Índice de propostas

Olá.

Gostaria de solicitar a inclusão da linha de serviço de IMPLANTE DENTÁRIO & APARELHO ODONTOLÓGICO aos CEOs, com o subsídio do valor que é repassado pelo Governo Federal.

Obrigado.

ASSISTÊNCIA SOCIAL: 1 - Implantação de CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social no Sub-distrito de Ponte Rasa na Subprefeituras de Ermelino Matarazzo e nas demais das Subprefeituras da Região Leste da Cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa| 2 - Implantação de Centro Dia do Idoso no Sub-distrito de Ermelino Matarazzo, da nossa região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de alternativa ao asilo por meio de assistência multidisciplinar| 3 - Implantação de “ILPI – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA” em cada Sub-distrito das Subprefeituras Regionais de Ermelino Matarazzo, da região leste da cidade de São Paulo, para melhor atender a população idosa, como forma de asilo por meio de assistência multidisciplinar| 4 - Firmar e divulgar protocolo com a Secretaria da Saúde para atendimentos emergenciais exclusivos e diferenciados sempre que necessários para os usuários dos ILPI’s – Instituição de Longa Permanência do Idoso, Centro Dia do Idoso e dos NCI’s – Núcleo de Convivência do Idoso| 5 - Desburocratizar o sistema de convênios com instituições de apoio aos idosos (Núcleo de Convivência do Idoso – NCI / Centro Dia /Instituição de Longa Permanência – ILPI / Casa Albergue)| 6 - Implantar nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, o Programa de Segurança Alimentar do Governo do Estado de São Paulo Bom Prato e Alimentação Domiciliar, para oferecer a nossa população idosa de baixa renda refeições saudável e de qualidade| 7 – Ampliar e implantar NCI – Núcleo de Atendimento do Idoso no sub-distrito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, nos sub-distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa e também ampliar o horário de funcionamento, de maneira que atendam em dois períodos| 8 – Implantar em todos os NCI’s – Núcleos de Convivência do Idoso das Prefeituras Regionais da Leste da cidade de São Paulo o “TELECENTRO” com aulas para uso da nossa população idosa de forma que objetivem a sua acessibilidade digital, que viabilizem o acesso, a permanência e a reinserção do idoso no mundo do trabalho| 9 - Desenvolver estudo para que a Secretaria Municipal da Saúde, da Habitação, do Transporte, de Esporte, as Prefeituras Regionais e outras participem também do cadastramento da nossa população e a população idosa no Cadastro Único – CAD ÚNICO do Governo Federal| 10 - Prover recursos para garantir a participação social da pessoa idosa de forma democrática, descentralizada, incentivando a realização de encontros em Fóruns Municipais Regionais do Idoso, com agenda permanente, juntamente com as redes de atendimento, para verificação das necessidades da pessoa idosa| 11 - Ampliar recursos financeiros e Recursos Humanos para atendimento nos serviços de convivência| 12 - Ampliar a divulgação dos serviços, programas e projetos voltados à pessoa idosa nas diversas mídias escrita, falada e televisiva| 13 - Compromisso político e orçamento assegurado, sem possibilidade de cortes ou reajustes que comprometam a atuação dos serviços, capaz de prevenir impactos negativos em tempos de crise ou mudança de governo| 14 - Garantir a nossa população idosa e demais pessoas o direito a serviços sociais que estimulem o envelhecimento de forma saudável, que facilitem os contatos sociais como ser participativo e como membro ativo| 15 - Ampliação dos serviços de convivência da proteção básica e especial (média e alta complexidade), pois são ambientes que promovem a melhoria da qualidade de vida, desenvolvem e estimulam o protagonismo e a autonomia dos idosos| 16 - Modificar a forma de análise de renda per capta para recebimento de benefícios, possibilitando uma avaliação individual| 17 - Ampliar o horário de funcionamento dos Núcleos de Convivência de quatro (4) para oito (8) horas diárias| 18 - Ampliar quadro de Recursos Humanos dos serviços da rede, assim como dos CRAS e CREAS| 19 - Alteração no Calculo do BPC (Beneficio de Prestação Continuada) de 1/4 para 1 (UM) SALARIO MINIMO, para que diminua a pobreza absoluta da nossa região| 20- Permitir que na família com pessoas com Deficiência outra pessoa da família que cuida da pessoa com deficiência sem nenhum beneficio, também receba 1 (Um) SALARIO MINIMO DO BPC (Beneficio de Prestação Continuada). Que todas as nossas Propostas sejam aceitas e aperfeiçoadas, e para sua implantação e execução sejam estipulados verbas no orçamento.

