Propostas para a Subprefeitura Butantã

Aprimorar os programas voltados à compostagem de resíduos orgânicos de feiras e podas urbanas da capital por meio do incremento da infraestrutura e logística com a dotação de uma unidade de compostagem na subprefeitura, recursos humanos adequados edivulgação e criação de estratégias de distribuição do composto para as hortas do território

Criação e implementação de Pontos de Economia Solidária nas comunidades com baixa renda, como estratégia de geração de trabalho e renda. Os Pontos farão a comercialização a preços justos, de alimentos orgânicos e agroecológicos provenientes da agricultura familiar e de hortas urbanas. Os trabalhadores dos Pontos serão apoiados com bolsas do Programa Operação Trabalho. Os imóveis públicos;....

ESTA PROPOSTA FOI ESCOLHIDA PELA POPULAÇÃO E PELO CPM BUTANTA EM 2020 PARA O ORÇAMENTO 2021.   ESTA PROPOSTA FOI CONSIDERADA VIÁVEL PELA PREFEITURA Considerando que não foi implementada voltamos a chamar atenção para ela, que tem, inclusive, dotação orçamentária definida, solicitando que os "Pontinhos" sejam efetivamente criados com destinação de sede nas cominidades da COAB RAPOSO e VIELA DA PAZ onde há movimentos que se mobilizaram e estão tranalhando nesse sentido.

Criar campanha de estímulo, promoção e proteção do aleitamento materno nos Centros de Educação Infantil - CEIs, com orientações às mães para que não interrompam a amamentação após a matrícula da criança no CEI e com orientação à equipe de funcionários para que saibam receber, manipular e oferecer o leite materno às crianças.

Criar ambientes com infraestrutura acústica adequada para realização de bailes funks, além de Programa de Educação para utilização de equipamentos de som nos próprios ambientes domésticos.

Justificativa: Hoje, a poluição sonora nas periferias é uma questão que pode influenciar a saúde auditiva e emocional das cidadãs e cidadãos.

Elaborar, ampliar e aperfeiçoar  mecanismos de leis e diretrizes de planejamento ambiental no município: Fomentar, implementar e monitorar orgãos, instâncias e CADES REGIONAIS para avanços da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz na cidade destinando orçamento para capacitação e incentivos de ações práticas nas regiões.  (32 SUBPREFEITURAS)

Isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para: os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e , incinerados para geração de energia. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com a elevação do IPTU proveniente dos recursos oriundos do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D , proposta apresentada para o Orçamento 2023 nessa plataforma

HABITAÇÃO

Destinação de Verbas Orcamentária para regularização fundiária, construção e implantação de programas e projetos habitacional;  articulados com CMPU-FUNDURB - SEHAB  e  CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO   para programas de Habitação de Interesse Social para população de baixa renda ( 1 à 3 Salários)  em territórios da Subprefeitura Butantã ( Distritos Raposo Tavares, Rio Pequeno e Vila Sonia) 

Projeto e Implantação do Parque da Fonte (no Morro do Querosene)

Depois de mais de 20 anos de ações pela criação do Parque Fonte do Peabiru, estamos às vésperas da imissão da Prefeitura na posse do terreno/área. Agora, o próximo passo será apresentarmos um projeto à população, realizarmos audiências públicas para que esta população se.manifeste a cerca do projeto, e finalmente, realizar sua implantação. (Esta área.não pode ficar esquecida.e.abandonada. Existem  espécies de cerrado em extinção, remanescente de.Mata Atlântica, e a Fonte milenar com pedras andinas necessitam de preservação. Mesmo porque, este Parque trará saúde, educação, cultura, lazer e muitas riquezas para o município,).₩

Destinar recursos para campanhas educativas nas escolas municipais, radios, ubs  com intuito de conscientizar a população sobre o impactos do uso de agrotóxicos e trangênicos na saúde. 

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.