Propostas para a Subprefeitura Jabaquara

Orçamento Cidadão por Subprefeitura, sob autorização do CPM - Conselho Participativo Municipal.

Orçamento Cidadão por Subprefeitura,  aprovado e executado a partir de deliberação pública do Conselho Participativo Municipal.

O valor do Orçamento Cidadão será de R$ 5,00 (cinco reais) por habitante.

O Orçamento Cidadão será gasto com Saúde (50%) e 50% para obras e serviços de zeladorias e outras áreas.

No caso da subprefeitura do Jabaquara, com 238.780 habitantes,  o Orçamento Cidadão deverá ser de R$ 1.118.900,00

São Paulo, 02/05/2021.

Mauro Alves da Silva, jornalista

Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.

Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.

Editor da Tribuna do Jabaquara

Secretário Geral do CPM Jabaquara

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento, no entanto, os entregadores, deliverys que usam BICICLETA ou MOTO não possuem nenhum tipo de proteção social e muito menos um salário digno, além de estarem extremamente expostos E TODOS NÓS, cidadãos, que fazemos a economia girar, DEPENDEMOS DELES NESTE MOMENTO, portanto, com a criação nesta quarta-feira (14/04/2021), do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, fiz esta proposta para TODAS AS 32 SUBPREFEITURAS e peço a maxima atenção áqueles que perderam o emprego, ou não conseguem uma requalificação profissional e os cursos de atualização demandam tempo, e tornaram-se entregadores. Sendo assim peço que se lembrem de quem faz suas entregas. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Instituir planos de contingência e estratégias de assistência alimentar em períodos de calamidade e situações extremas, COMO A QUE ESTAMOS VIVENDO ATUALMENTE, para populações vulneráveis como indígenas (aldeados ou urbanos), população em situação de rua (incluindo crianças e adolescentes) ou vivendo em moradias inadequadas, ambulantes, catadores de materiais recicláveis, populações lgtbqiA+, e egressas do sistema prisional, profissonais do sexo, migrantes e imigrantes que não possuem renda ou outros recursos para acesso regular a alimentação adequada e saudável.

Reduzir a subnutrição crônica e aguda e reduzir a aceleração do excesso de peso em crianças menores de cinco anos, e atender as necessidades nutricionais de gestantes e lactentes menores de seis meses.

Nos moradores da travessa anileira e região gostaria que em parceria com a Ecovia fizessem a construção de uma praça pública com equipamento de ginástica, pista de corrida e brinquedos para crianças em uma terreno da Ecovias que se apresenta no final da rua, pois o mesmo se encontra em descuido de manutenção de ambos os órgãos.

No local se encontra mata alta que é utilizada para descarte de produtos de roubo e entulho, também apresenta o risco de animais perigosos, e no mesmo local já ocorreu uma tentativa de assédio sexual por causa da má visualização a noite. Árvores com risco de queda que já danificou vários carros de moradores e visitantes por conta de queda de frutos ou galhos.

Os moradores se juntaram para fazer a limpeza de uma determinada área para melhor visibilidade e acesso construindo alguns bancos e mesas. Gostariamos de uma revitalização para a utilização desse espaço para a comunidade já que não há muitos locais por perto.

Ampliar e requalificar a rede cicloviária da subprefeitura, que ainda é pouca e torna difícil fazer 100% do caminho até o emprego ou estudo de bicicleta

Mais km de ciclovias e ciclofaixas, conectando a infraestrutura existente, os terminais de ônibus, metrô e trem, e conectando às subprefeituras vizinhas. Ciclovias mais largas do que as atuais, permitindo no mínimo que passe uma bicicleta cargueira, para os comércios que empregam a ciclologística, e também por questão de inclusão, permitindo que pais e mães levem as crianças até a escola e outros destinos de bicicleta. Assim os pais pedalam ao lado das crianças, protegendo e impedindo que num desequilíbrio as crianças caiam na faixa de rolamento. A requalificação viária também envolve instalar paraciclos nos locais com muito comércio para atender aos clientes e medidas de acalmamento de tráfego.

Conservação dos Rios e Recuperação de Nascentes Contaminadas no Jabaquara. Proponho que seja feito levantamentos de todas as Nascentes no Distrito para que sejam preservadas de aterramento e contaminações.