Índice de propostas

A implantação da arborização deve ser condizente com o espaço urbano. Em primeiro lugar, deve-se organizar a fiação em apenas uma calçada da rua. Dessa forma, a outra calçada (sem fiação) não tem problema com altura da arborização e podem ser plantadas árvores na faixa de serviço da calçada para proteger o pedestre no seu deslocamento na calçada. E em calçadas com fiação, árvore plantada deve ser mais baixa que a fiação ou árvores com certo porte que a copa perpasse a fiação. Em todo caso, devem ser escolhidas árvores condizentes com o espaço urbano, principalmente sem raízes externas e riscos de danificar o pavimento e queda.

Instalar bebedouros públicos, pias e banheiros públicos para que possam atender a população em situação de rua e esta possa ter um pouco mais de dignidade. São recorrentes as reclamações de sede porque os comércios se recusam a oferecer um copo d’água, e a falta de pias para a higiene mais básica faz com que muitos não consigam nem pedir emprego devido à dificuldade de se manter limpos. Além disso, a instalação de banheiros e bebedouros públicos pode melhorar a higiene da população em geral, que poderá lavar as mãos e beber água, evitando a disseminação de doenças como o coronavírus.

São Paulo, 26 de maio de 2020. À Câmara Municipal de São Paulo – AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2021 – 26/05/2020 Ref: Audiência Pública na Subprefeitura Penha para o Orçamento de Municipal para o ano de 2021 – Recapeamento Asfáltico de Ruas e Avenidas além da Reforma de calçadas, guias e sargetões. Vimos pelo presente solicitar a inclusão de emenda orçamentária para o ano de 2021, visando à resolução dos seguintes problemas crônicos que afetam os munícipes que são moradores da área desta Subprefeitura Penha, como relataremos a seguir: Como é de conhecimento público, várias vias da Prefeitura Regional já contam com asfaltamento antigo e projetado para um fluxo em muito menor de veículos do que o atual além do fato que as calçadas nessas avenidas e ruas, por vezes é inadequada ou estão com o piso irregular para uso principalmente dos idosos. Nesta medida, muitas ruas e avenidas, estão com seu piso carroçável deteriorado e calçadas ou inexistentes ou deterioradas, principalmente onde há passagem de linhas de ônibus, pois algumas vias não tiveram seu piso feito para aguentar o peso dos coletivos bem como as calçadas são utilizadas com maior frequência pelos pedestres. Da mesma forma, nesses trechos, há guias e sargetões irregulares, que em sua grande maioria são irregulares ou estão desgastados, pelo grande fluxo de veículos com peso maior ao suportado por estes, quando se seus projetos de implantação. Tal fato fica ainda mais urgente, quando verificamos que em grande parte dos distritos da Subprefeitura Penha, há calçadas em aclives que impedem que os idosos possam utilizarem-se das calçadas, tendo que por vezes andarem na rua, pois estas não estão em estado regular de utilização, até mesmo para se deslocarem para as UBS’s do território, como é o caso da área de abrangência da UBS Jadrim São Nicolau e UBS Jardim Nordeste. Neste sentido, diante de amplo entendimento destas dificuldades, bem como a ampla participação da população e do CPM Penha Biênio 2015/2017, houve a edição do decreto municipal 57.537/2016, que definiu os perímetros onde estas ações de reforma de calçadas bem como de recapeamento deverão ser realizadas, além de outras que possibilitem a facilitação do deslocamento dos idosos, seja pelas calçadas, seja por transporte público. Neste sentido, diante da precariedade do estado de conservação das ruas e avenidas solicitamos o recapeamento e reforma de calçadas, nos termos dos perímetros da Subprefeitura Penha indicados nos perímetros do decreto municipal 57.537/2016, e em especial nas seguintes ruas e avenidas, alertando que nestas há preponderantemente o fluxo de pedestres e ônibus urbanos: 1) Avenida Calim Eid, tanto no sentido bairro/centro como no sentido centro/bairro, no trecho entre a Rua dos Continentes até a Avenida Amador Bueno da Veiga, 2) Avenida Esperantina, desde a Avenida Calim Eid até a Avenida Águia de Haia, 3) Avenida Maraial, desse o largo Aramã até a Rua Catende, 4) Rua da Padroeira, desde Rua Catende até a Rua Urbanópolis, 5) Rua Nelson Tartuce, desde a Rua Catende até a Avenida Calim Eid, 6) Avenida Aguia de Haia, nos sentidos bairro/centro e centro/bairro, desde o início da Passagem Subterrânea com a Avenida Dr. Luiz Ayres até a Rua Sonho Gaúcho, 7) Passagem Subterrânea entre a avenida Aguia de Haia e a Avenida Dr. Luiz Ayres (Radial Leste), 8) Rua Catende desde a Avenida Calim Eid, passando pela Rua Crateús e chegando até a Avenida Esperantina, 9) Avenida Hermilio Alves, desde a Rua Demerval Lobão, até a Rua Itinguçú, 10) Avenida Dom Helder Câmara, desde a Avenida Amador Bueno da Veiga até a Avenida São Miguel Os documentos comprobatórios e anexos, poderão ser acessados no link a seguir: https://1drv.ms/b/s!AlMUYVxvkXiBgYwO6WSsLbXIGrdflA?e=F356fQ Assim sendo, esperando a compreensão e a inclusão de emenda no Orçamento Municipal para o ano de 2021, esta que venha a resolver os problemas supracitados e que afligem os munícipes que constantemente relatam estas dificuldades, reiteramos nossos votos de estima e consideração, esperando o acolhimento do pedido. Atenciosamente, ___________________________________ Fábio A. P. Munícipe da Subprefeitura Penha

