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20/04/2021 • • São Mateus
Criar a São Paulo Águas/Estância:
Lei 17.104/2019
Constituem objeto da SP ÁGUAS:
I - Integrar as ações do Município no planejamento, implantação e operação dos sistemas de abastecimento público, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas que afluem ao Município de São Paulo;
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02/05/2021 • • Casa Verde
Inserir nos convênios das entidades gestoras de CEIS instrumentos para compra direta da agricultura familiar, prioritariamente do munícipio de São Paulo, preferencialmente orgânica ou em transição, com suporte técnico da municipalidade, seguindo as mesmas metas das demais unidades de ensino, de acordo a lei 16.140/2015
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15/04/2021 • • Vila Maria/Vila Guilherme
A necessidade de isolamento social, impediu as pessoas de trabalhar e garantir o próprio sustento. A situação não seria tão dramática para os pobres E A ECONOMIA se a renda básica de cidadania ou pelo menos algum programa social robusto estivesse em execução.
Cumpre observar, que políticas públicas estatais universais e incondicionais, que objetivem a efetividade de Direitos Sociais não é novidade: já o são as políticas de saúde e educação. Assim, educação fundamental e saúde são políticas cujo acesso gratuito é assegurado em caráter obrigatório pelo Estado a todo cidadão brasileiro.” Sendo assim, “A Renda de Cidadania é um direito dos cidadãos de desfrutarem das riquezas do local no qual nasceram ou residem. Não é uma ajuda aos pobres e estropiados, embora, como conseqüência, ajude aos menos favorecidos e contribua para o decréscimo da desigualdade.”
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23/04/2021 • • Santo Amaro
Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma
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02/05/2021 • • Itaim Paulista
Implantação de banheiros químicos aos feirantes nas feiras livres existente no território desta subprefeitura, com o objetivo de dar mais conforto e estrutura aos mesmos que usam os comércios e residências no entorno das feiras para fazer suas necessidades fisiológicas.
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02/05/2021 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Um conselho tutelar específico para a região da Cachoeirinha
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27/04/2021 • • Parelheiros
Aumentar o efetivo da GCM nas periferias,e redefinir as prioridades do serviço direcionando as ações principalmente na proteção escolar.readequar a Área de atuação ,que no atual modelo atende o mesmo modelo da Polícia militar, passando a GCM a atender o perímetro de abrangência da sub prefeitura ,como era feito no passado.
Adequação do modelo de viaturas usadas pela GCM respeitando e observando as características das vias locais ( características rural e urbana das estrada) havendo a necessidade de veículos específicos.
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02/05/2021 • • Casa Verde
Construir projetos estruturantes de Assistência Técnica a Extensão Rural para os produtores da região com apoio de agrônomos nomeados a partir do concurso vigente
Propor e fomentar políticas que foquem a agricultura e preservação do meio ambiente com inclusão social produtiva em Áreas de Proteção Ambiental.
Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.
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01/05/2021 • • Perus
Eco Ponto
Cata Bagulho.
Existe no bairro os eco pontos, que ninguem sabe onde que é...
que quantidade para ser recolhido...
que fica longe da maioria das residencias...
isso faz com que o cidadão municipe que não tem conciencia, jogue lixos entulhos nas calçadas e ruas, e com isso nasceu no bairro alguns pontos que chamamos de viciados, pois os moradores depositam seus entulhos a qualquer hora do dia, e a prefeitura o cata bagulho não passa todos os dias nesses locais, então isso faz com que o bairro fique de pessima qualidade de morar, esse locais ficam perigosos para os trausentes, então a ideia é criar pontos de coletas volantes, criar um programa de concientização e informção para a população, criar mais pontos de coleta fazer com que esse pontos viciados seja um ponto de coleta fixo ou movel, por exemplo se ficar um caminhão nesse ponto, coloca de manha e vai no final do dia embora cheio.
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22/04/2021 • • Pirituba/Jaraguá
Levantamento Aerofotogramétrico em 3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2022, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia.