Propostas para a Subprefeitura Vila Mariana

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Implantar Hospitais Amigo da Criança em 100% das Maternidades da gestão própria da região

Implantação de banheiros químicos aos feirantes nas feiras livres existente no território desta subprefeitura,com o objetivo de dar mais conforto e estrutura aos mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas. 

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%.

ITBI

1. Possibilidade de parcelamento do valor por 60 meses

2. Possibilidade de adicionar ferramentas financeiras para pagamento do imposto

2. Alteração da atual fórmula de cálculo do ITBI =>    V = A . VR . I . P . TR

Objetivo: arrecadação, regulamentação, correção do desvio da função do imposto, segurança jurídica

A Associação Viva Moema indica urgência nas OBRAS de RECAPEAMENTO (TAMBÉM PREVISTO NO PLANO DE METAS desde 2016) com o objetivo de melhorar a infraestrutura das vias públicas, tornando-as mais seguras. O bairro é misto e acessado por diferentes formas de transporte. O Comércio, que já vem sofrendo com a situação emergencial da pandemia do Covid 19, também é afetado pelas condições deploráveis das ruas e avenidas, o que dificulta o acesso de prestadores de serviços.  Além disso, obras de recapeamento facilitarão a circulação de ônibus e automóveis que cruzam o bairro, bem como reduzirão os custos de manutenção, beneficiando a todos e promovendo conforto para quem utiliza o transporte público e as ciclofaixas. As obras também melhorarão a fluidez do trânsito. 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico.

Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)

Fazer a ciclovia ao longo da Av. Indianópolis

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio.