Propostas para a Subprefeitura São Miguel

Regularização fundiária

A regularização fundiária é uma iniciativa de baixo custo que atende a necessidade dessas famílias mais vulneráveis, porque ao receber o título da propriedade o morador aumenta o vínculo com o território.

ÁREAS PRIORITÁRIAS: PERÍMETRO FAVELAS UNIÃO DE VILA NOVA

Ação recomendada pelo Minipublico S. Miguel Paulista

Criação de 2 ecopontos   no Distrito Jardim Helena,

Indicaria o Parque Paulistano , e jardim Romano, ambos os  locais com diverso pontos de descartes irregulares

Criação  do Conselho Tutelar Jardim Romano;

Distrito Jardim Helena possui UM conselho Tutelar.  e conforma a lei Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar . (Redação dada pela Lei nº 8.242, de 12.10.1991) § 1º Para assegurar a eqüidade de acesso, caberá aos Municípios com mais de CEM MIL HABITANTES e ao Distrito Federal criar e manter Conselhos Tutelares, observada a proporção mínima de um Conselho para cada cem mil habitantes ;

Distrito Jardim Helena, esta muito acima dos 140 mil habitante e por lei ,  necessita de  mais um Conselho Tutelar para atender cem mil habitantes..

Proposta de obra de melhoria de acesso para entrada da Vila Nova União, Jardim Nair, Jardim Lapena e acesso também para Rodovia Ayrton Senna O Acesso é feito através de um Túnel de mão unica que serve aos dois sentidos por meio de semáforo, esse acesso cria transtorno, dificultando o transito e causando congestionamento na Av. Assis Ribeiro aonde fica a entrada e saída da passagem dos veículos Este Túnel faz ligação das Ruas Asdrúbal com a José Leal Fontoura, já houve acidentes e outras solicitações para melhorias de acesso.

Conselheiros Participativo de São Miguel Paulista:

• Anselmo Serafim
• Antônio Bahia Nobre

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

- Abertura de concurso para integração de 2 mil novos Guardas Civis Metropolitanos.

- Melhor aparelhamento dos equipamentos e armamentos da Guarda Civil Metropolitana.

- Reajuste salarial para os integrantes da Guarda Civil Metropolitana. 

- Melhorias em todas as unidades e instalações da Guarda Civil Metropolitana. 

- Reinstalação da Inspetoria de São Miguel Paulista, na área de São Miguel Paulista.

Executar o projeto Arco Leste e o projeto Arco Tietê, já existe a fonte de financiamento (FUNDURB), o projeto será desenvolvido pelo SP Urbanismo (SMUL).

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Implantar cozinhas comunitárias na região leste

  Isolamento sem Fome em tempo de pandemia

Criar no Distrito do Jardim Helena,   equipamentos de  Caps Infantil,Adulto e Alcool de Drogas,

 As pessoas  que necessitam desse serviço, são em sua maioria pessoas carentes, e  com poucas condiçoes de  se deslocar ate esses equipamentos que estão no centro de Sao Miguel.

Muitos deixam de comparecer pela situação de logistica.  e e extritamente necessario a criação desses equipamentos no Distrito do JARDIM HELENA,  BEM COMO NO  JARDIM ROMANO.