Propostas para a Subprefeitura Vila Mariana

Destinar recursos ao Programa Cuidando das Pessoas com Doenças Raras e Apoio aos Familiares

O municipio de S.Paulo tem em torno de 720.000 mil pessoas vivendo com algum tipo denças raras. Os Gestores publico precisam olhar para estes raros e seus familiares que muitas vezes, a Doença não tem diagnostico , não tem cura,, Por issso ha necessidade de recursos para que eles possam ter atendimento adequado com equipe  multiprofissionais qualificadas com várias terapia de apoio. Com criação de centro de referencia regionalizados para estes atendiimentos. 

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. 

Ampliação e repintura das ciclo faixas. 

ITBI

1. Possibilidade de parcelamento do valor por 60 meses

2. Possibilidade de adicionar ferramentas financeiras para pagamento do imposto

2. Alteração da atual fórmula de cálculo do ITBI =>    V = A . VR . I . P . TR

Objetivo: arrecadação, regulamentação, correção do desvio da função do imposto, segurança jurídica

Implantar e monitorar ações de incentivo ao aleitamento materno e introdução de alimentação complementar adequada em 100% das UBS cujas equipes de ESF tenham sido capacitadas

A Ass. Viva Moema indica o redimensionamento da infraestrutura do bairro para atender ao adensamento do bairro.  Pouquíssimos valores de outorga onerosa destas edificações foram aplicados em Moema. Em 2019, com valores que superam os milhões, somente  10 mil reais foi destinado à aplicação em infraestrutura, aplicado na pintura de ciclofaixas, o que deveria ocorrer depois da reforma de sarjetas e guias, aprovadas no PLOA2021. Solicitamos que os 18 pontos de alagamentos sejam considerados para solução do problema já conhecido pela prefeitura .Indicamos medidas para redução do impacto que a impermeabilização do solo gera, tais como a adoção de “telhados verdes”, caixas de retardo de águas pluviais, arborização em áreas de estacionamento e /ou utilização de pisos permeáveis.

A Associação Viva Moema indica um estudo para solução da incompatibilidade de árvores com a fiação, fios e cabos, que se aglomeram embaixo das árvores, gerando constantemente falta de energia elétrica no bairro.

Ampliar o programa de combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% da feiras do bairro o programa por ano

Agilizar a reformulação do Programa Hortas e Viveiros da comunidade, que sofreu grande redução ao longo de 2020, articulando o projeto ao Programa Operação Trabalho (POT) com o intuito de fomentar as práticas de produção de alimentos orgânicos e agroecológicas, que promovem a saúde e a segurança alimentar e nutricional, unindo a produção de alimentos saudáveis com o auxílio financeiro a pessoas em vulnerabilidade social.