Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Retomar a meta do PLAMSAN (2016-2020) de reestruturação das Escolas Estufas (reforma do espaço, reconstrução das estufas) além de garantir a existência de uma escola estufa por subprefeitura que terá a função de dar suporte aos agricultores familiares e às hortas comunitárias na região.

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).

Promover articulação entre os agricultores/as e os equipamentos de varejo (pequeno comércio, feiras etc.) que garantam o acesso a alimentos in natura e minimamente processados pelas famílias mais vulneráveis, especialmente nas favelas, ocupações, cortiços.

Ampliar e requalificar a rede cicloviária da subprefeitura, que ainda é pouca e torna difícil fazer 100% do caminho até o emprego ou estudo de bicicleta

Mais km de ciclovias e ciclofaixas, conectando a infraestrutura existente, os terminais de ônibus, metrô e trem, e conectando às subprefeituras vizinhas. Ciclovias mais largas do que as atuais, permitindo no mínimo que passe uma bicicleta cargueira, para os comércios que empregam a ciclologística, e também por questão de inclusão, permitindo que pais e mães levem as crianças até a escola e outros destinos de bicicleta. Assim os pais pedalam ao lado das crianças, protegendo e impedindo que num desequilíbrio as crianças caiam na faixa de rolamento. A requalificação viária também envolve instalar paraciclos nos locais com muito comércio para atender aos clientes e medidas de acalmamento de tráfego.

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

Observação: Peoposta aprovada pelo CPM Jabaquara para o Orçamento 2021 (ainda não executada).

Finalização da Operação Urbana Água Espraiada com a construção de 20 mil moradias;

São Paulo, 02/05/2021.

Mauro Alves da Silva, jornalista

Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.

Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.

Editor da Tribuna do Jabaquara

Secretário Geral do CPM Jabaquara

Conservação dos Rios e Recuperação de Nascentes Contaminadas no Jabaquara. Proponho que seja feito levantamentos de todas as Nascentes no Distrito para que sejam preservadas de aterramento e contaminações.

Orçamento Cidadão por Subprefeitura, sob autorização do CPM - Conselho Participativo Municipal.

Orçamento Cidadão por Subprefeitura,  aprovado e executado a partir de deliberação pública do Conselho Participativo Municipal.

O valor do Orçamento Cidadão será de R$ 5,00 (cinco reais) por habitante.

O Orçamento Cidadão será gasto com Saúde (50%) e 50% para obras e serviços de zeladorias e outras áreas.

No caso da subprefeitura do Jabaquara, com 238.780 habitantes,  o Orçamento Cidadão deverá ser de R$ 1.118.900,00

São Paulo, 02/05/2021.

Mauro Alves da Silva, jornalista

Presidente do Grêmio SER Sudeste - Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.

Diretor de Comunicação do Consabeja Jabaquara - Conselho das Sociedades Amigos de Bairros do Jabaquara e Adjacências.

Editor da Tribuna do Jabaquara

Secretário Geral do CPM Jabaquara

Reduzir a subnutrição crônica e aguda e reduzir a aceleração do excesso de peso em crianças menores de cinco anos, e atender as necessidades nutricionais de gestantes e lactentes menores de seis meses.