Propostas para a Subprefeitura Vila Mariana

A Associação Viva Moema indica a melhora da acessibilidade das calçadas do bairro, especialmente no entorno de equipamentos públicos como escolas, hospitais e praças.

Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio. 

Instalação de semáforo para pedestres na intersecção das Ruas Sena Madureira X Napoleão de Barros.

Grande fluxo de veículos, não há nem faixa de pedestres, colocando em risco a segurança dos pedestres, que teriam que andar o quarteirão todo para chegar ao semáforo mais próximo e voltar todo o quarteirão novamente para continuar seguindo seu trajeto pela Rua Napoleão de Barros.

No local não há nem faixa de pedestres e ainda que haja, infelizmente os motoristas não respeitam as leis de trânsito e não dão as devidas prioridades aos pedestres.

ITBI

1. Possibilidade de parcelamento do valor por 60 meses

2. Possibilidade de adicionar ferramentas financeiras para pagamento do imposto

2. Alteração da atual fórmula de cálculo do ITBI =>    V = A . VR . I . P . TR

Objetivo: arrecadação, regulamentação, correção do desvio da função do imposto, segurança jurídica

Inserir nos convênios das entidades gestoras de CEIS instrumentos para compra direta da agricultura familiar, prioritariamente do munícipio de São Paulo, preferencialmente orgânica ou em transição, com suporte técnico da municipalidade, seguindo as mesmas metas das demais unidades de ensino, de acordo a lei 16.140/2015

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Criar um programa de facilitação ao crédito voltado para fortalecer a prática da agricultura familiar, urbana e periurbana no município. Tal ponto também é defendido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) que ao fazer um levantamento sobre o impacto do COVID- 19 nos agricultores cita a criação de um programa de crédito como uma solução importante para a manutenção da prática agrícola no município.

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”

A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento, no entanto, os entregadores, deliverys que usam BICICLETA ou MOTO não possuem nenhum tipo de proteção social e muito menos um salário digno, além de estarem extremamente expostos E TODOS NÓS, cidadãos, que fazemos a economia girar, DEPENDEMOS DELES NESTE MOMENTO, portanto, com a criação nesta quarta-feira (14/04/2021), do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, fiz esta proposta para TODAS AS 32 SUBPREFEITURAS e peço a maxima atenção áqueles que perderam o emprego, ou não conseguem uma requalificação profissional e os cursos de atualização demandam tempo, e tornaram-se entregadores. Sendo assim peço que se lembrem de quem faz suas entregas. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.

Criação de biblioteca pública com espaço de estudos e trabalho com acesso à internet e totens para interação com o cidadão (consultas públicas; requisição de serviços; impressão de certidões etc)