Propostas para a Subprefeitura Vila Mariana

Reduzir a subnutrição crônica e aguda e reduzir a aceleração do excesso de peso em crianças menores de cinco anos, e atender as necessidades nutricionais de gestantes e lactentes menores de seis meses.

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município.

Reforçar o Programa de distribuição de cestas básicas a famílias inscritas nos programas de transferência de renda do Município, tendo como base os princípios do Guia Alimentar para população brasileira e preferencialmente oriundas de agricultores familiares e produtores dentro do Município de São Paulo.

Construir projetos estruturantes de Assistência Técnica a Extensão Rural para os produtores da região com apoio de agrônomos nomeados a partir do concurso vigente

A Associação Viva Moema sugere que sejam publicados  no Site da Subprefeitura de Vila Mariana e nos demais sites das respectivas Subprefeituras, a divulgação dos relatórios mensais das atividades e serviços dos Centros Temporários de Atendimento de cada região, ampliando assim o controle social e a transparência desse serviço pago pela Prefeitura de SP.

Que todos os projetos/obras sejam vinculados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável/Agenda 2030/ONU de forma a integrar as iniciativas de melhoria da qualidade de vida da região.

A Ass. Viva Moema indica o redimensionamento da infraestrutura do bairro para atender ao adensamento do bairro.  Pouquíssimos valores de outorga onerosa destas edificações foram aplicados em Moema. Em 2019, com valores que superam os milhões, somente  10 mil reais foi destinado à aplicação em infraestrutura, aplicado na pintura de ciclofaixas, o que deveria ocorrer depois da reforma de sarjetas e guias, aprovadas no PLOA2021. Solicitamos que os 18 pontos de alagamentos sejam considerados para solução do problema já conhecido pela prefeitura .Indicamos medidas para redução do impacto que a impermeabilização do solo gera, tais como a adoção de “telhados verdes”, caixas de retardo de águas pluviais, arborização em áreas de estacionamento e /ou utilização de pisos permeáveis.

ITBI

1. Possibilidade de parcelamento do valor por 60 meses

2. Possibilidade de adicionar ferramentas financeiras para pagamento do imposto

2. Alteração da atual fórmula de cálculo do ITBI =>    V = A . VR . I . P . TR

Objetivo: arrecadação, regulamentação, correção do desvio da função do imposto, segurança jurídica

A Associação Viva Moema sugere a ampliação dos brinquedos do “Playground” da Praça Nossa Senhora Aparecida de Moema, muito utilizada pelas crianças do bairro e a instalação de brinquedos para crianças  na Viela Sanitária do Uberabinha, entre a Av Helio Pellegrino e a Rua Pintassilgo, cruzando a Rua Araguari. o  trecho da viela sanitária entre a Rua Pintassilgo e a Rua Araguari foi revitalizado recentemente e não há um espaço adequado para as crianças brincarem.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).