Índice de propostas

Conforme o Plano Regional da Subprefeitura de Vila Mariana, da qual faz parte o Distrito de Moema, a região possui GRAVES E RECORRENTES PROBLEMAS DE ENCHENTE, ao longo de várias vias no bairro de Moema. É inaceitável que não se coloque em prática o plano regional proposto para o distrito de Moema, elaborado em 2016, que prevê algumas medidas para minimizar os problemas de enchentes no entorno do Córrego Uberabinha, proposta esta que faz parte da redução de 15% de áreas inundáveis da cidade. Solicito, como diretora presidente da Associação Viva Moema, representante oficial de moradores e comerciantes do bairro, equacionar os problemas de enchentes e alagamentos com a melhoria das condições de drenagem e da passagem das águas pluviais, nas sub bacias do córrego Ipiranga e do CÓRREGO UBERABA (CÓRREGO UBERABINHA faz parte da sub bacia do Córrego Uberaba), no Distrito de Moema, com a recuperação dos espaços lindeiros, Promover a implantação da infraestrutura de saneamento pela drenagem de águas pluviais, captação e tratamento de esgoto e coleta seletiva de lixo,AMPLIAR E MELHORAR AS ÁREAS VERDES, proporcionando maior permeabilidade,OBRAS DE MICRO E MACRO DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO CÓRREGO UBERABINHA Solucionar os problemas de saneamento ambiental, em especial manejo de águas pluviais (drenagem), Melhorar as condições de drenagem e proporcionar a passagem das águas pluviais, realizando estudos e projetos para solucionar os problemas de enchentes existentes, LOCAIS SUJEITOS A ALAGAMENTOS / INUNDAÇÕES: Av. Hélio Pellegrino x Praça Luis Eulalio de Bueno Vidigal, Córrego Uberabinha (Rua Araguari, Rua Pintassilgo, Av. Ibijaú, Av. Ibirapuera, Al. dos Jurupis), Av. Ibirapuera x Av. Jamaris, Av. Divino Salvador x Al. dos Maracatins, Av. Divino Salvador x Al. dos Nhambiquaras, Av. Jandira x Al. dos Tupiniquins, Av. Ibirapuera com a Av. Pavão, com a Av. Macuco, com a Av. Lavandisca e com a Av. Sabiá. Al. dos Jurupis com a Av. Jamaris, Al. dos Maracatins com a Av. Jamaris e com a Av. Divino Salvador Av. Jandira com a Al. dos Aicás e com a Al. dos Tupiniquins. Av. Macuco, Av. Ibijaú, Av. Rouxinol x Rua Tuim, Rua Inhambu, Rua Canário, Rua Gaivota. Rua Canário x Ministro Gabriel de Rezende Passos Rua Canário x Rua Cel. Raul Humaitá Vila Nova Avenida Moema entre Anapurus e Nhambiquares

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo._x000D_ Prefeitura precisa regulamentar o Plano Municipal de Habitação, inclusive a modalidade de Aluguel Social. Tem terrenos públicos e terrenos vazios aqui que precisam receber recursos para receber moradia, tanto na modalidade Moradia para Aquisição, quanto de Aluguel Social. Destinar verba para construção de habitação aqui._x000D_ Criação de um canal de denúncias de fácil acesso para que moradores possam denunciar problemas de acessibilidade ou descumprimento das normas do código de obras e edificações para a prefeitura, preferencialmente pelo 156, de forma anônima para que os moradores de aluguel não sofram retalhação dos proprietários._x000D_ Fiscalização de acessibilidade internas, calçadas e bicicletários em todas obras em andamento ou que sejam aprovadas pela Prefeitura e órgãos públicos municipais para que todas construções sigam os padrões exigidos._x000D_ Utilização da verba de compensação viária para a ampliação e reforma de calçadas, implantação de ciclovias, implantação de faixas de ônibus, melhorias em pontos e terminais de ônibus, implantação de bicicletários públicos, etc para melhor qualificar os locais de habitação com uma cidade voltada para pessoas._x000D_ Exigir que todas construções novas, ampliadas e/ou reformadas incluam bicicletários de fácil acesso nos quais as bicicletas devem permanecer com as duas rodas no chão.

MULHERES. Considerando a relevância que a violência contra a mulher vem tomando na região, agora mais ainda, em função da pandemia, é necessário: • Ter uma Delegacia da mulher na região, que funcione 24 inclusive sábado, domingos e feriados. • Fortalecer o conselho/coordenadoria municipal da mulher. Reativar o Fórum regional de mulheres da vila prudente que permita a mobilização e articulação territorial de mulheres para debaterem e fiscalizarem as políticas públicas de gênero, com representantes da sociedade civil e do governo local. • Melhoria dos recursos físicos, financeiros e humanos (salas de reuniões, telefone, acesso a Internet, equipe técnica),junto a subprefeitura para o forum. • Casa abrigo para mulheres vitimas de violencia, que fomente a Igualdade de gênero, Racial e dos Direitos Humanos, que viabiliza programas, ações e projetos para o enfrentamento à violência, geração de autonomia econômica, e fomento da participação e controle social.

