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Criação e implantação de um Conselho Tutelar na Ponte Rasa
21/04/2022 • • Ermelino Matarazzo
Criação e Implantação de Conselho Tutelar na Ponte Rasa, com população de 93.631 hab (IBGE 2010), isso nos ultimos 12 anos aumentou, nessecita de um conselho tutelar proprio.
Em 2001 o DECRETO Nº 40.996, 09 DE AGOSTO DE 2001 Cria Conselhos Tutelares no Município de São Paulo, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, § 1º do artigo 9º da Lei Municipal nº 11.123, de 22 de novembro de 1991. criou diversos decretos sendo um deles o de Ermelino Matarazzo, sendo que não ocorreu consulta publica.
É Primordial que criemos um Conselho Tutelar da Ponte Rasa Urgentemente...
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24/04/2022 • • Ermelino Matarazzo
balanço com acessibilidade e movimentação reduzida, para segurança das crianças com deficiência.
Adaptar nos espaços públicos de lazer nos playground balanço para crianças deficientes cadeirante e acessibilidade reduzida.
Alguns municípios já têm essa adaptação, Santos, caieiras.