Índice de propostas

Proposta: Mais Ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária no Jabaquara Justificativa: O CADES-JA na sua missão de se ater aos assuntos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz, considerando as demandas ambientais e visando a “sustentabilidade dos sistemas naturais” propomos maior qualificação do Sistema de Limpeza Urbana. Neste sentido é imperioso que a população seja esclarecida sobre a importância da “coleta seletiva” dos resíduos sólidos, a fim de conscientizar as pessoas em relação ao consumo de mercadorias com o descarte consciente prevenindo a saúde pública e da qualidade ambiental. Assim haverá estímulo ao reaproveitamento e a reciclagem de materiais descartáveis. Gera sensação de bem estar social posto que promove o reaproveitamento das sobras dos produtos não comercializados gerando contribuição à sustentabilidade ambiental. Propomos a instalação urgente de mais Ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária no Jabaquara, especialmente a serem instalados nos terrenos públicos do Distrito. Propomos que estas providências sejam emergencialmente instaladas nas Comunidades existentes nos arredores dos riachos do Distrito, em especial junto ao córrego do Cordeiro, no córrego Águas Espraiadas. Destacamos grave deficiência no Sistema de Limpeza Pública nestes perímetros dificultando a vida dos moradores destas localidades.

HABITAÇÃO. 1 - Organização de um sistema de informações que, a cada momento, indique a situação econômica de longo prazo e subsidie a decisão de cada novo empreendimento através de simulações. Desse modo ficará garantida a operacionalização, a reciclagem do capital, a confiabilidade no cumprimento dos compromissos, e transparência à população| 2 - Democratização e transparência dos procedimentos e processos decisórios, com maior controle e destinação dos recursos dos Fundos de Habitação (União / Estado / Município) para a população menos favorecida| 3 - Implantação de Vila Dignidade e/ou Moradia Social e/ou Vida Longa em cada Sub-distrito das Subprefeituras de Ermelino Matarazzo, para melhor atender a população idosa, como forma de alternativa de moradia por meio de assistência multidisciplinar| 4 - Construção em todos os Distritos e Sub Distritos da cidade de São Paulo as “MORADIAS SOCIAIS” que no Governo atual chama-se “VIDA LONGA OU VILA DIGINIDADE”| 5 - Realizar diagnostico com todos os moradores em beirada de córregos e rios, em área de risco e irregulares da região leste e das demais áreas da cidade de São Paulo| 6 - Criação de um cadastro único dos pretendentes e beneficiários dos financiamentos habitacionais de todos os programas habitacionais, em especial os concedidos pelo Fundo da Habitação União / Estado / Município)| 7 – Criar alguma contra partida para a nossa população presente, quando se constroem no bairro ou vilas novas edificações, como por exemplo refazer todas as calçadas nos padrões do município, melhorar a iluminação do entorno, etc| 9 - Incentivo ao desenvolvimento de Programas em conjunto com os setores complementares à habitação, como por exemplo: transportes, saneamento, meio ambiente, educação, saúde, esportes, entre outros, de forma estratégica e integrada, otimizando os recursos globais de investimento público| 10 - Maior flexibilidade na aprovação e implantação de empreendimentos habitacionais promovidos pelo mercado, direcionados para as faixas de média e baixa renda, no sentido de complementar a atuação direta do poder público nesses empreendimentos| 11 - Regularizar os títulos de propriedades das famílias de baixa renda em áreas do CDHU e COAB sem custos advocatícios a fim de evitar o sentimento de insegurança da nossa população| 12 - Garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos necessários e também urbanizar as favelas| 13- Reduzir significativamente o número de mortes da nossa população das margens de rios e córregos com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade| 14 – Implantar “ENERGIA SOLAR” em todas as moradias e prédios de apartamento na periferia da cidade de São Paulo. Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

1- Revitalização das praças da região: Praça Almeida Júnior, Largo da Pólvora, Praça da Liberdade, Praça Ministro Costa Manso, Praça Ministro Francisco Sá Carneiro, e, Praça Nina Rodrigues. 2- Revitalização do Calçamento do Viaduto da Rua Conselheiro Furtado

Transporte público deve ser priorizado intervalos muito logos em todas a linha da região

Importante que i Cartão Merenda seja distribuído para todos os alunos de escola pública, sem exceção, com recursos para todos no período de Quarentena. Esse recurso, mesmo após o final do de quarenta, deve continuar a ser depositado para uso dos alunos em períodos de férias ou mesmo feriados prolongados e greves para garantir o mínimo para todos.

Proponho que o terreno localizado na Rua João Bernardo Vieira 108, imóvel disponibilizado para venda, Lei 17216/2019, imóvel 3, terreno de 52000m2, seja retirado de oferta para venda para a construção de um hospital no Campo Limpo.

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.

É sabido que a instalação de muros verdes pela cidade melhoraria a qualidade do ar e, consequentemente, a qualidade de vida de todos os munícipes, mas eles não serão aplicados em massa se não houver iniciativa do poder público, que sequer os aplicou em seus próprios muros. É necessário investir e incentivar (principalmente por incentivos fiscais, mas também pela oferta das sementes e de cursos à distância sobre como aplicar, com a oferta de mudas) para que os muros privados também se cubram de verde. Geraria renda e emprego, bem como fomentaria a produção local para atender essa demanda.

Dotação para Edital para Pontos de Cultura - Projeto Cultura Viva A Cidade de São Paulo tem apenas um Edital que se viabilizou para convênio com Pontos de Cultura. A legislação que reconhece os Pontos de Cultura existe no Município de São Paulo e ativar a destinação de recursos para as atividades e projetos dos Pontos de Cultura, propiciando a rede de solidariedade, a economia solidária e a cultura viva. Os Pontos de Cultura são importante ativadores da economia solidária criando e distribuindo atividades que movimentam a população no entorno de suas ações tanto do ponto de vista cultural como com forte atuação na educação informal e na possibilidade do comercio solidário. No ano de 2021 as ações que difundem atividades locais de impacto territorial serão importantíssimos para o enfrentamento da crise econômica assim como da necessidade de apoio a solidariedade e ao apoio mutuo das pessoas. Os Pontos de Cultura tem historicamente promovido a atividade cultural nos territórios, são coletivos e agrupamentos de artistas e atores com atuação em bairros periféricos e/ou centrais. São coletivos com experiência em produção e ativação da cultura e da economia solidária. A Cultura Viva é uma política pública reconhecida internacionalmente e com atividade em diversos países da América Latina.

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui. Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários. Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos. Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas. Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão.