Propostas para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

Urbanização do Parque Taipas - subprefeitura Pirituba-Jaraguá

Esta proposta faz parte do conjunto de recomendações dos cidadãos e cidadãs participantes do Minipúblico de Pirituba-Jaraguá, no eixo Habitação, na perspectiva de um cenário Mais Digno e Humanizado para a subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.

Urbanização de assentamentos localizados em áreas precárias e com risco geológico, surgidas através de ocupação espontânea e desordenada. Implica na remoção de moradias das áreas de risco e seu reassentamento em novas moradias.

• Jaraguá: 6.817 moradias (total)

• Pirituba: 682 moradias (total)

• São Domingos: 610 moradias (total)

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

Construção de CJ - Centro para Juventude

Ação recomendada pelo Minipúblico Pirituba-Jaraguá.

Os 3 CJs (1 por distrito) sugeridos serão equipamentos importantes como espaços de convivência e formação complementar para adolescentes, que devem andar em paralelo com outras ações na área de cultura.

Promover projeto de reflorestamento urbano em toda a região de Pirituba/Jaraguá. A região noroeste de São Paulo tem sofrido  nos últimos anos com sistemática perda de vegetação através de queimadas, desmatamentos e quedas de árvores. Com isso o microclima  da região tem ficado cada vez mais quente e seco. Observando a meta 62 do Projeto de Metas da Prefeitura que pretende plantar 180 mil árvores no município, propomos que a região de Pirituba/Jaraguá tenha prioridade dentro da campanha de arborização urbana, pois está localizada estratégicamente na região do cinturão verde da cidade. Também propomos que multas e termos de compromissos ambiental referentes a empreendimentos da região de Pirituba/Jaraguá sejam revertidos em compensações ambientais exclusivamente para a região de Pirituba/Jaraguá.     

Implantação do CRM-Centro de Referencia da Mulher e Implantação de 1 Centro de Convivência e Cooperativa (Cecco).

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

A fossa Séptica Biodigestora foi desenvolvidas pelo pesquisador Antônio Pereira de Novaes, da Embrapa Instrumentação, (www.embrapa.br/instrumentação) em São Carlos (SP). Na zona rural é muito comum residências que não possuem esgoto sanitário mas, na Ilha das Cinzas, cravada na fronteira entre o Pará e o Amapá, pesquisadores e comunidade conseguiram adaptar um modelo de fossa séptica biodigestora suspensa adaptado para atender a áreas inundáveis do estuário do Rio Amazonas, onde o nível da água varia diariamente em função das marés oceânicas. O sistema evita contaminação dos mananciais e ainda gera adubo para árvores fruríferas para pequenos produtores.

Regulamentar e destinar verba para o programa BikeSP!

É um programa muito importante, que paga para que as pessoas usem a bicicleta ao invés do automóvel ou do transporte público. Reduz aglomerações e lotação, e reduz a poluição e os atropelamentos. Estima-se que a economia gerada no SUS é aprox. 24 vezes maior que o investimento público feito. A lei 16.547/16  que cria o programa foi aprovada em 2016, e aguarda apenas a regulamentação pela SMT para ser implementada.

Implantação de banheiros e pias químicos aos feirantes (e ambulantes) nas feiras livres (e na ausencia delas) existentes em todos os territórios das subprefeituras, com o objetivo dar mais conforto e estrutura aos  mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas e lavar as mãos. Em 2013, o trio elétrico do AfroReggae, no Rio de Janeiro, instalou mictórios adaptados, onde a urina dos foliões era usada para movimentar um dínamo e gerar energia. A tecnologia funciona a partir da utilização de micróbios vivos, que se alimentam da urina para o seu próprio crescimento e manutenção, transformando diretamente o xixi em energia.

A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas:

1. Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU
2. Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito.
3. As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.