , e espaços ociosos para planejar e desenvolver esse trabalho. Em Sapopemba .

Instalar bebedouros públicos, pias e banheiros públicos para que possam atender a população em situação de rua e esta possa ter um pouco mais de dignidade. São recorrentes as reclamações de sede porque os comércios se recusam a oferecer um copo d’água, e a falta de pias para a higiene mais básica faz com que muitos não consigam nem pedir emprego devido à dificuldade de se manter limpos. Além disso, a instalação de banheiros e bebedouros públicos pode melhorar a higiene da população em geral, que poderá lavar as mãos e beber água, evitando a disseminação de doenças como o coronavírus.

Como ex- conselheira do Parque Aclimação e Independência Ativista do meio ambiente, com foco em Biodiversidade. Afirmo que ano á ano vejo o sucateamento do orçamento destinado a SVMA, essa falta de recursos no dia a dia resulta em falta de limpeza, insumos, depredação, depreciação do patrimônio público. Falta de incentivo a formação prática de educação ambiental como: Projetos de Permacultura e permeabilização do solo. Incentivo as plantas medicinais, uma vez que meio ambiente é uma garantia de saúde pública. A Divisão de Fauna silvestre é limitada, propaga desinformação em relação a fauna exótica. O Fato de não ser nativa, mas estar presente nos parques, merece constitucionalmente um manejo ético. Vejam o caso dos saguis no Parque da Independência. E os Pombos, (origem Europa, símbolo da Paz). Projeto de Ced permanente e espaço para os animais comunitários que estão presentes em todos os parques, mas são invisíveis aos olhos do poder Público. Cachorródromo e Gatis, tem que ter em todos os parques. Com eles ou sem eles o abandono está aí é uma constatação. E precisamos de política pública para solucionar este problema. A Secretaria do verde precisa urgentemente contratar Biólogos, Veterinários, com especialização internacional, para oferecer atendimento e solução digna aos animais. O Orçamento tem que ser de no mínimo 5% e não 0, alguma coisa. Fora a falta de ampliação de novos parques que se faz urgente e necessário.

Viabilizar empreendimentos habitacionais através de retrofit. Transformar edifícios e atender as demandas fundamentais de produção habitacional para população de baixa renda em áreas centrais. Mais verba para revitalização dos prédios abandonados na cidade com orientação dos já moradores. Há necessidade de que edifícios e outros imóveis vazios em áreas centrais e bem localizados sejam viabilizados para habitação de interesse social, aproximando a população mais pobre e mais vulnerável de regiões repletas de equipamentos públicos, infraestrutura, acesso a comércios e serviços e próximas às áreas que mais concentram empregos. Essas políticas tenderiam a diminuir deslocamentos e os impactos negativos sobre a cidade como um todo.

Proponho que as terras no entorno do Pico do Jaraguá, que estão fora do Parque Estadual e proximas as terras do indigenas, sejam desapropriadas pelo poder publico e tranformadas em PArque Municipal. Que aPMSP não autorize empreendimentos que comprometa a cultura indígena da região.

O Cangaíba precisa urgentemente de um projeto de assistência para suas diversas favelas, espalhadas pelo Bairro, precisamos de um Cras, precisamos de um Creas, precisamos de um Caps Infantil, dado o tamanho do Bairro, elevada população e quantidade de favelas, além da falta de equipamentos públicos...muitos furtos, roubos e assaltos devido alto índice de uso de drogas, por isso precisamos de uma Delegacia, de uma Cia da PM, de uma Cia da GCM, bem como a fiscalização de todas as escolas, pois ficam com portões abertos, os alunos a mercê do tráfego de drogas.