Propostas para a Subprefeitura Vila Mariana

A Associação Viva Moema sugere que sejam publicados  no Site da Subprefeitura de Vila Mariana e nos demais sites das respectivas Subprefeituras, a divulgação dos relatórios mensais das atividades e serviços dos Centros Temporários de Atendimento de cada região, ampliando assim o controle social e a transparência desse serviço pago pela Prefeitura de SP.

Que todos os assuntos da Plataforma 156 também possam serem feitos anonimamente . 

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico.

Criação de centrais de armazenamento e escoamento da produção de agricultores familiares e das hortas comunitárias do território

Revisão dos contratos com as empresas terceirizadas para cumprimento da lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar da rede como um todo, conforme previsto na lei 16.140/2015, e no decreto nº56.913, inciso II do anexo único, inserindo pelos menos 25% das empresas por ano de vigência do programa de metas

A Associação Viva Moema indica a melhora da acessibilidade das calçadas do bairro, especialmente no entorno de equipamentos públicos como escolas, hospitais e praças.

Ampliação do Plano Emergencial de Calçadas, que precisa atingir todas as vias arteriais e coletoras da subprefeitura. Todas as calçadas precisam ser refeitas seguindo as normas de acessibilidade, devem ter todas as esquinas com a guia rebaixada para a faixa de pedestres, ou com travessia em nível (a chamada lombofaixa), e deve ser instalado piso podotátil em toda a faixa de circulação. As obras do PEC devem promover acalmamento de trânsito, com estreitamento de cruzamentos, e onde houver sobreposição com o Plano Cicloviário, as obras podem ser utilizadas com ampliação para fazer calçadas partilhadas (quando há espaço para pedestres e ciclistas segregado e em nível).

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município.

Ampliar o desenvolvimento de ações individuais e coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável nas unidades básicas de saúde, em articulação com unidades de educação, núcleos de convivência de idosos, de população em situação de rua, de crianças e adolescentes.