1- Implantar, fazer cumprir e expandir os programas voltados para SAN na região:- Feiras livres com disponibilidade de venda de produtos da agricultura familiar e agroecológica, - Sacolões municipais, - Centros de Referência em SAN- CRESANs, - Escola- estufa,- Banco de Alimentos,- Restaurantes Populares,- Hortas 1.1 Ativação e fomento das Escola-Estufas (para produção, divulgação e distribuição de mudas e ensino de horticultura), 1.2 Incentivo/Subsídio aos orgânicos nos mercados municipais e feiras livres da Lapa para maior acesso da população, 1.3 Estabelecer mecanismos para diminuição do desperdício de alimentos na comercialização e transporte, em feiras públicas, supermercados, mercados e etc, utilizando-se de medidas educativas e punitivas, 1.4 Destinar recursos para institucionalizar Restaurantes Populares, de preferência de base agroecológica como Política Pública de atenção aos grupos em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional nos territórios 2 - Institucionalizar como item de orçamento a Implantação de cozinha comunitária no Mercado da Lapa nas bases do Programa de fomento “Cozinhando pela Vida” 3 -Ampliar e fortalecer com força de trabalho e recursos orçamentários, o PROAURP (Programa de agricultura Urbana e Periurbana), 4 - Facilitar o acesso ao alimento orgânico e da agricultura familiar nos terminais modais de transporte coletivo, 5 - Rever a proposta de transferência - saída do CEAGESP da Leopoldina considerando a questão socioambiental e a segurança alimentar, dentro de um processo participativo e transparente de consulta pública com a comunidade 6 - Promover campanhas de educação para a população conhecer os canais e espaços de denúncia de violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA, 7 - Criar rede de comunicação virtual sobre temas de SAN no município Instituir Programa de Parcerias de projetos/pesquisas sobre SAN, entre Instituições de ensino Técnico e Superior e Poder Público na região

Instalar bebedouros públicos, pias e banheiros públicos para que possam atender a população em situação de rua e esta possa ter um pouco mais de dignidade. São recorrentes as reclamações de sede porque os comércios se recusam a oferecer um copo d’água, e a falta de pias para a higiene mais básica faz com que muitos não consigam nem pedir emprego devido à dificuldade de se manter limpos. Além disso, a instalação de banheiros e bebedouros públicos pode melhorar a higiene da população em geral, que poderá lavar as mãos e beber água, evitando a disseminação de doenças como o coronavírus.

Vivemos o aumento da Violência Contra a Mulher, peço seja pensado a implantação de um Centro de Defesa e Cidadania da Mulher, espaço de escuta e empoderamento, a fim de minimizarmos e combatermos as diversas formas de violência vivenciadas pelas mulheres do território, as quais padecem de espaços qualificados e especializados para acolhê-las diante das agressões vividas diariamente.

Precisamos que o orçamento preveja abertura de concurso para mais agentes da CET. Tanto maior número de agentes em campo quanto de planejamento e desenvolvimento de projetos e intervenções. A maior parte das infrações não é detectada, tanto que a maior parte das multas é emitida por radares, não por agentes. E quase que todas as multas são emitidas só no centro da cidade, precisamos de mais agentes para garantir as leis de trânsito em todo o município, principalmente na periferia. Alterar a lei dos aplicativos (99, Uber, etc) para que a Taxa de Rodagem seja destinada a um fundo exclusivo de mobilidade, prevendo obras de mobilidade (como a construção de corredores de ônibus e ciclovias) e subsídio à tarifa de ônibus Criar a Taxa de Mobilidade Urbana, em que todas as empresas pagariam diretamente aos cofres municipais o valor do vale-transporte por cada funcionário registrado na empresa, similar ao proposto em Porto Alegre e ao já praticado tanto na França quanto em Vargem Grande Paulista, aqui na Região Metropolitana de São Paulo. Incluir no orçamento a criação do Programa de Retreinamento de Cobradores, estabelecendo prazos para a automatização da cobrança e das informações de trajeto nos ônibus, eliminando a função do cobrador e garantindo treinamento em outras funções, mantendo o emprego e aumentando a remuneração total destes trabalhadores. O cronograma deve acompanhar a taxa natural de turn-over da função. Recriação da Inspeção Veicular, até que seja substituída por uma Inspeção Veicular Metropolitana ou Estadual, porque não é aceitável que continuem morrendo 8 paulistanos POR DIA devido à poluição atmosférica automotiva, além de sobrecarregar o SUS. Incluir no orçamento a criação do Programa Pedalar até a Escola. Uma complementação dos programas Rota Escolar Segura (que precisa ser retomado) para que alunos das escolas públicas vão de bicicleta até a escola. O programa deve prever orçamento/parcerias para a construção de bicicletários nas escolas públicas, bem como aulas para ensinar as crianças a pedalar. Monitores podem fazer os trajetos acompanhando as crianças, similar aos programas piloto como Ônibus a pé / Pedibus. As escolas devem receber medidas de acalmamento de tráfego e limitação de velocidade nos seus arredores. Criação de programa similar ao Pedala Servidor, de Pernambuco. Incentivos aos servidores públicos que vão ao trabalho todos os dias de bicicleta, como um dia de folga no mês e crédito consignado para compra de bicicletas. Além de servidores estaduais de Pernambuco, se beneficiam de programas similares os funcionários do MPF-PE, e os servidores municipais de Salvador. Ver DOM Salvador 9 de fev 2017 p. 5 SECRETARIA DA CIDADE SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO - SECIS Portaria 003/2017 http://www.dom.salvador.ba.gov.br./index.php?option=com_content&view=article&id=5444 Comissionar estudo pela implementação de Pedágio Urbano na área do rodízio de veículos Atrelar o preço da Zona Azul ao valor de duas passagens do Sistema de Transporte Coletivo (valor da tarifa não subsidiada) de modo que os reajustes da tarifa de ônibus não ultrapassem os reajustes (inexistentes) do estacionamento rotativo Ampliação do rodízio, seja para mais números de placas, seja ampliação dos horários, seja a proposta de todos os dias placas PARES 6-8AM e ÍMPARES 8-10AM / PARES 4-6PM e ÍMPARES 6-8PM Aumento exponencial emergencial e imediato do IPTU progressivo sobre imóveis vagos e desocupados, aplicado em todo o território e cumprindo a sua função social e podendo ser utilizados para abrigo e isolamento de pessoas com Covid-19. Ampliar o enterramento de fiação elétrica e de telecomunicações na cidade. Aumentar a quantidade de vagas de Zona Azul e destinar o valor arrecadado para a implantação de faixas/corredores de ônibus, implantação de ciclovias, melhorias nos terminais de ônibus, ampliação e reforma de calçadas. Fazer acalmamento de tráfego próximo de praças parques, escolas, UBSs,UPAs e AMAs com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades. Instalar iluminação por LED, bancos e lixeiras em todas praças da subprefeitura. Instalar lixeiras em todos postes localizados na subprefeitura, assim como aumentar a quantidade de vezes que os sacos são trocados e retirados pelas equipes de limpeza urbana. Orientar as equipes que trocam os sacos das lixeiras a colocar os sacos no leito viário (asfalto) e não nas calçadas. Instalar bancos em todas calçadas, com no máximo a cada 250 metros entre cada um deles. Realizar concurso público para fiscais da Prefeitura e da Subprefeitura para aumentar a capacidade de fiscalização na cidade.