Índice de propostas

Regularização fundiária

A regularização fundiária é uma iniciativa de baixo custo que atende a necessidade dessas famílias mais vulneráveis, porque ao receber o título da propriedade o morador aumenta o vínculo com o território.

ÁREAS PRIORITÁRIAS: PERÍMETRO FAVELAS UNIÃO DE VILA NOVA

Ação recomendada pelo Minipublico S. Miguel Paulista

Solícito regularização fundiária para o bairro Jd Elizabeth 2 onde hj mora mais de 800 família sem auxílio da prefeitura de São Mateus por ser uma ária imregula não temos trasporte público escola UBS iluminação publicar Nei asfalto 

Urbanização e Regularização Fundiária das Comunidades Futuro Melhor e Sapo, no Jardim Peri Alto.

URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS COMUNIDADES FUTURO MELHOR E SAPO

Solicito regularização fundiária para o bairro Jardim Elizabeth 2.

Urbanização e Regularização Fundiária das Comunidades Futuro Melhor e Sapo.

URBANIZAÇAO e REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DAS COMUNIDADES FUTURO MELHOR E SAPO

Efetuar remanejamento habitacional dos casebres localizados sobre as margens do Córrego do Espanhol/Jd.Abril e Córrego da Ponta da Praia/Vila Dalva. Isso reduziria o impacto ambiental (Secretaria do Meio Ambiente)) e sanitário (Secretaria de Saúde) e promoveria maior qualidade de vida aos moradores locais...além de colaborar com as metas do quadriênio 2021/2024 e com os objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030/ONU. 

Implementar a regularização fundiária em todo o território da Favela de Vila Prudente, realizando as medidas previstas para adequação da infraestrutura básica e garantindo o direito à moradia adequada.

A Favela da Vila Prudente tem mais de 1.700 famílias e cerca de 1.246 domicílios estão em condições de regularidade. Entretanto, somente algumas famílias foram contempladas pelas ações do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária da Prefeitura de São Paulo, entre 2006 e 2013. Para garantir pleno direito à cidade e à dignidade humana, solicitamos que todas as famílias sejam beneficiadas pela regularização fundiária.

Liberação de verba para desaprapropriação de terreno (DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA Nº 52.736, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011) , localizado na Av. Dr. Luiz Migliano - Subprefeitura do Butantã. Este terreno é muito importante, para 400 famílias da Comunidade Viela da paz que já estão há 10 anos no aluguel social.