Propostas para a Subprefeitura São Miguel

Regularização fundiária

A regularização fundiária é uma iniciativa de baixo custo que atende a necessidade dessas famílias mais vulneráveis, porque ao receber o título da propriedade o morador aumenta o vínculo com o território.

ÁREAS PRIORITÁRIAS: PERÍMETRO FAVELAS UNIÃO DE VILA NOVA

Ação recomendada pelo Minipublico S. Miguel Paulista

Criar espaços, (ou aproveitar os disponíveis) para atendimento/acompanhamento psicológico pela Equoterapia E/OU pela Terapia assistida por animais (abandonados, castrados e adestrados) para as crianças e adolescentes que foram prejudicados com a suspensão das aulas presenciais no período da pandemia e adultos que tiveram a saúde mental comprometida com os efeitos do isolamento resultantes da pandemia. Em outras palavras, a constelação familiar está sob intensa pressão.

MORRO DO CRUZEIRO - Marco natural - identidade local e metropolitana ocupação qualificada pela economia da sustentabilidade

Conexão entre os programas existentes, saúde, educação, habitação;

Ampliar a acessibilidade da paisagem para fins de turismo e educacional;

Urbanizar os espaços não ocupados - Proteger os espaços não ocupados de serem engolidaos pelo desenvolvimento urbano, e impedir a ocupação não planejada;

Assegurar os serviços e produçãode produtos reciclados inseridos na cadeia produtiva da região;

Além de outras informações presentes no link abaixo

Há um projeto desenvolvido na SPUrbanismo: https://drive.google.com/drive/folders/1fPlr_eN7qel47fyk99KBnMj8ya4hhzhu?usp=sharing

Regularização das areas ocupadas pelo Jardim Pantanal, e chacara Tres Meninas,  ocupações a  mais de uma decada, sendo impossivel  a retirada das pessoas, e extritamente necessario uma mudança na legislação para regularizar a  area , e com isso  trazer asfalto, creches, escolas, saneamento basico,  essa regularização , manteria a area ambiental preservada e melhoraria a qualidade de vida de todas os moradores dessa região, causando um  crescimento gigantesco no impacto social da região.

Criação  do Conselho Tutelar Jardim Romano;

Distrito Jardim Helena possui UM conselho Tutelar.  e conforma a lei Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar . (Redação dada pela Lei nº 8.242, de 12.10.1991) § 1º Para assegurar a eqüidade de acesso, caberá aos Municípios com mais de CEM MIL HABITANTES e ao Distrito Federal criar e manter Conselhos Tutelares, observada a proporção mínima de um Conselho para cada cem mil habitantes ;

Distrito Jardim Helena, esta muito acima dos 140 mil habitante e por lei ,  necessita de  mais um Conselho Tutelar para atender cem mil habitantes..

Ampliar a rede de sacolões municipais para, pelo menos, 1 por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Ampliar a rede de mercados municipais para, pelo menos 1, por subprefeitura, disponibilizando 30% de permissões para produtores ou comerciantes que comercializem produtos da agricultura familiar e orgânica ou em transição.

Criar programas de incentivos tributários do município para estimular a criação e manutenção de empreendimentos nas áreas associadas a promoção de segurança alimentar e nutricional, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares, marmiteiros solidários, produção artesanal notadamente da agricultura familiar de base agroecológica ou em transição.

Implantar pelo menos 1 Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional (CRESANS) na região aproveitando as estruturas já existentes nos territórios como mercados e ou sacolões municipais e Implantar cozinhas comunitárias nos CENTROS DE REFERÊNCIA EM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CRESANS), no mercado municipal e nos CEUS alcançando pelo menos 1 Cozinha Comunitária na Subprefeitura ao final de 2024

Construção de 3 equipamentos culturais de abrangência local: casas de cultura, pontos e bosques de leitura, 1 em cada distrito da Subprefeitura, privilegiando regiões menos atendidas, como Jardim Helena.

Esta proposta faz parte do conjunto de recomendações dos cidadãos e cidadãs participantes do Minipúblico de S. Miguel Paulista, 

Aliado a um programa de incentivo à cultura, que financie coletivos e artistas do território, ajudará a tornar São Miguel Paulista uma referência regional na área de Cultura

Executar o projeto Arco Leste e o projeto Arco Tietê, já existe a fonte de financiamento (FUNDURB), o projeto será desenvolvido pelo SP Urbanismo (SMUL).