Propostas para a Subprefeitura Lapa

Lançar editais voltados à agroecologia, segurança alimentar e nutricional, financiando projetos de capacitação, apoio à produção e mobilização e contribuindo para a aproximação de ONGs e agricultores; Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social; Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

Instalar lombadas eletrônicas ou radares de velocidade nas vias em frente de escolas, concretamente: Rua Alegrete, altura do n.168; Av. Dr. Arnaldo, altura do n.1942; Av. Prof. Alfonso Bovero, altura do n.218.

Destinar Recursos para Contrato de Manutenção/Reparos/Instalação de Placas para Denominação de Ruas,Avs.Praças... ( incluindo Nome da Via, CEP e, início e final de Quadra Fiscal) Instalar Placas  de Nomes , com o nome inicial da via a ser colocada no poste do Semáforo identificando a Via Transversal ( como já é feito hoje ).  

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

O trabalho de construção do projeto de reforma da Praça Claudino Cesar, realizado a muitas mãos, é uma iniciativa dos Amigos da Claudino (@amigosdaclaudino), um coletivo formado por moradores do entorno da praça que se envolveu, desde 2019, em um trabalho voluntário de zeladoria, na realização de melhorias e na ocupação da praça. A proposta do coletivo sempre foi de atuação baseada na participação da comunidade na melhoria e ocupação da praça e na parceria com o poder público, alinhando-se à ideia de direito à cidade.

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

Faça parte do orçamento de 2022 verba destinada para reforma e abertura total do H Sorocabana. 

100% SUS .

Devolver um hospital geral para região da subprefeitura da Lapa, que não conta com nenhum leito público. 

Vai beneficiar além da região da subprefeitura da Lapa,  também regiões em seu entorno

Parque Linear nascente do córrego Tiburtino.

Tombamento ambiental de nascentes do córrego Tiburtino localizadas no Terreno na Rua Marapuama, 198, CEP: 05060-030, insc. munc. 024.006.0166-6, com área de 2000 m², Terreno este lindeiro à Praça Dr. Otávio Perez Velasco e à Travessa por onde corre um afluente do córrego Tiburtino. O terreno, cujo valor venal de referencia de R$ 2.609.532.00, em 27/04/2021, deve ser desapropriado por projeto de lei e anexado à praça. Existem neste terreno diversas nascentes que são constantemente soterradas pelo proprietário. A área abriga a fauna que cada vez mais, sofre com a escassez hidrica. Mudas de Jussara crescem expontâneamente, comprovando a presença da avifauna. A praça e travessa podem se tornar um parque linear, com jardins de chuva e áreas de lazer.

Como incluir as pessoas a decidir pelo bem público se a maioria da sociedade não participa ? Alegam falta educação, consciência e capacidade? Será ? Considerando a proposta no video ESCOLAS DO LEGISLATIVO - PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PÓS PANDEMIA  ( https://youtu.be/j9wwll5aVX4 ) das Oficinas Municipais, e  se considerarmos que a pandemia deu a oportunidade de avós se alfabetizarem com os netos e pais estudarem com o filhos, me proponho, a ajudar durante 1 ano, presencialmente/híbrido em datas especificas nas subprefeituras, a ensinar a estudar usando textos leves e suaves (ou livro) e por meio da leitura escrita, que ajudem o munícipe a entender a relação entre a sua vida (sociologia) e o contexto histórico - geográfico em que vive e, dessa forma a participar da democracia participativa pelo bem comum da cidade. Esta proposta é levada as 32 subprefeituras e o custo é por subprefeitura.Vide anexo.