Índice de propostas

Urbanização e Regularização Fundiária das Comunidades Futuro Melhor e Sapo.

Dar uma atenção nos processos e pedidos de regularização fundiária pois tem muitas famílias com a necessidade da sua casa própria de uma moradia digna na região do Grajaú e demais localidades 

(Aberta a votação popular em 13/julho.  V. Processo SEI 6017.2021/0021373-0)

Reserva no orçamento para o término do projeto de urbanização e regularização fundiária na Viela Da Paz.  Nosso projeto iniciou-Se em 2011 com término previsto pelo TAC em 2017 com o atendimento das 1331 familias lá residentes. O projeto na área entre municipais e com DIS atenderam uma parte de nossas famílias a segunda parte do projeto seria iniciada na área onde se encontra um FIO para atender 400 famílias. 

Criação de Escritorio Habitacional da Zona Oeste (HABI OESTE)

a Subprefeitura do Butanta apresenta um cenário de forte demanda por moradia 

São 101 núcleos de favelas e ocupações mapeados pelos movimentos populares.

ITBI

1. Possibilidade de parcelamento do valor por 60 meses

2. Possibilidade de adicionar ferramentas financeiras para pagamento do imposto

2. Alteração da atual fórmula de cálculo do ITBI =>    V = A . VR . I . P . TR

Objetivo: arrecadação, regulamentação, correção do desvio da função do imposto, segurança jurídica

URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES FUTURO MELHOR E SAPO

Criar estratégias para reduzir e mitigar os riscos presentes em áreas inundáveis e suscetíveis a deslizamentos:

Ampliando a fiscalização e o monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco para prevenir novas ocupações;

Promovendo a preservação e recuperação das planícies fluviais e a construção de jardins de chuva como medida de prevenção às inundações;

Construindo infraestruturas seguras em áreas ambientalmente vulneráveis e de risco, especialmente nas áreas suscetiveis a alegamento na Vila Leopoldina.

Verba para a conclusão do Projeto de Urbanização e Regularização Fundiária da Comunida Viela da Paz, o qual há um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que não foi respeitado, pois o término do projeto era para maio de 2017 e prorrogaram o "término" para 2022, isto na comunidade, pois existam em torno de 400 famílias que ficaram em uma fora da comunidade e não há previsão de quando este projeto acontecerá.

Urbanização e Regularização Fundiária das Comunidades Futuro Melhor e Sapo 

Criar estratégias para reduzir e mitigar os riscos presentes em áreas inundáveis e suscetíveis a deslizamentos:

Ampliar a fiscalização e o monitoramento das áreas de proteção ambiental e de risco para prevenir novas ocupações;

Promover a preservação e recuperação das planícies fluviais e a construção de jardins de chuva como medida de prevenção às inundações;

Construir infraestruturas seguras em áreas ambientalmente vulneráveis e de risco, especialmente nas áreas de alto risco: Taipas, Vila Paulistano I e II, Jardim dos Cunhas e Jardim Maggi.