Índice de propostas

Minha proposta é intensificar um plano de Assistência Social focando nas famílias de alunos de escolas públicas e de creches públicas. Ajudando no levantamento de informações sobre a situação real de cada família e como eles podem ser ajudados na questão financeira, saúde (física e mental), segurança, trabalho e educação.

Deve se dar MAIS oportunidades aos moradores locais nas lojas,mercados até mesmo pela subprefeitura

1ª - um CENTRO CULTURAl no extremo sul Fundão, para atente os bairros jardim parque Cavalo Branco, Vila Rodrigues, Jd. Vera Cruz, Jd. Tancredo neves, Jd.Arizona, Vila Calu, Vila Gilda, Jd. Bombeiro Jd.Chac.Bandeirantes, Jd. Horizonte Azul, Jd. Cerejeira, Jd. Capela, Jd. Nova Cidade, Jd. Chácara Sonho Azul, Jd. Aracati, Pq. Do Lago, têm índices de alta venerabilidade, violência e pobreza. 2º- Que A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Crie um Núcleo de Fomentos junto o FÒRUM DO FUNDÃO, para atente os bairros jardim parque Cavalo Branco, Vila Rodrigues, Jd. Vera Cruz, Jd. Tancredo neves, Jd.Arizona, Vila Calu, Vila Gilda, Jd. Bombeiro Jd.Chac.Bandeirantes, Jd. Horizonte Azul, Jd. Cerejeira, Jd. Capela, Jd. Nova Cidade, Jd. Chácara Sonho Azul, Jd. Aracati, Pq. Do Lago, que têm índices de alta venerabilidade, violência e pobreza. No Fundão do m’ boi mirim para projetos do extremo sul de são Paulo todos estes bairros tem índices de extrema pobreza. 2ª -realizar o 1º Festival de apresentações peças teatrais dos bairros :parque Cavalo Branco, Vila Rodrigues, Jd. Vera Cruz, Jd. Tancredo neves, Jd.Arizona, Vila Calu, Vila Gilda, Jd. Bombeiro Jd.Chac.Bandeirantes, Jd. Horizonte Azul, Jd. Cerejeira, Jd. Capela, Jd. Nova Cidade, Jd. Chácara Sonho Azul, Jd. Aracati, Pq. Do Lago no clube nático guarapiranga. 3ª- 1ª Feira de exposição de artesanatos de materiais resiclaveis dos bairros: parque Cavalo Branco, Vila Rodrigues, Jd. Vera Cruz, Jd. Tancredo neves, Jd.Arizona, Vila Calu, Vila Gilda, Jd. Bombeiro Jd.Chac.Bandeirantes, Jd. Horizonte Azul, Jd. Cerejeira, Jd. Capela, Jd. Nova Cidade, Jd. Chácara Sonho Azul, Jd. Aracati, Pq. Do Lago no clube náutico guarapiranga. 4ª oficina de musicapara os bairros parque Cavalo Branco, Vila Rodrigues, Jd. Vera Cruz, Jd. Tancredo neves, Jd.Arizona, Vila Calu, Vila Gilda, Jd. Bombeiro Jd.Chac.Bandeirantes, Jd. Horizonte Azul, Jd. Cerejeira, Jd. Capela, Jd. Nova Cidade, Jd. Chácara Sonho Azul, Jd. Aracati, Pq. Do Lago no clube náutico guarapiranga.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Ampliar o programa de jovens monitores em outras bases, selecionando universitários de baixa renda da cidade para oferecerem ciclos de leitura e discussão de textos nas bibliotecas e casas de cultura, em troca de uma pequena bolsa ou ajuda de custo. Esses mesmos selecionados deverão ficar a cargo de reproduzirem sessões de cineclube, com discussões, nos espaços escolares que possuam equipamento audiovisual.

Equipar as salas de aula das escolas públicas e demais equipamentos públicos de cultura com aparelho audiovisual (no mínimo um projetor de imagem com entrada USB que reproduza som) e produzir cursos online de capacitação autoinstrucional para os professores da rede e os gestores de espaços culturais possam manejar os aparelhos.

Construir 1 centro de iniciação esportiva na prefeitura regional de Itaim Paulista /Vila Curuçá. Criar academia para pessoas com necessidades especiais. Ampliar a instalação de academias ao ar livre e firmar parceria com terceiros para manutenção das mesmas.

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo. Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui. Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários. Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos. Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas. Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão.

Implantar Omniprocessor em cada distrito de São Paulo para o tratamento de esgotos e purificação da água. Exigir dos novos empreendimentos imobiliários a utilização de água de reúso para vasos sanitários, rega de plantas e lavagens. Multar severamente o despejo de esgoto nos rios

Reinício do programa Ruas Abertas, com gestão da Prefeitura, com o bloqueio de vias para os veículos motorizados e a abertura de vias para pedestres e ciclistas, com incentivo às atividades físicas.