Índice de propostas

Estabelecer parcerias para inserção de pessoas em situação de rua em negócios sociais vinculados à agricultura urbana e periurbana, em programas de cozinhas comunitárias e de economia solidária na subprefeitura

Estimular os supermercados da cidade a colocar placas, avisos e rótulos informando quais os produtos que, mesmo a granel, possuem agrotóxicos. O consumidor tem o direito de saber a composição do que está comprando, ainda mais quando se trata de alimento

Retomada e ampliação do Programa Quinta da Economia para pelo menos 3 dias da semana, sendo pelo menos um dos dias aos finais de semana

2. Um conselho tutelar especifico para o distrito da cachoeirinha

Inserir em 100% das unidades escolares da Subprefeitura a educação alimentar e nutricional nos projetos políticos pedagógicos, promovendo articulação com agricultores da região, valorizando e seguindo os princípios do Guia Alimentar para a população brasileira até 2024.

Implementar a lei de inserção de orgânicos na alimentação escolar de acordo com o previsto no Inciso III - metas para a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, do anexo único do decreto Nº 56.913, DE 5 DE ABRIL DE 2016- Ano 2021 - 30%, 2022 - 40%; 2023 - 50%; 2024 - 60% e 2025 - 80%.

Troca das lâmpadas Iluminação Públlica (Ruas, Avenidas e Viela), por lâmpadas de Led, nos Distritos Vila Maria Vila Guilherme e Vila Medeiros.

Articular os vários programas de transferência de renda do município como Bolsa Família, Renda Básica emergencial, Renda cidadã, Benefício de Prestação Continuada, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Ação Jovem de forma a alcançar o número ampliado de pessoas em situação de vulnerabilidade causado pela pandemia de COVID 19, de acordo com o previsto na LOAS em casos de calamidade pública.

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2022 nessa plataforma

Implantação do Parque Cabeceira do Cabore  Pl 77/2020

IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE PROTEÇÃO À VIOLÊNCIA DA MULHER NA ÁREA DA SAÚDE, NO TERRITÓRIO DA PREFEITURA REGIONAL DE CIDADE ADEMAR

Considerando a declaração emitida pela Supervisão de Saúde de Cidade Ademar na Audiência Pública de Saúde realizada em 28/07/2018, de que há a necessidade da implantação de um Núcleo de Violência com Psicólogo e Assistente Social. Considerando a Lei 13.427/2017, que dispõe sobrea organização de atendimento público especifico e especializado para Mulheres, vítimas de violência doméstica em geral, que garanta entre outros, atendimento, acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras em conformidade com a Lei 12.845/2013.

Instalação de bebedouros públicos (inclusive para cadeirantes e outros) de água potável na cidade, distribuídos nos distritos da subprefeituras. Priorização de locais com alto fluxo de pedestres, praças, espaços residuais, etc. A instalação deve ser feito em espaços de circulação e estar, não em parques públicos. A instalação deve seguir as definições do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias da cidade.O produto já tem depósito de registro de desenho industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) Vide ANEXO (file:///C:/Users/carlo/Downloads/6831-Texto%20do%20artigo-21719-1-10-20160212.pdf\)