Necessário criar políticas de construção de HIS e HMP na subprefeitura. Há muitos terrenos vagos e ociosos, e o IPTU Progressivo e os decretos de Parcelamento, Edificação e Uso Compulsórios devem ser aplicados na subprefeitura para evitar a especulação e espaços vazios, favorecendo a retomada econômica e aliviando aluguéis. O perímetro de aplicação da PEUC e IPTU Progressivo precisa incluir toda esta subprefeitura, principalmente junto aos corredores de transporte coletivo.

Projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir novos corredores de ônibus, Plano de mobilidade urbana em São Paulo - Perimetral Leste: Estrada Dom João Neri/Estrada iguatemi/Av. Rgueb - 18,2km, Analisar e discutir. Executar o projeto Arco Leste, já existe a fonte de financiamento (FUNDURB), o projeto será desenvolvido pelo SP Urbanismo (SMDU).

A implantação da arborização deve ser condizente com o espaço urbano. Em primeiro lugar, deve-se organizar a fiação em apenas uma calçada da rua. Dessa forma, a outra calçada (sem fiação) não tem problema com altura da arborização e podem ser plantadas árvores na faixa de serviço da calçada para proteger o pedestre no seu deslocamento na calçada. E em calçadas com fiação, árvore plantada deve ser mais baixa que a fiação ou árvores com certo porte que a copa perpasse a fiação. Em todo caso, devem ser escolhidas árvores condizentes com o espaço urbano, principalmente sem raízes externas e riscos de danificar o pavimento e queda.

Implantação de rede de esgoto no Parque Savoy City, principalmente nas Ruas Astrogildo Pereira, Lygia Roncel Rodrigues e Manoel de Andrade Furtado. Parte do bairro não tem esgoto e este corre irregularmente pela rede pluvial.

Ampliação do PEC Programa Emergencial de Calçadas para reformar as calçadas da subprefeitura aqui, prevendo ALARGAMENTO das calçadas para melhorar a circulação de pedestres. Não faz sentido que o principal meio de se locomover em São Paulo seja “a pé” (pesquisa Origem e Destino 2017 do metrô) mas que o orçamento das calçadas seja menor que o orçamento do Asfalto Novo para beneficiar os carros que não transportam nem 30% das pessoas. Reformar e ampliar todas calçadas públicas na área da subprefeitura. Fiscalizar todas calçadas particulares da subprefeitura e notificar todos proprietários com calçadas irregulares, exigindo que as calçadas sejam reformadas de acordo com as normas estabelecidas. Caso não sejam reformadas, a subprefeitura deve multar o proprietário e utilizar o valor arrecadado com a multa para a reformar a calçada em questão e calçadas num raio de 250 metros com concreto liso, acessibilidade nas esquinas e piso tátil. Instalação de bebedouros e pias públicas independentes e instalação de banheiros públicos. É muito importante para a saúde pública que tenhamos pias públicas para que a população possa fazer a higiene, e bebedouros para auxiliar na prática de esportes, passeios e toda a população inclusive a em situação de rua. Banheiros públicos são prática comum em cidades com turismo ou vida noturna, como Amparo, Serra Negra e Monte Alegre do Sul, todas tem banheiros públicos gratuitos em lugares de concentração de pessoas e espalhados pela cidade. Retirar dinheiro da pintura de postes e guias, destinando a verba para a instalação de bancos e lixeiras em calçadas, praças, parques, paradas de ônibus e estações da CPTM/Metrô. Fazer acalmamento de tráfego próximo de escolas, creches, praças, parques, museus, cinemas, teatros, UBSs, AMAs, UPAs, hospitais, clínicas, centros de compras, igrejas/templos religiosos, lares de idosos, hotéis, feiras livres, supermercados, bares, restaurantes estações da CPTM/Metrô e terminais e paradas de ônibus com a ampliação das calçadas, estrangulamento de vias, criação de travessias de pedestres elevadas, instalação de lombadas e redução das velocidades. Instalar iluminação por LED, bancos e lixeiras em todas praças da subprefeitura. Instalar lixeiras em todos postes localizados na subprefeitura, assim como aumentar a quantidade de vezes que os sacos são trocados e retirados pelas equipes de limpeza urbana. Orientar as equipes que trocam os sacos das lixeiras a colocar os sacos no leito viário (asfalto) e não nas calçadas. Instalar bancos em todas calçadas, com no máximo a cada 250 metros entre cada um deles.

Ciclovias , melhorias no transporte público e terminais de ônibus

Uma reportagem foi exibida pela TV câmara de São Paulo a respeito de um projeto de hortas urbanas em terrenos ociosos da cidade, a cargo de uma subprefeitura em parceria com associações, cooperativas e sobretudo uma empresa municipal que converte as sobras de podas das árvores da cidade em adubo (https://www.youtube.com/watch?v=NfEM6biWbSs). Esse projeto é importante em múltiplos sentidos. Gera renda e emprego aquecendo a economia da cidade a partir de um relarivamente baixo investimento, além de contribuir para a segurança e saúde alimentar, a redução de custos para o consumidor e para a administração pública (essa produção poderia abastecer as escolas e demais repartições públicas por exemplo), a educação e equilíbrio ambiental. O projeto faz cumprir a lei da função social da propriedade, ao mesmo tempo. O potencial de ganho de escala é enorme, se houver um esforço conjunto em toda subprefeitura por reproduzir o caso mostrado em reportagem, organizando os interessados em produzir e cuidando de todas as fases integradas da cadeia de produção, do fornecimento de sementes ao local da cidade em que se instalarão novas feiras.