Criação de um Centro de Defesa da Mulher e da Criança

A Avenida Aricanduva não fornece condições adequadas de urbanidade. O orçamento deve prever tratamento nas paradas de ônibus, com modelo específico para a configuração da avenida, tratamento das calçadas, tratamento para circulação segura de bicicletas, sistema de orientação e de informações para pessoas (wayfinding, com totens, placas, mapas, deixando claras as distâncias e tempos de percursos para modos ativos, linhas de transporte com mapas e informações em relevo, acessíveis para deficientes visuais), entre outras melhorias. Idealmente, o projeto deve fazer parte de um plano maior, visando a desativação da Avenida Aricanduva, que é uma via expressa de fundo de vale, que contribui para problemas de macrodrenagem, possui baixíssima capacidade e poderia ser melhor utilizada como parque linear e eixo de transporte público de massa (monotrilho, metrô ou similar).

Aumentar os investimentos em iluminação pública. Reforçar a iluminação de LED. Criar postes de iluminação especificamente na altura dos pedestres, iluminando mais as pessoas que circulam à noite do que os carros (que já tem farol próprio).

Instalar iluminação LED em vielas, escadarias, calçadas, becos, travessas, passarelas e ciclovias/ciclofaixas.

Aumentar programas de policiamento comunitário da Guarda Civil Metropolitana em contato com moradores, participação em eventos, palestras e mais rondas a pé e de bicicleta.

Aumentar a presença da Defesa Civil em escolas, clubes, associações de bairros e outras organizações para conscientizar a população de áreas mais vulneráveis e com histórico de desastres naturais (como enchentes, deslizamentos de terra, etc).

Aumentar a presença de guardas civis nas ruas de forma amigável, criando relacionamento com as comunidades.Sugiro que parte da verba da subprefeitura seja destinada para a implantação de iluminação em praças, calçadas, passarelas, vielas e escadarias.

Instalar mais câmeras em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos.

Instalar iluminação de LED em áreas com histórico de violência, vandalismo e atropelamentos/colisões de veículos, priorizando as calçadas, travessias de pedestres, escadarias, travessas, passarelas e ciclovias. Na Vila Invernada precisa Iluminar as ruas, poda das árvores e limpeza da Praça na Rua Capitão Lorena que está abandonada e precisando revitalização e uma Caçamba com Tampa (lixeira) na praça.

Importante que i Cartão Merenda seja distribuído para todos os alunos de escola pública, sem exceção, com recursos para todos no período de Quarentena. Esse recurso, mesmo após o final do de quarenta, deve continuar a ser depositado para uso dos alunos em períodos de férias ou mesmo feriados prolongados e greves para garantir o mínimo para todos.

Ampliar e fortalecer os recursos orçamentários do Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP), considerando cargos de agrônomos para a Casa de Agricultura Ecológica, recursos para a Patrulha Agrícola e equipamentos de trabalho para os técnicos.

Dotação para Edital para Pontos de Cultura - Projeto Cultura Viva A Cidade de São Paulo tem apenas um Edital que se viabilizou para convênio com Pontos de Cultura. A legislação que reconhece os Pontos de Cultura existe no Município de São Paulo e ativar a destinação de recursos para as atividades e projetos dos Pontos de Cultura, propiciando a rede de solidariedade, a economia solidária e a cultura viva. Os Pontos de Cultura são importante ativadores da economia solidária criando e distribuindo atividades que movimentam a população no entorno de suas ações tanto do ponto de vista cultural como com forte atuação na educação informal e na possibilidade do comercio solidário. No ano de 2021 as ações que difundem atividades locais de impacto territorial serão importantíssimos para o enfrentamento da crise econômica assim como da necessidade de apoio a solidariedade e ao apoio mutuo das pessoas. Os Pontos de Cultura tem historicamente promovido a atividade cultural nos territórios, são coletivos e agrupamentos de artistas e atores com atuação em bairros periféricos e/ou centrais. São coletivos com experiência em produção e ativação da cultura e da economia solidária. A Cultura Viva é uma política pública reconhecida internacionalmente e com atividade em diversos países da América Latina.

Eventos culturais nas praças públicas do distrito de São Miguel Paulista