Índice de propostas

Criar jardins de chuva no viário, principalmente removendo vagas de estacionamento de locais alagáveis ou por onde a água escoa para os fundos de vale, de forma a reter essa chuva e diminuir as enchentes

DIREITOS HUMANOS. 1 - Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para estender a toda a população idosa o Pleno Exercício de Cidadania com direito a Justiça na defesa de seus direitos nos assuntos pertinente ao Código de Defesa do Consumidor e ao Estatuto do Idoso, independente da sua renda individual sejam prontamente atendidos| 2- Fazer gestão junto aos órgãos responsáveis para que na composição da renda seja considerado somente a renda da pessoa idosa que esta solicitando o atendimento e fixar como limite 6 (seis) salários do piso do governo do estado de São Paulo| 3- Elaborar Programas e Projetos para que os alunos do último ano da Faculdade de Direito façam estagio também nas Entidades Assistências da periferia voltadas a nossa população idosa| 4- Fazer gestão para firmar acordo com a Defensoria Publica do Estado de São Paulo para divulgar, distribuir material educativo sobre direitos da População Idosa, prestar esclarecimentos técnicos / jurídicos em todos os NCI’s – NUCLEO DA PESSOA IDOSA da Região Leste da cidade de São Paulo, de maneira que os Defensores tomem conhecimento dos problemas da nossa população idosa da periferia da cidade de São Paulo e ultrapassem o centro expandido| 5 - A rede de Proteção Social da Previdência Social não ampara todos os trabalhadores de forma igualitária que sistematicamente contribuíram para formação do fundo que iria garantir o seu beneficio, pois a cada ano o valor recebido da Previdência Social diminui sistematicamente causando uma desigualdade sócio-econômica e social| 6 – Garantir a informação sobre direitos para que as pessoas tenham total acesso a informações abrangentes e confiáveis sobre seus direitos e as formas de fazer valer esses direitos, especialmente para os mais vulneráveis| 7 - Normatização do fator de reajuste previdenciário de modo a não minimizar os ganhos com a aposentadoria ao longo dos anos, empurrando os para a pobreza extrema| 8 – A cada ano que passa a pobreza fica evidente onde parcelas de pessoas em situação de pobreza e pobreza extrema só tende a aumentar em razão da redução gradativa da correção do seu beneficio previdenciário, pedimos-lhes: A – Cobrar da União a correção do beneficio por entender que todo brasileiro dever receber sua aposentadoria devidamente corrigida para viver com dignidade, e| B – Fazer gestão e desenvolver esforço para acabar a todos os pensionistas idosos do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, a exigência anual da “PROVA DE VIDA”, sedo que hoje tudo é conectado e as pessoas envolvidas na verificação do falecimento (hospitais/cartórios/funerária) é que devem informar o órgão oficial. C - Eliminar a aposentadoria compulsória com base na idade, fazer com que o empregador mantenha a pessoa idosa apta a aposentar trabalhando, proibir praticas de coerção dos trabalhadores idosos para que deixem de trabalhar sem qualquer justificativa.

Queremos a continuidade do MOVA- Alfabetização de Jovens e Adultos, os Educandos e Educadores depende deste ensino fundamental, quantos jovens de 15 anos que vivem fora das salas de aulas...Continuidade.

Construir programas de estimulo a hortas comunitárias.

Prezad@s, venho por este meio solicitar encarecidamente que sejam alocados recursos para a zeladoria de uma viela sanitária abandonada pelos setor público, ao qual já existem inúmeros casos de enchentes com graves acidentes que ocorrem constantemente. Trata-se de uma viela sanitária localizada entre as rua Rifaina (entre os números 288 e 292) e Mundo Novo/Praça Barão de São Borja, que nas últimas décadas foi ocupada irregularmente, com construções e falta de manutenção. Um caso emblemático ocorreu no ano imóvel da Praça Barão de São Borja, 86/85A, quando a viela foi entupida por lixo e um muro caiu na residência, por conta da força da água represada, situação que quase levou a morte dos moradores deste imóvel. A defesa civil foi acionada nesse momento, salvando uma senhora idosa. A orientação é que seja feita uma avaliação/análise técnica do terreno onde a viela sanitária está a céu aberto, e seja feita uma obra de minimização/contenção dos riscos iminentes a cada temporada de chuvas. Além da não manutenção e fiscalização da viela citada, pesa o fato de que todo fluxo das águas pluviais e do descarte de águas dos prédios da rua Rifaina, recaem sobre essa viela. Além disso, com o fluxo das águas, todo lixo deixado na rua nos dias de coleta, são arrastados para a viela, o que causa o entupimento e torna o local propício para o aparecimento de agentes de doenças, como ratos e escorpiões.

Criação de um Centro de Defesa da Mulher e da Criança

1. BAIRROS AMIGOS DOS IDOSOS EM PINHEIROS Solicitamos a criação e ativação do Comitê Bairros Amigos dos Idosos na Subprefeitura de Pinheiros. Precisamos de várias frentes em pesquisa de campo, transporte, implantação de projetos em espaços públicos, trânsito, participação social amigável ao idoso e trabalho, calçadas amigas dos idosos, fortalecimento dos locais já existentes de atendimento aos idosos, comunicação e moradia. 2. CRIAR POLÍTICAS E AÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PINHEIROS Solicitamos a criação e ativação do Polo Regional para pessoas com deficiência da Subprefeitura de Pinheiros. Criar um serviço de e-mail, telefone, aplicativo para pessoas surdas, Informações de fácil leitura sobre COVID-19 como vídeos legendados e em linguagem de sinais, Máscaras de proteção facial para as unidades de atendimento às pessoas com deficiência, Ônibus amigáveis às pessoas com deficiência, Programa de assistência dos cuidados pessoais, lembretes de medicamentos e verificação de segurança.

Criar 1 Parque Tecnológico Municipal na Zona Leste. Criar e efetivar o programa de incentivos fiscais na região leste. Garantir vagas nos programas de ensino técnico e tecnológico através de parcerias com a União, com o Estado, Entidades do Sistema S e ou de forma direta.

Temos vários terrenos abandonados tanto do poder municipal, estadual e particular onde poderia se incentivar cultivo de hortas comunitárias para a próprio comunidade.

Que seja aproveitado os prédios e hotéis abandonados, na zona oeste, para criar/fundar Centros de Acolhimentos e Atendimento, para cidadaões com baixa condição social, como os moradores de rua. Esta proposta tem por finalidade re-incluir, preparar miilhares de pessoas na cidade São Paulo para serem úteis à sociedade. Neste Centro deve haver oficinas profissionalizantes, cursos de alfabetização, espaço cultural, de lazer esporte, apoio para os atendimentos no que se refere a atenção básica aos cidadãos. A proposta está sendo feita por Maria Ester Xavier Pereira do Valle, Conselheira e cidadã na Lapa, com proposito de aplicação inicial na zona oeste (Lapa) , mas propomos que seja expandido para as demais zonas de São Paulo.