Propostas para a Subprefeitura Ermelino Matarazzo

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Como incluir as pessoas a decidir pelo bem público se a maioria da sociedade não participa ? Alegam falta educação, consciência e capacidade? Será ? Considerando a proposta no video ESCOLAS DO LEGISLATIVO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PÓS PANDEMIA  ( https://youtu.be/j9wwll5aVX4 ) das Oficinas Municipais, e  se considerarmos que a pandemia deu a oportunidade de avós se alfabetizarem com os netos e pais estudarem com o filhos, me proponho, a ajudar durante 1 ano, presencialmente/híbrido em datas especificas nas subprefeituras, a ensinar a estudar usando textos leves e suaves (ou livro) e por meio da leitura escrita, que ajudem o munícipe a entender a relação entre a sua vida (sociologia) e o contexto histórico - geográfico em que vive e, dessa forma a participar da democracia participativa pelo bem comum da cidade. Esta proposta é levada as 32 subprefeituras e o custo é por subprefeitura.Vide anexo.

Monitorar o estado nutricional da população atendida na atenção básica, visando a vigilância alimentar e nutricional por meio de marcadores antropométricos e de consumo alimentar para identificação das vulnerabilidades: abrangência de 80% de crianças de 0 a 7 anos para marcadores antropométricos e 85% para informação de aleitamento materno em crianças de 0 a 2 anos, dessa população.

Fossa Séptica Biodigestora e geradora de adubo para área inundável das represas do Guarapiranga/Billings

A proposta é INVENTAR e instalar um novo tipo de fossa para o caso da represa e em locais específicos, como p. ex:. saída de córregos que desembocam na represa e geração de adubos para árvores frutíferas para pequenos produtores da região. Enquanto esse processo acontece, pode se realizar o saneamento básico proposto nos planos de metas e diretor. A fossa Séptica Biodigestora foi desenvolvidas pelo pesquisador Antônio Pereira de Novaes, da Embrapa Instrumentação, (www.embrapa.br/instrumentação) em São Carlos (SP). 

Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...). 

Aumentar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana na região leste, assim como, em todas as regiões da cidade, pois o efetivo atual encontra-se insuficiente para  atender as demandas que a metrópole exige.  Contratar 1.000 guardas por ano  para suprir essa necessidade, para assim, haver uma reposição do efetivo que se aposenta e uma atuação mais eficaz na segurança urbana.

A GCM é de suma importância para a gerência da segurança da cidade, mas só vai ter sua atuação ampla em escolas, parques, patrimônios e na ordem pública, se houver contratação anual.

O grande lapso temporal entre a realização de um concurso e outro só prejudica a atuação da GCM por falta de efetivo e consequentemente, prejudica toda a cidade com a falta de segurança, exigindo assim, uma norma que regulamente a contratação anual de efetivo.