Propostas para a Subprefeitura Pirituba/Jaraguá

Instituir planos de contingência e estratégias de assistência alimentar em períodos de calamidade e situações extremas, COMO A QUE ESTAMOS VIVENDO ATUALMENTE, para populações vulneráveis como indígenas (aldeados ou urbanos), população em situação de rua (incluindo crianças e adolescentes) ou vivendo em moradias inadequadas, ambulantes, catadores de materiais recicláveis, populações lgtbqiA+, e egressas do sistema prisional, profissonais do sexo, migrantes e imigrantes que não possuem renda ou outros recursos para acesso regular a alimentação adequada e saudável.

Centro Cultural Multiuso de Abrangência Regional

Considerando que nossa Subprefeitura tem uma efervescência e multiplicidade de iniciativas culturais, é preciso criar espaços para fazer dessa uma potência para atrair pessoas de outros locais da cidade

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio. 

Planejamento Familiar (Atenção Primária a Saúde)

A ideia do projeto é permitir que essas famílias recebam orientações sobre o método anticoncepcional do programa de atenção primária à saúde na rede pública e façam um acompanhamento mensal pelos profissionais da psicologia e farmacia que a familia está seguindo as recomendações conforme orientado. Infelizmente, principalmente em comunidades de baixa renda, vemos que muitas crianças nascem sem nenhuma estrutura e com dificuldades financeiras, o que colocará essas famílias em uma situação mais instável. O projeto deve servir a todos, e também deve incluir (as)os jovens que já têm parceiros(as). Nestes casos, a gravidez precoce pode eventualmente interferir na educação e formação dessas jovens. Ref.( https://www.scielo.br/pdf/csp/v22n11/23.pdf )

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento, no entanto, os entregadores, deliverys que usam BICICLETA ou MOTO não possuem nenhum tipo de proteção social e muito menos um salário digno, além de estarem extremamente expostos E TODOS NÓS, cidadãos, que fazemos a economia girar, DEPENDEMOS DELES NESTE MOMENTO, portanto, com a criação nesta quarta-feira (14/04/2021), do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, fiz esta proposta para TODAS AS 32 SUBPREFEITURAS e peço a maxima atenção áqueles que perderam o emprego, ou não conseguem uma requalificação profissional e os cursos de atualização demandam tempo, e tornaram-se entregadores. Sendo assim peço que se lembrem de quem faz suas entregas. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Viabilização do Parque Brasilandia

 Projeto de lei inicial do Parque é de 2010. Desde então, o parque tem sido grilado de forma irregular, dando origem a loteamentos que já consumiram a maior parte de sua área. A ação fiscalizatoria deveria parar imediatamente a ocupação da área e sua proteção e conversão em parque, com alternativas de moradias para as familias.

Ação proposta pelo Minipúblico de Pirituba-Jaraguá

Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira  até 2024.

A reciclagem de garrafas plásticas funciona assim. O consumidor compra um produto que vem em uma garrafa plástica e paga uma taxa adicional por ela financiando ele próprio a reciclagem. A referência é a empresa Envipco (https://www.envipco.com). Essa taxa pode ser resgatada de duas formas:

1. Os consumidores podem levar a garrafa até uma máquina disponibilizada por uma empresa de reciclagem na subprefeitura, ou local apropriado. A máquina faz a leitura do código de barras da embalagem depositada e devolve o valor da taxa à pessoa; OU
2. Os consumidores levam a embalagem até pequenas lojas e postos de gasolina em troca de dinheiro ou crédito.
3. As empresas recebem um incentivo por coletarem as embalagens dos produtos que venderam e os consumidores recebem um incentivo quando devolvem as embalagens ou levam para os postos de reciclagem.

Urbanização do Parque Taipas - subprefeitura Pirituba-Jaraguá

Esta proposta faz parte do conjunto de recomendações dos cidadãos e cidadãs participantes do Minipúblico de Pirituba-Jaraguá, no eixo Habitação, na perspectiva de um cenário Mais Digno e Humanizado para a subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.

Urbanização de assentamentos localizados em áreas precárias e com risco geológico, surgidas através de ocupação espontânea e desordenada. Implica na remoção de moradias das áreas de risco e seu reassentamento em novas moradias.

• Jaraguá: 6.817 moradias (total)

• Pirituba: 682 moradias (total)

• São Domingos: 610 moradias (total)