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378
18/04/2021 • • Lapa
Destinar Recursos aos PCCS - Planos de Cargos Carreiras e Salários dos Servidores Municipais de Nível Básico e Nível Médio.
2404
02/05/2021 • • São Mateus
Promover campanhas educativas nas escolas municipais, rádios locais e comunidades, conscientizando as pessoas sobre impactos de uso de agrotóxicos e transgênicos na saúde.
Implementar e articular os Programas Ambientes Verdes e Saudáveis e Saúde na escola no maior número possível de unidades de saúde da subprefeitura
Implementar hortas medicinais e de ervas aromáticas no maior número possível de unidades de saúde da subprefeitura
111
13/04/2021 • • Vila Mariana
ITBI
1. Possibilidade de parcelamento do valor por 60 meses
2. Possibilidade de adicionar ferramentas financeiras para pagamento do imposto
2. Alteração da atual fórmula de cálculo do ITBI => V = A . VR . I . P . TR
Objetivo: arrecadação, regulamentação, correção do desvio da função do imposto, segurança jurídica
599
20/04/2021 • • M'Boi Mirim
Que todos os assuntos da Plataforma 156 também possam serem feitos anonimamente .
Regularização fundiária
10/05/2021 • • São Miguel
Regularização fundiária
A regularização fundiária é uma iniciativa de baixo custo que atende a necessidade dessas famílias mais vulneráveis, porque ao receber o título da propriedade o morador aumenta o vínculo com o território.
ÁREAS PRIORITÁRIAS: PERÍMETRO FAVELAS UNIÃO DE VILA NOVA
Ação recomendada pelo Minipublico S. Miguel Paulista
173
15/04/2021 • • Jaçanã/Tremembé
Programação para Retirada de Tronco de Árvore Morta - Rua Major Baracca, 311
1481
28/04/2021 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
Atender a população em situação de vulnerabilidade e área de risco geológico em especial a comunidade Pullman, Pullman II, Morumbi Sul, Jd. Piracuama e Vila Cais.
2747
02/05/2021 • • Vila Mariana
Estimular os supermercados da cidade a colocar placas, avisos e rótulos informando quais os produtos que, mesmo a granel, possuem agrotóxicos. O consumidor tem o direito de saber a composição do que está comprando, ainda mais quando se trata de alimento.
2804
02/05/2021 • • Vila Mariana
Ampliar o desenvolvimento de ações individuais e coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável nas unidades básicas de saúde, em articulação com unidades de educação, núcleos de convivência de idosos, de população em situação de rua, de crianças e adolescentes.
1519
28/04/2021 • • Campo Limpo
Melhoria de sinalização e requalificação do calçamento ao longo de todo o perímetro, com acessibilidade atendendo às pessoas com mobilidade reduzida e atenção especial às Avenidas Comendador Antunes dos Santos (R. Gêmeas) e Comendador Santana.