Propostas para a Subprefeitura Freguesia/Brasilândia

Transformar / Qualificar o Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó e entorno  em TICP( Território de Interesse Cultural e Paisagistico da Cidade) .

É um instrumento/ lei  já existente dentro Plano Diretor da cidade, de preservação de áreas que concentram atividades , instituições culturais, elementos urbanos materiais , imateriais e de paisagem  importantes para a memória e identidade da cidade.

Nesses territórios atraves da implementação do TICP serão estimuladas iniciativas culturais , educativas e ambientais através de incentivos urbanisticos e fiscais,como a transferencia de potencial construtivo para bens tombados e a isenção de impostos e taxas municipais.

Valorização e preservação do patrimonio para promover o turismo e a economia local

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Criar espaços, (ou aproveitar os disponíveis) para atendimento/acompanhamento psicológico pela Equoterapia E/OU pela Terapia assistida por animais (abandonados, castrados e adestrados) para as crianças e adolescentes que foram prejudicados com a suspensão das aulas presenciais no período da pandemia e adultos que tiveram a saúde mental comprometida com os efeitos do isolamento resultantes da pandemia. Em outras palavras, a constelação familiar está sob intensa pressão.

A proposta é INVENTAR e instalar um novo tipo de fossa e em locais específicos, como p. ex:. saída de córregos que desembocam na represa ou rios para que assim eles possam fazer a geração de adubos para árvores frutíferas para pequenos produtores da região e de outras. Enquanto esse processo acontece, pode se realizar o saneamento básico proposto nos planos de metas e diretor. A fossa Séptica Biodigestora foi desenvolvidas pelo pesquisador Antônio Pereira de Novaes, da Embrapa Instrumentação, (www.embrapa.br/instrumentação) em São Carlos (SP). O sistema evita contaminação dos mananciais e ainda gera adubo para árvores fruríferas para pequenos produtores.

Monitorar o estado nutricional da população atendida na atenção básica, visando a vigilância alimentar e nutricional por meio de marcadores antropométricos e de consumo alimentar para identificação das vulnerabilidades: abrangência de 80% de crianças de 0 a 7 anos para marcadores antropométricos e 85% para informação de aleitamento materno em crianças de 0 a 2 anos, dessa população.

GERAÇÃO DE 10 MIL EMPREGOS

EMN Consultoria de Negócios & TI, especializada em negócios/tecnologia (CNPJ: 37.868.526/0001-06 | www.emncn.com.br), dispõe para população & Prefeitura de forma GRATUITA por CONTRATO DE PARCERIA: Gestão do Projeto implantação/reimplementação do programa BRASIL SORRIDENTE (saúde bucal) no Municipio, para atender a população do ‘atendimento básico’ (limpeza e restauração) ao ‘atendimento especializado’ (implante, prótese sobre implante, prótese parcial, total e aparelho ortodôntico). Entrem em contato para conhecer o PLANO DO PROJETO.

A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas:

1. Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU
2. Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito.
3. As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.

Implementar hortas urbanas em áreas de linha de alta tensão, faixa de dutos e em áreas públicas aptas à agricultura na subprefeitura; Apoiar a regularização e serviços dos empreendimentos e serviços na área de alimentação e agricultura na subprefeitura; Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição

Como incluir as pessoas a decidir pelo bem público se a maioria da sociedade não participa ? Alegam falta educação, consciência e capacidade? Será ? Considerando a proposta no video ESCOLAS DO LEGISLATIVO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PÓS PANDEMIA  ( https://youtu.be/j9wwll5aVX4 ) das Oficinas Municipais, e  se considerarmos que a pandemia deu a oportunidade de avós se alfabetizarem com os netos e pais estudarem com o filhos, me proponho, a ajudar durante 1 ano, presencialmente/híbrido em datas especificas nas subprefeituras, a ensinar a estudar usando textos leves e suaves (ou livro) e por meio da leitura escrita, que ajudem o munícipe a entender a relação entre a sua vida (sociologia) e o contexto histórico - geográfico em que vive e, dessa forma a participar da democracia participativa pelo bem comum da cidade. Esta proposta é levada as 32 subprefeituras e o custo é por subprefeitura.Vide anexo.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).