Propostas para a Subprefeitura Butantã

Programa Operação Trabalho (POT) - Hortas e Viveiros da Comunidade

O POT Hortas e Viveiros foi uma importante política pública de destinação de bolsas para fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana. O programa foi descontinuado, causando impactos negativos a iniciativas de agricultura urbana que estavam em estruturação. Com objetivo de cumprir a meta de estruturação de 400 hortas urbanas previstas no Programa de Metas, é imprescindível retomar o programa como forma de apoiar hortas para se estruturarem enquanto espaços para geração de renda e garantia da segurança alimentar e nutricional. 

Elaborar, ampliar e aperfeiçoar  mecanismos de leis e diretrizes de planejamento ambiental no município: Fomentar, implementar e monitorar orgãos, instâncias e CADES REGIONAIS para avanços da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz na cidade destinando orçamento para capacitação e incentivos de ações práticas nas regiões.  (32 SUBPREFEITURAS)

Apoio a proposta 1049. E complemento :  o Butantã necessita preservar, recuperar  e conservar suas áreas verdes remanescentes da Mata Atlântica e  inúmeras nascentes, córregos e rios, cujas funções ambientais são inquestionáveis.  Proposta : implementação dos Parques em Planejamento e mapeamento geológico de todo o perímetro do Butantã para que as áreas de alimentação do ecossistema possam ser identificadas e protegidas, de forma a evitar e proibir construções precatórias. Orçamento para proteção de nascentes, criando mecanismos que bonifiquem todos os protetores de áreas de Mata ou recursos hídricos  ( nascentes e rios ) . Proposta de cumprimento inegociável das leis de proteção ambiental vigentes .

INFRAESTRUTURA VERDE Proposta considerada viável e 2021 com o compromisso de sistematizar o conjunto de ações que vem sendo realizado na cidade, principlamente pelas subprefeituras.

Implantação de Infraestrutura Verde, do tipo jardins de chuva, biovaletas, canteiro pluvial, pavimentos permeáveis, caminhos verdes, entre outros. Fazendo uso do "Guia Metodológico Para Implantação de Infraestrutura Verde", criado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para auxiliar os gestores públicos. (O Guia não coube em anexo, mas é fácil encontrá-lo na internet.)

Tendo isso implementado, prestará serviços ambientais do tipo Cultural ( Recreação, Saúde física e mental, Experiência natural, entre outros) e Regulador ( Aumento da drenagem natural, Diminuição da sobrecarga do sistema de drenagens convencionais, Redução do efeito das ilhas de calor, Melhoria da qualidade do ar, Redução de ruído, entre outros).

Isenção de IPTU de propriedades e ou terrenos voltadas à agricultura urbana existentes ou novas na subprefeitura nos termos da Lei nº 13.726/2004.

Ampliar a disponibilização de salas de apoio à amamentação nos equipamentos públicos da subprefeitura (saúde, educação, assistência social, da própria subprefeitura, hospitais)

Levantamento Aerofotogramétrico em  3D para conhecer a Cidade Real e, com isso elevar os recursos do IPTU 2023, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados, transformados,remanufaturados  compostados e , incinerados para geração de energia. 

Melhorar a zeladoria. O Rio Pequeno teve um surto de dengue anos atrás. Mais fiscalização, limpeza das praças e ruas , mas principalmente a utilização de pesticidas nos rios/córregos. Além da dengue temos pernilongo em algumas regiões que abrangem a subprefeitura do Butantã. 

Construção da UBS Jardim Taboão, a Comunidade Viela da Paz e seu entorno nescessita urgentemente, pois a UBS que atende a Comunidade é longe e já está superlotada. Se faz necessário a efetivação da UBS Viela da Paz, para melhor atender as famílias e desafogar a UBS Vila Sonia. Terreno público, para construção na Av. João Caiaffa, 106 - Jd. Taboão.

O Forum Verde Permanente, de Parques, Praças e Áreas Verdes defende a destinação e aplicação de 1% do  Orçamento Municipal em implantação e conservação de parques municipais e naturais; e em programas, projetos e propostas nas regiões da cidade (subprefeituras) relacionados a Praças, Áreas Verdes e Educação Ambiental; também defende a implementação de novos programas de requalificação e melhorias de equipamentos com quadro (recursos humanos) para pleno funcionamento, no uso público e social (Proposta forum verde) em todas as Subprefeituras.