Propostas para a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia

Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparo/instalação de Placas de Sinalização de Trânsito e de Sinalização de Solo ( Pintura em Faixas de Pedestres, Divisórias de Pista, Pare, Devagar...). 

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!

É um programa muito importante, que paga para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16  que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.

Como incluir as pessoas a decidir pelo bem público se a maioria da sociedade não participa ? Alegam falta educação, consciência e capacidade? Será ? Considerando a proposta no video ESCOLAS DO LEGISLATIVO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PÓS PANDEMIA  ( https://youtu.be/j9wwll5aVX4 ) das Oficinas Municipais, e  se considerarmos que a pandemia deu a oportunidade de avós se alfabetizarem com os netos e pais estudarem com o filhos, me proponho, a ajudar durante 1 ano, presencialmente/híbrido em datas especificas nas subprefeituras, a ensinar a estudar usando textos leves e suaves (ou livro) e por meio da leitura escrita, que ajudem o munícipe a entender a relação entre a sua vida (sociologia) e o contexto histórico - geográfico em que vive e, dessa forma a participar da democracia participativa pelo bem comum da cidade. Esta proposta é levada as 32 subprefeituras e o custo é por subprefeitura.Vide anexo.

Transformar / Qualificar o Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno  em TICP( Território de Interesse Cultural e Paisagistico da Cidade) .

É um instrumento/ lei  já existente dentro Plano Diretor da cidade, de preservação de áreas que concentram atividades , instituições culturais, elementos urbanos materiais , imateriais e de paisagem  importantes para a memória e identidade da cidade.

Nesses territórios atraves da implementação do TICP serão estimuladas iniciativas culturais , educativas e ambientais através de incentivos urbanisticos e fiscais,como a transferencia de potencial construtivo para bens tombados e a isenção de impostos e taxas municipais.

Valorização e preservação do patrimonio para promover o turismo e a economia local

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Instituir planos de contingência e estratégias de assistência alimentar em períodos de calamidade e situações extremas, COMO A QUE ESTAMOS VIVENDO ATUALMENTE, para populações vulneráveis como indígenas (aldeados ou urbanos), população em situação de rua (incluindo crianças e adolescentes) ou vivendo em moradias inadequadas, ambulantes, catadores de materiais recicláveis, populações lgtbqiA+, e egressas do sistema prisional, profissonais do sexo, migrantes e imigrantes que não possuem renda ou outros recursos para acesso regular a alimentação adequada e saudável.

Implantação de banheiros químicos aos feirantes nas feiras livres existente no território desta subprefeitura, com o objetivo de dar mais conforto e estrutura aos mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas. 

Ampliar o desenvolvimento de ações individuais e coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável nas unidades básicas de saúde, em articulação com unidades de educação, núcleos de convivência de idosos, de população em situação de rua, de crianças e adolescentes

Monitorar o crescimento e desenvolvimento de 90% das crianças abaixo da linha da pobreza.

Que todos os assuntos da Plataforma 156 também possam serem feitos anonimamente . 

Gostaria de propor o estudo para que a sede da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia seja inserida no território da Subprefeitura, já que hoje está localizada na área de atuação da Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.